pescarias
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Acordão nº 0210700-60.2009.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2012
... ão da existência de contato próximo da referida testemunha com o pai do autor, já que a referida testemunha declarou, ainda, que "fazem pescarias juntos" e que "volta e meia comparece à casa do pai do reclamante". De qualquer sorte, conforme bem refere a sentença, a referida testemunha não ...
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Acordao N° 1664414 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Apelação criminal. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Busca pessoal. Fundada suspeita. Prova oral. Palavra dos policiais. Confissão. Condenação mantida. Recurso desprovido. 1. Não se cogita nulidade da busca pessoal, uma vez que após a denúncia anônima de disparo de arma de fogo nas proximidades de um bar, os policiais militares compareceram ao local, vistoriaram todos os presentes e...
... pessoa abordada esteja na posse de arma ou bens que efetivamente constituam corpo de delito ... Asseverou que as pescarias probatórias (“fishing expeditions”), como medida de polícia preventiva, ... invadem os espaços de liberdade dos cidadãos sem saber o que ... -
Primeira frente fria do ano: trégua do calor, só até sábado
... No caso das peas de poliamida, a proteo aplicada na fibra - diz Joo, ele prprio adepto de caminhadas e pescarias, atividades que podem exigir longa exposio ao sol ... Tecnologia recicla casca de coco ... A empresa dele produz todo tipo de pea, com o estilo que ...
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Primeira frente fria do ano: trégua do calor, só até sábado
... No caso das peas de poliamida, a proteo aplicada na fibra - diz Joo, ele prprio adepto de caminhadas e pescarias, atividades que podem exigir longa exposio ao sol ... Tecnologia recicla casca de coco ... A empresa dele produz todo tipo de pea, com o estilo que ...
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Vale do Cuiabá, memórias de um paraíso
... Um captulo sobre a famlia do curador, que chegou ao lugar em 1953. So imagens de pescarias e passeios a cavalo ... - Tnhamos um intenso convvio com as pessoas da terra, aprendamos muito sobre os animais. Era uma ambiente rural mas, ao ...
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Serviço Pantanal
... jaguarreserve.com ... Hotel Porto Jofre: Um dos hotis mais tradicionais da regio, voltado inicialmente aos interessados em pescarias. A diria para casal sai por R$ 590 com refeies. O passeio de barco para at trs pessoas custa R$ 550 por dia. Km 145 da Rodovia Transpantaneira. Tel ...
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A atividade portuária como garantidora do princípio da sustentabilidade
Os portos, dentro da história, sempre tiveram e continuam tendo grande destaque no desenvolvimento econômico e social dos povos e, atualmente, essa importância tem cada vez mais evidência em razão da globalização. Assim, considerando a necessidade de existência de desenvolvimento econômico para que ocorra desenvolvimento social e assim proteção ambiental, ou seja, a necessidade da proteção das trê
... l) perda ou degradação de áreas marinhas, destruição de pescarias; m) diminuição de local de habitat de espécies; n) contaminação por e"uentes; o) severos congestionamentos no tráfego; p) poluição ... -
Orientações para análise
... que nunca lhes faltou nada, inclusive viagens de lazer relativamente frequentes (para passeios e pescarias"). O patrimônio do casal (todo sob os cuidados do alimentante), embora não demonstre serem pessoas ricas, denota serem pessoas bem de vida, com padr\xC3" ...
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SINAL VERMELHO NOS TRANSPORTES
... E teria sido tambm fator de peso na sua terceira nomeao no incio deste ano ... Suplente companheiro de pescarias de Lula ... Na eleio em que foi eleito senador, em 2006, Nascimento acertou pessoalmente com Lula que seu suplente seria Joo Pedro, amigo e ...
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SINAL VERMELHO NOS TRANSPORTES
... E teria sido tambm fator de peso na sua terceira nomeao no incio deste ano ... Suplente companheiro de pescarias de Lula ... Na campanha vitoriosa para o Senado em 2006, Nascimento acertou pessoalmente com Lula que seu suplente seria Joo Pedro, amigo e ...
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Portaria
... , Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão) Metas 2016-2019 04HJ - Elaborar e implementar 20 Planos de Gestão das principais pescarias brasileiras, de forma a assegurar a sustentabilidade socioeconômica da atividade pesqueira e a conservação das espécies explotadas, além do ...
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PORTARIA Nº 674, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... , Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão) Metas 2016-2019 - 04HJ - Elaborar e implementar 20 Planos de Gestão das principais pescarias brasileiras, de forma a assegurar a sustentabilidade socioeconômica da atividade pesqueira e a conservação das espécies explotadas, além do ...
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DECRETO Nº 65005, DE 18 DE AGOSTO DE 1969. Regulamenta as Operações para a Pesca Comercial.
... Art. 10. As embarcações de pesca, desde que registradas e devidamente autorizadas, no curso normal das pescarias, terão livre acesso a qualquer hora do dia ou da noite, aos terminais e portos pesqueiros nacionais ... Art. 11. O comando das ...
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DECRETO Nº 98479, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1989. Aprova o Iii Plano Setorial para os Recursos Mar (iii Psrm).
... Nas últimas avaliações sobre as principais pescarias do Brasil, foi demonstrada a queda na produtividade de alguns dos estoques mais importantes, como o de sardinha, cuja produção caiu de 120 mil ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 41,DE 27 DE JULHO DE 2018
... permitida apenas quando realizada por embarcações de pequeno porte, com arqueação bruta (AB) menor ou igual a vinte, permissionadas às pescarias de espinhel de fundo horizontal e linha de mão de fundo, conforme disposto na Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA n° 10, de 10 de junho ...
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DECRETO Nº 10.736, DE 29 DE JUNHO DE 2021
... ção.§ 1º A unidade de gestão compreende a espécie ou o grupo de espécies, ecossistemas, áreas geográficas, bacias hidrográficas, pescarias ou modalidades de pesca.§ 2º A unidade de gestão poderá dispor de plano de gestão para estabelecer diretrizes para o desenvolvimento ...
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PORTARIA ICMBIO Nº 1.143, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
... Os pescadores que obtiverem a autorização para pesca do guaiamum deverão participar do monitoramento pesqueiro, anotando os dados das pescarias no caderno de autorregistro.Art. 12. O ICMBio deverá disponibilizar o caderno de autorregistro para os pescadores de guaiamum autorizados a pescar ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 42,DE 27 DE JULHO DE 2018
... 11. O órgão competente deverá, até o dia 31 de março de cada ano, dar publicidade aos dados dos mapas de bordo referentes às pescarias efetuadas no ano anterior, resguardadas as informações pessoais, conforme previsto na legislação vigente.Art. 12. A não entrega de mapas de ...
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Santa cruzcabr�lia - Vara c�vel
... O autor é pescador, não possuindo ganhos fixos mensais, dependendo unicamente do resultado das pescarias para a sua manutenção e de sua família ... Necessário mencionar, destarte, que, uma das filhas do casal, a Isabely Rodrigues Ribeiro dos ...