pescarias
-
Na festa, no escritório, na cabine do trator: notas sobre o comércio de insumos agrícolas no 'agronegócio' da soja
A dimensão comercial da produção agrícola mobiliza, de modo expressivo, os produtores de soja da região central do Mato Grosso, precisamente da microrregião do Alto Teles Pires. Seus relatos revelam que a comercialização do produto, desde a implantação das lavouras no final dos anos 1970 até os anos 1990, ocorria sem a necessidade de cálculos aritméticos precisos para a obtenção de bons...
... Notamos que a proximidade social que demanda uma amizade também está relacionada aos momentos de lazer. As pescarias, por exemplo, reunindo os homens indicam que ali já existe alguma “intimidade”, na medida em que permitem transpor a trivial sede da fazenda ... -
Sentença nº 1000975-60.2018.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-01-2022
... exclusivamente para fins recreativos pelo próprio réu e familiares/amigos, negando que alugasse o barco a terceiros para passeios ou pescarias, asseverando que o de cujus desempenhava funções típicas de empregado doméstico e que não pilotava a embarcação. Em depoimento, a testemunha ...
-
Sentença nº 1001117-06.2023.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-01-2024
... transcender os limites do local de trabalho: visitam-se com frequência nas respectivas casas; costumam ir juntos a jogos de futebol, a pescarias, a festas, à igreja e a outros lugares”. Feitas tais considerações, concluo que o tato de a testemunha ter saído com o Sr. Antônio após o ...
-
Sentença nº 1000651-46.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2023
... transcender os limites do local de trabalho: visitam-se com frequência nas respectivas casas; costumam ir juntos a jogos de futebol, a pescarias, a festas, à igreja e a outros lugares”. Com relação ao suposto interesse na causa, o requerimento não foi acolhido por esta Juíza, tendo ...
-
Acórdão Nº 0020556-30.2017.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 05-12-2019
... ; que, após a saída de Roberto, o depoente ligava para o reclamado para pedir autorização para pescar naquela propriedade; que nessas pescarias o depoente nunca viu o autor por lá; que nunca viu o autor fazendo algo que não cuidar de suas vacas, naquela propriedade; que o depoente nunca viu ...
-
Casal dono de pousadas de luxo são presos por um crime que completará 20 anos na Bahia
... Entre os servios oferecidos esto massagens teraputicas e atividades como Stand-Up e yoga, alm de fogueiras ao ar livre e pescarias ... Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
-
Homem é preso após polícia ambiental encontrar fábrica de armas em unidade de conservação em RO
... Perda da biodiversidade: Peixe smbolo de pescarias, pintado entra para lista de animais ameaados de extino no Brasil ... A ao da polcia aconteceu no ltimo sbado (4), mas foi divulgada pelo batalho ...
-
Para o Sr. Schneider': quando operários pedem a seu patrão que se candidate a deputado (1902)
Com base em procedimentos da sócio-história do político, o artigo discute como a competência em política não pode ser compreendida fora das situações em que é solicitada. A análise de cartas escritas por operários de uma grande fundição no Creusot (França) a seu patrão e deputado permite capturar os meandros do laço de patronagem por meio da mediação da prova escrita, pela manifestação de...
... Livros de receitas de cozinha, lembranças de caçadas ou de pescarias, álbuns de fotograias, cartões-postais, às vezes diários íntimos ou pedaços de poesia ou de romances – ver, em especial, Chartier (1991), ... -
Direito Internacional
... 4: Certo ... O item trata da figura do negador persistente, reconhecido pela Corte Internacional de Justiça no caso Pescarias (Reino Unido vs Noruega), julgado em 1951. Na ocasião, a Corte afirmou que não era claro se existia a norma costumeira invocada pelo Reino Unido, ...
-
Capítulo XII - A Inquirição das Testemunhas
... transcender os limites do local de trabalho: visitam-se com frequência nas respectivas casas; costumam ir juntos a jogos de futebol, a pescarias, a festas, à igreja e a outros lugares. Em alguns casos são compadres entre si; embora o compadrio não constitua parentesco, faz supor, ...
-
O regime jurídico da pesca na Argentina
... Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 5, n. 2, p. 2-32, jul./dez. 2014 ... 12 ESAIN, J. A ... e) Monitoramento sobre as pescarias (através de diferentes sistemas de busca, como o controle via satélite, por exemplo); ... f) Os relatórios científicos especializados; g) ...
-
EXTRATO DE CONVÊNIO
... Por esta razão, a única maneira de se realizar um manejo eficiente das suas pescarias é através de uma organização regional de ordenamento pesqueiro, capaz de controlar a atividade de pesca e manter os diferentes estoques em ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.471838-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA - ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE REJEITOS - BRUMADINHO - PEDIDOS DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - INDENIZAÇÃO EMERGENCIAL - FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA E DE ÁGUA - DEFERIMENTO PARCIAL - PAGAMENTO DAS PARCELAS RETROATIVAS - POSSIBILIDADE - PROPORCIONALIDADE. O deferimento dos pedidos de tutela provisória de urgência demanda
... coligiram ao feito fotos das respectivas carteiras de pesca (ordens n30/31), alm de terem juntado registros fotogrficos de algumas de suas pescarias (ordem n32). Nesse sentido, tais documentos representam fortes indcios de que os recorrentes trabalhavam como pescadores, e, por isso, foram ... -
Acórdão nº 1.0000.19.121627-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE MINERAÇÃO - TUTELA DE EVIDÊNCIA - PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE - NECESSIDADE - PESCA - ATIVIDADE REGULAMENTADA - FINALIDADE LUCRATIVA - AUTORIZAÇÃO ESTATAL - INDISPENSABILIDADE - CRIAÇÃO DE GADO - INTERRUPÇÃO - PERDA DE RENDA - COMPROVAÇÃO - AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL - IMPOSSIBILIDADE. A tutela de evidência será...
... Relatou que realizava pescarias no rio com a sua famlia e amigos, e que a pesca era utilizada como complementao de sua renda mensal, no importe aproximado de R$250,00 (duzentos e ... -
Acórdão nº 1.0040.13.004965-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C CANCELAMENTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO - INOVAÇÃO RECURSAL NÃO CONFIGURADA - ANULAÇÃO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. Não há se de falar em inovação recursal quando o pedido deduzido no recurso consta da peça inicial. De acordo com...
... da autora, tambm era advogado do comprador Marcos Pereira de Moraes, sendo pessoa de sua confiana, tendo participado, inclusive, de pescarias (f.320). A despeito da ilao de que a venda do imvel seria para a realizao para quitao do acordo, verifica-se que no processo de execuo, no h ... -
Acórdão nº 1.0000.20.041718-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE - REJEIÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE REJEITOS - BRUMADINHO - PEDIDOS DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - INDENIZAÇÃO EMERGENCIAL - POSSIBILIDADE - PAGAMENTO DAS PARCELAS RETROATIVAS - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA - FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E CESTA BÁSICA - POSSIBILIDADE -...
... fotos da sua carteira para pesca (ordem n02), bem como sua licena (ordem n08), alm de ter juntado registros fotogrficos de algumas de suas pescarias (ordem n06). Nesse sentido, tais documentos representam fortes indcios de que o recorrente trabalhava como pescador, e, por isso, foi fortemente ... -
Acórdão nº 70085200004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarto Grupo de Câmaras Criminais, 29-04-2022
REVISÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. FUNDAMENTO DA REVISÃO CRIMINAL. ART. 621, II E III DO CPP. Requerente definitivamente condenado pelos crimes de estupro de vulnerável e estupro qualificado, em continuidade delitiva, pretendendo a revisão da condenação com base nas declarações da vítima, colhidas em medida cautelar preparatória da presente ação de revisão criminal, retratando-se do relato...
... Sempre que dava presente pra um, dava pro outro também. Não sabe se o réu levava a vítima e o irmão para caçadas ou pescarias. Contou que terminou o relacionamento de D. em uma boa. Disse que nunca conversou com K. sobre isso. Não sabe porque a vítima foi morar com D ... -
Acórdão nº 1.0000.19.121745-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE MINERAÇÃO - TUTELA DE EVIDÊNCIA - PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE - PESCA - ATIVIDADE REGULAMENTADA - FINALIDADE LUCRATIVA - AUTORIZAÇÃO ESTATAL - NECESSIDADE - AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL - IMPOSSIBILIDADE. A tutela de evidência será concedida quando pré-constituída prova documental suficiente dos fatos constitutivos...
... Relatou que aos domingos realizava pescarias no rio, juntamente com o seu marido, e que os peixes serviam para alimentao da famlia e para complementao da renda. Em primeiro momento, o ... -
Acórdãos nº 1009635-69.2016.8.26.0602 de 32ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2019
... é apelante INARA ISABELLA CONCEIÇÃO FERREIRA (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado TOSHIO YAMAUTI - PASSEIOS E PESCARIAS ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 32ª Câmara de Direito P rivado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a ...
-
Sentença nº 1000330-74.2023.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-07-2023
... transcender os limites do local de trabalho: visitam-se com frequência nas respectivas casas; costumam ir juntos a jogos de futebol, a pescarias, a festas, à igreja e a outros lugares”. Porque amparado no art. 829 da CLT, mantenho o indeferimento da respectiva contradita por ambos os ...
-
Acordão nº 20151004425 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Noviembre de 2015
... transcender os limites do local de trabalho: visitam-se com habitualidade nas respectivas casas; costumam ir juntos a jogos de futebol, a pescarias e a outros lugares.[ ... ]” (In Manual da Audiência na Justiça do Trabalho. SP: LTR, 2010, p. 381) ... A par dessas considerações e da ...
-
Acórdão Nº 5029101-50.2021.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 26-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉU PRESO). CRIME COMETIDO CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11343/06). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA. RECURSO MANEJADO EXCLUSIVAMENTE PELA DEFESA. PLEITOS DE ABSOLVIÇÃO DA PRÁTICA DO DELITO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA DELITIVA E DESCLASSIFICAÇÃO PARA A CONDUTA PREVISTA NO ART. 28 DA LEI N. 11343/06. RECURSO CONHECIDO...
... do contraditrio, DOUGLAS declarou que, no dia dos fatos, por volta das 22:30 horas, estava na casa de Patrick conversando com ele sobre pescarias, que combinaram de marcar para pescar, que estava descendo a escadinha, quando viu subindo a viatura. Esclareceu que a viatura no chega at a casa de ... -
Sentença nº 1000852-38.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-11-2023
... transcender os limites do local de trabalho: visitam-se com frequência nas respectivas casas; costumam ir juntos a jogos de futebol, a pescarias", a festas, à igreja e a outros lugares”. Feitas tais considerações, concluo que o tato de a Autora ser tia do marido da referida testemunha n\xC3" ...
-
Sentença nº 1000736-32.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... transcender os limites do local de trabalho: visitam-se com frequência nas respectivas casas; costumam ir juntos a jogos de futebol, a pescarias, a festas, à igreja e a outros lugares”. Feitas tais considerações, concluo que a foto apresentada pela 1ª Ré sob o ID. 7122967 não tem o ...
-
Para empresário, lula era o ‘barba’, um amigo próximo
... Os laos entre Lula e o pecuarista teriam se estreitado ao longo dos anos, com churrascos e pescarias. Desde 2003, Bumlai participa do Conselho de Desenvolvimento Econmico e Social, grupo criado para aconselhar a Presidncia da Repblica nos anos Lula e ...