pescaria
- Namorada de jovem encontrado com corte na barriga diz que eles 'apagaram' após uso de drogas e álcool
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Jovem encontrado com corte na barriga em praia de Guarapari, ES, deve ter alta nos próximos dias, diz advogado
... Para chegar lá o visitante tem que acessar o Parque Morro da Pescaria, que funciona de 7h às 16h. Outro caminho são as pedras na beira do mar ... Pedido de socorro ao vigia do Parque ... A Prefeitura de Guarapari, ...
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Namorada de jovem encontrado com corte na barriga em praia de Guarapari diz que eles 'apagaram' após uso de drogas
... Para chegar lá o visitante tem que acessar o Parque Morro da Pescaria, que funciona de 7h às 16h. Outro caminho são as pedras na beira do mar ... Pedido de socorro ao vigia do Parque ... A Prefeitura de Guarapari, ...
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Namorada de jovem encontrado com corte na barriga em praia de Guarapari diz que eles 'apagaram' após uso de drogas
... Para chegar lá o visitante tem que acessar o Parque Morro da Pescaria, que funciona de 7h às 16h. Outro caminho são as pedras na beira do mar ... Pedido de socorro ao vigia do Parque ... A Prefeitura de Guarapari, ...
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Jovem encontrado com corte na barriga em praia de Guarapari, ES, deve ter alta nos próximos dias, diz advogado
... A Prefeitura de Guarapari, através da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura (Semag), informou que o vigia noturno do Parque Morro da Pescaria foi abordado com o pedido de socorro de uma mulher, que alegava estar acompanhada de um rapaz ferido na Praia do Ermitão. O vigia acionou a ...
- Cervejas: confira as cidades em que Ambev e Heineken não podem ter exclusividade com bares
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A dinâmica de múltiplos interferentes na atividade laboral: Estudo de uma comunidade tradicional
Com os objetivos de identificar os fatores dinâmicos que interferem localmente a realização da atividade pesqueira e aquícola da comunidade tradicional da Praia Rasa, Armação dos Búzios- RJ, este trabalho propõe um estudo da dinâmica interacionista em ambiente pesqueiro e aquícola marítimo. Para isso foram utilizadas entrevistas individuais, no modelo semiestruturado, com aquicultores da Praia...
... Os barcos ancorados na praia são, em sua grande maioria, pequenos e movidos a remo, a pescaria é realizada nestes barcos com anzol e em mar aberto, fatos observados nas visitas ao local. Tal arte de pesca, de forma puramente artesanal, é ... -
Decisao Nº 0500482-28.2018.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL. LEI ANTIDROGAS E LEI 10826/03. APELANTES SENTENCIADOS NAS SANÇÕES DO ART. 33, C/C OS ARTIGOS 35 E 40, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006. RECORRENTE MARCOS DOS SANTOS TAMBÉM SENTENCIADO NO ART.12, DA LEI 10.860/03. PENA DEFINITIVA FIXADA, PARA O RECORRENTE SILOÉ, EM 10 (DEZ) ANOS, 9(NOVE) MESES E 18 (DEZOITO) DIAS DE RECLUSÃO, E 1560 (MIL QUINHENTOS E
... Depois que os policiais saíram de sua casa com balança e os sacos das pescaria, um policial saiu de sua casa e desceu a escadaria e outro subiu. Depois de 01:00h, um policial subiu com arma na mão e uma mochila preta. Na ... -
Acórdão nº 12226511 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 06-12-2022
DIREITO PENAL – RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – SENTENÇA DE PRONÚNCIA – ART. 121, §2º,III E §4º DO CP – HOMICÍDIO QUALIFICADO –INSURGÊNCIA DEFENSIVA – SENTENÇADE PRONÚNCIA MANTIDA, POIS PRESENTES SUFICIENTES INDÍCIOS DE AUTORIA E PROVA DE MATERIALIDADE NOS AUTOS –PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA – INDEFERIDO – DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADANO ART. 312 DO CPP – RECURSO CONHECIDO E...
... informante afirma que não houve briga com o acusado antes do fato em apuração, se houve, foi neste momento; Que o acusado ao retornar da pescaria não foi avisar a família da vítima, permanecendo na praia com barco e que neste tinham peixes em quantidade; Que o barco retornou para a praia em ... -
Decisão Monocrática nº 5009757-61.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 20 de Junio de 2012
... quando das fiscalizações das embarcações pesqueiras que atuem na pesca pela modalidade de emalhe (qualquer que seja a espécie alvo da pescaria). A inobservância do limite de 2,5 km ali estabelecido deve acarretar as punições legais cabíveis, pois a pesca assim exercida é ilícita, ...
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Acórdão Nº 08056315420238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 06-07-2023
... PRETENSO RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA EM RAZÃO DA IRREGULARIDADE NA OBTENÇÃO DAS PROVAS. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO E PESCARIA PROBATÓRIA. NÃO ACOLHIMENTO. VÍCIOS NÃO DEMONSTRADOS. SITUAÇÃO DE FLAGRÂNCIA. EXCEPCIONALIDADE DA INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO. TRÁFICO DE ...
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Acórdão Nº 5032792-10.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 08-11-2022
PROCESSO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 966, V E VIII, DO CPC. ERRO DE FATO E VIOLAÇÃO MANIFESTA À NORMA JURÍDICA.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO DE FATO POR AUSÊNCIA DE CONSTITUIÇÃO EM MORA. ALEGAÇÃO DE QUE OS CORREIOS EQUIVOCADAMENTE ENTREGARAM A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À PESSOA DESCONHECIDA. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL EXPRESSO A RESPEITO DA VALIDADE DO AVISO DE RECEBIMENTO ASSINADO...
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Acórdão Nº 5009862-95.2022.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 27-04-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE MUNICÍPIO. ILEGITIMIDADE DO PRESIDENTE DA CORTE DE CONTAS. PRELIMINAR REJEITADA. CERTIDÃO POSITIVA EMITIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE) EM FAVOR DE MUNICÍPIO. PARECER PRÉVIO RECOMENDANDO A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. APLICAÇÃO DE RECURSOS EQUIVALENTES A 13,94%. DESCUMPRIMENTO DO...
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Acórdão Nº 5000503-39.2019.8.24.0029 do Terceira Câmara Criminal, 16-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006). CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. AMEAÇA (ART. 147, CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DAS DEFESAS. PRELIMINARES. 1. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA PELA NÃO JUNTADA DO RELATÓRIO DO GPS DA VIATURA QUE FOI UTILIZADA QUANDO DA REALIZAÇÃO DA CAMPANA. MEDIDA DETERMINADA PELA AUTORIDADE...
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Acórdão Nº 0001359-55.2019.8.24.0040 do Quarta Câmara Criminal, 06-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO RÉU.PRELIMINARES. I) RECORRER EM LIBERDADE. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. APELANTE REVEL DURANTE A INSTRUÇÃO. DECRETÇÃO DA LIBERDADE EM AUDIÊNCIA REALIZADA APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA. DIREITO DE RECORRER EXERCIDO NA MESMA OPORTUNIDADE. REQUERIMENTO NÃO CONHECIDO. II) INÉPCIA DA DENÚNCIA. QUESTÃO NÃO ARGUIDA PELA DEFESA...
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Acórdão nº 1011695-07.2021.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 21-03-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: DANIELA FONSECA DA CRUZ, WESLEY JUNIOR ALVES DA SILVA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOAPELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DANIELA FONSECA DA CRUZ, WESLEY JUNIOR ALVES DA SILVA EMENTAAPELAÇÕES CRIMINAIS – RECURSO DA...
... Em caso análogo, o Ministro Rogerio Schietti Cruz, no HC n. 663.055/MT, discorreu sobre a Fishing expedition ou pescaria probatória e a diferença entre a autorização para ingressar em domicílio a fim de efetuar uma prisão e a autorização para realizar busca ... -
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PMPB
... Aviso de abertura de licitação.A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Lourival de Oliveira Izidoro, informa que será realizada licitação na modalidade Tomada de Preços, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2021 - PMPB.
... AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2021 - PMPB.Processo Licitatório n° 07/2021 - PMPB.A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Deyvisonn da Silva de Souza, informa que será realizada licitação na modalidade Tomada de ...
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AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços n° 2/2021 - PMPB
... AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços n° 2/2021 - PMPBProcesso Licitatório n° 08/2021 - PMPB.A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Deyvisonn da Silva de Souza, informa que será realizada licitação na modalidade Tomada de ...
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AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços n° 17/2022 PMPB
... AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços n° 17/2022 PMPBProcesso Licitatório n° 52/2022 PMPB.A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Deyvisonn da Silva de Souza, informa que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2018
... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2018Processo Licitatório nº 25/2018 - PMPB.O Município de Pescaria Brava, informa que será realizada licitação na modalidade Tomada de Preços, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a contratação ...
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Versão original
DECRETO Nº 6514, DE 22 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre as Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente, Estabelece o Processo Administrativo Federal para Apuração Destas Infrações, e da Outras Providencias.
... R$ 700,00 (setecentos reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), com acréscimo de R$ 20,00 (vinte reais), por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental ... Parágrafo único. Incorre nas mesmas multas quem: ... I - pesca ...
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Acórdão Nº 5001818-69.2019.8.24.0040 do Quinta Câmara Criminal, 29-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO ILÍCITO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA TAL FINALIDADE (LEI 11.343/2006, ARTS. 33, CAPUT, E 35, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGIMENTO DA DEFESA.PRETENSA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS. DECLARAÇÕES FIRMES E COERENTES DOS POLICIAIS CIVIS...
... âncias entorpecentes, notadamente de crack, no interior da residência do casal, situada na Ponta das Laranjeiras, Bairro Laranjeiras, em Pescaria" Brava/SC.Segundo consta do caderno policial, ambos os denunciados efetuavam, de maneira estável e permanente, o comércio dos entorpecentes na resid\xC3" ... -
Acórdão Nº 4020647-12.2017.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERE "DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA ESCRITURA DE RENÚNCIA". RECURSO DO EXEQUENTE PARA QUE HAJA DECLARAÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO, ASSIM COMO DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE E PENHORA SOBRE BENS INVENTARIADOS.1 - RENÚNCIA TRANSLATIVA, POR PARTE DO EXECUTADO, A DIREITOS HEREDITÁRIOS CONSUBSTANCIADOS EM INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. FRAUDE À...
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Processo nº 0129726-73.2010.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
Ementa: Ementa. Apelação cível. Fase processual iniciada sob a égide do CPC/1973. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Instalação de gasodutos na Baía de Guanabara em decorrência dos projetos GNL e GLP. Impacto ambiental oriundo da implementação dos projetos que teria acarretado danos à atividade pesqueira...
... alega ter sido impossibilitado de exercer sua atividade laboral de pescaria em virtude do ... impacto ambiental causado com a implementação de gasodutos na Baía de Guanabara ...