pescarias
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DECRETO Nº 10.736, DE 29 DE JUNHO DE 2021
... ção.§ 1º A unidade de gestão compreende a espécie ou o grupo de espécies, ecossistemas, áreas geográficas, bacias hidrográficas, pescarias ou modalidades de pesca.§ 2º A unidade de gestão poderá dispor de plano de gestão para estabelecer diretrizes para o desenvolvimento ...
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PORTARIA ICMBIO Nº 1.143, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
... Os pescadores que obtiverem a autorização para pesca do guaiamum deverão participar do monitoramento pesqueiro, anotando os dados das pescarias no caderno de autorregistro.Art. 12. O ICMBio deverá disponibilizar o caderno de autorregistro para os pescadores de guaiamum autorizados a pescar ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 42,DE 27 DE JULHO DE 2018
... 11. O órgão competente deverá, até o dia 31 de março de cada ano, dar publicidade aos dados dos mapas de bordo referentes às pescarias efetuadas no ano anterior, resguardadas as informações pessoais, conforme previsto na legislação vigente.Art. 12. A não entrega de mapas de ...
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Santa cruzcabr�lia - Vara c�vel
... O autor é pescador, não possuindo ganhos fixos mensais, dependendo unicamente do resultado das pescarias para a sua manutenção e de sua família ... Necessário mencionar, destarte, que, uma das filhas do casal, a Isabely Rodrigues Ribeiro dos ...
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RESOLUÇÃO ANP Nº 871, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... pescarias, perfilagens, aluguel da unidade de completação e outros). IV.1 Materiais e Equipamentos: Registra os gastos com materiais e equipamentos ...
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Acórdão nº 2000.01.00.049928-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Noviembre de 2006
... ções climáticas, desordenam de maneira brusca as migrações dos recursos pesqueiros e fazem variar consideravelmente os resultados das pescarias ... Esses fatores, constituem, portanto, FATORES DE RISCO para uma produção pesqueira voltada para o abastecimento da fábrica. Essa ...
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nº 1999.35.00.017308-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 2 de Marzo de 2004
... encomenda de uma carroça feita pelo justificante ao pai do depoente que era fabricante de carroças, daí em diante, através de visitas e pescarias o conhecimento e amizade foram firmando e perdurando; QUE, naquela época, o justificante morava e trabalhava na fazenda Mujolinho, município de ...
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Acordão nº 0113800-34.2006.5.04.0721 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Junio de 2011
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPREITADA. O conjunto probatório (prova testemunhal) não permite outra conclusão senão a de que o reclamante (na condição de empreiteiro) assumiu a obrigação de realização de uma obra certa (retirada de madeira e construção de cerca), mediante remuneração, em favor da outra parte, o reclamado (tomador de serviços). Trata-se de relação em que se busca o...
... Que viu o reclamante trabalhando na propriedade do reclamado. Que não lembra o dia do acidente ocorrido em 2006. Que o depoente fazia pescarias na propriedade de Tarcisio, pela parte da tarde e presenciou o reclamante trabalhando.” (fls. 186/186v, grifamos) ... Na mesma linha, a testemunha ... -
Acórdão nº 2000.01.00.049928-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Noviembre de 2006
... ções climáticas, desordenam de maneira brusca as migrações dos recursos pesqueiros e fazem variar consideravelmente os resultados das pescarias ... Esses fatores, constituem, portanto, FATORES DE RISCO para uma produção pesqueira voltada para o abastecimento da fábrica. Essa ...
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Acórdãos nº 0015723-75.2009.8.26.0606 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 7 de Noviembre de 2013
... ório, alterou parcialmente sua versão, dizendo saber da existência das armas no imóvel, usadas por Robson quando de pescarias, nada sabendo das drogas ou sobre a condição de usuário do companheiro (fls. 08 e 116). Claro, pois, o tráfico praticado ...
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Acordão nº 0000340-69.2010.5.04.0029 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Junio de 2011
HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DA JORNADA. Ainda que externo o serviço prestado pelo empregado, impõe-se reconhecer a incidência das normas sobre a duração da jornada nos casos em que não formalizada a contratação na forma prevista no art. 62, I, da CLT e não demonstrada a impossibilidade de controle pelo empregador.
... Com efeito, a instrução da contradita revelou que a testemunha convidada pelo reclamante participava de pescarias e churrascos com o reclamante, além de se visitarem em alguns finais de semana ... Ocorre que, no processo trabalhista, a regra contida no art. 829 ... -
Livro e filme recontam história do Verão da Lata
... Alm disso, era vexame ser preso com droga ... Isso, porm, no conseguiu evitar que apreciadores da erva se mobilizassem em verdadeiras pescarias. E que um homem chegasse a ser flagrado (e preso) com nada menos do que 344 latas ... - Os mais novos com quem eu conversava achavam que era lenda ...
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ATA Nº 25, DE 7 DE JULHO DE 2021
... 19); (iii) os planos de gestão pesqueira seriam pouco utilizados, ante o reduzido número de planos de gestão para pescarias e estoques pesqueiros no Brasil, não contando, ainda, com a padronização e a definição dos elementos e requisitos para a elaboração desses ...
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Santa in�s - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... versão dos fatos, sendo essa que estava indo pescar e ao pegar a arma de fabricação caseira, que utilizava para matar cobras em suas pescarias, essa disparou para cima no quintal de casa, e afirmou que não sabia que ela estava municiada. Na fase policial, de seu turno, foram ouvidas as ...
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Portaria SAP/MAPA nº 634, de 21 de março de 2022
... irá, a partir do ano de 2022, até o dia 30 de junho de cada ano, dar publicidade aos dados dos Mapas de Bordo referentes às pescarias do ano anterior, resguardadas as informações pessoais, conforme previsto na legislação vigente.Art. 14. As obrigações estabelecidas nesta ...