pescarias
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Acórdão nº 1000271-34.2022.8.11.0100 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 22-11-2022
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: JONAS EDUARDO MACIEL APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – LATROCÍNIO (ART. 157, §3º, INCISO II, DO CP) – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – PRELIMINARES – 1) NULIDADE POR VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO – CUMPRIMENTO DE...
... Ele contou também que em outras oportunidades o “Casquinha” já tinha ido ao local lá, realizar pescarias, e que frequentava lá sem autorização, o que gerava um atrito entre eles. Na data do dia 17, à tarde, o Laércio estava muito nervoso com a ida ... -
Acórdão nº 50058492220198210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS E DIVÓRCIO. IMPUGNAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO APELADO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO JUDICIAL NESTE SENTIDO. RECURSO NÃO CONHECIDO, NO PONTO. PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA, NULIDADE DO DECRETO DE REVELIA E DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA AFASTADAS. GUARDA COMPARTILHADA. MANUTENÇÃO DO ENCARGO AO GENITOR....
... que estão sofrendo pressão psicológica por parte do pai, sem contar que são expostas a constrangimentos, na medida em que participam de pescarias na presença de outros homens, o que não é aconselhável para meninas que estão perto de completar 12 (doze) anos de idade. Revela ser necessário ... -
Decisões do Conselho Diretor (76995)
... interações entre peixes frutívoros da floresta amazônica e pescarias" ... associadas”, coordenado pelo pesquisador Marcelo Rodrigues dos Anjos, ... conforme Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a ... implementa\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5023286-16.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 4 de Octubre de 2013
... No áudio 1 de evento 120 Valdeci contata Daniel, conversam sobre o mau período para pescarias, relatando que deve assistência aos pescadores, porque na 'safra boa' eles também trabalham. Valdeci informa que está na expectativa de a partir ...
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Acordão nº 20130902793 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Agosto de 2013
... ( ... ) Afirma que o autor de 2003 ao final de 2011 se ausentou várias vezes para viagens e pescarias. Todo o período o reclamante teve veículos de sua propriedade para comercializar na reclamada, em média quatro. Na propaganda incluía os carros ...
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Acórdãos nº 0007115-10.2008.8.26.0417 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Abril de 2018
... Como costumava guardar no veículo um facão usado em pescarias, decidiu apanhar o instrumento para se defender, mas acabou “ resvalando ” o objeto no braço de Edna , de forma ...
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Rede sempre cheia na 'pescaria' de ecoboat
... eduardo naddar ... Seis toneladas de lixo, o equivalente a 76 caçambas cheias: este é o saldo de um mês de "pescarias" dos ecoboats, barcos da Secretaria estadual do Ambiente que são usados para recolher sujeira nas águas da Baía de Guanabara que banham Niterói ...
- Treze pessoas estão desaparecidas depois de naufrágio no Mato Grosso do Sul
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Águas na Amazônia e direito ambiental internacional
Este artigo trata da proteção jurídica das águas na Amazônia. Procura analisar a dinâmica das normas jurídicas sobre apropriação e gestão das águas e dos recursos naturais internacionais no Brasil e nos países pelos quais se estende a Bacia Hidrográfica do Amazonas. Conclui que esta dinâmica deve considerar o desafio da regulação jurídica complexa em matéria do ciclo hidrológico das águas e da...
... ent o no cálculo da vida do hom em , det erm inando os ciclos econôm icos: grandes vazant es, fart as colheit as ( t em po de grandes pescarias e de bom plant ar) , grandes cheias, duras calam idades e am argas m isérias ( o peixe deixa o rio, as plant ações são dest ruídas) ... 8 ... -
Acordão nº 20111310851 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Octubre de 2011
... 45), por acolhida a contradita de amizade íntima, pois o fato de reclamante e testemunha terem participado de pescarias, festas e futebol, à época em que laboravam juntos, não lhe retiraria a isenção, circunstância que poderia ser depreendida quando efetivamente ...
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PORTARIA Nº 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
... 9. A pesca artesanal de lula está regulamentada por instrumento específico. 10. Todas as modalidades de pescarias deverão obedecer aos tamanhos mínimos de captura estabelecidas no Anexo III, sendo proibida a captura de espécies descritas no Anexo II deste ...
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PORTARIA Nº 895, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
... 9. A pesca artesanal de lula está regulamentada por instrumento específico. 10. Todas as modalidades de pescarias deverão obedecer aos tamanhos mínimos de captura estabelecidas no Anexo III, sendo proibida a captura de espécies descritas no Anexo II deste ...
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Medida Provisória nº 140 de 25/11/2003. CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE FINANCIAMENTO DA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA PESQUEIRA NACIONAL - PROFROTA PESQUEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de sobrepesca ou ameaçados de esgotamento, das quais setenta delas serão destinadas à pesca oceânica e as cento e setenta restantes, a pescarias em expansão; e ... III - construção de até setenta e seis embarcações de médio e grande porte, para renovação da frota que ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de valen�a
... que, na região conhecida como Boca da Mata, distrito de Maricoabo, município de Valença, o senhor Miranei, vulgo Pisiti, ao retornar das pescarias, deixa no caminho bagres, espécie de peixe que contém espinhos que podem ferir gravemente as pessoas. No ensejo comunica-se que como providência o ...
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Acórdãos nº 0010841-72.2015.8.26.0602 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Marzo de 2018
... que por isso ficou deprimido e passou noites em claro, para depois se recompor e se dar ao desfrute das baladas e das pescarias com amigos (fls. 229). Foi nesse clima trevoso que o pai teria flagrado pedindo dinheiro a avó e discutindo com ela, gerando um ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001623-69.2012.5.07.0031), 2013-04-12
... amigo do reclamado ora presente, bem como de seus irmãos; que frequenta a casa do ... reclamado, inclusive efetuando pescarias em conjunto” - fl. 27). Ora, A teor do disposto nos ... artigos 829 da CLT e 405, § 3º, III, do CPC, a amizade íntima é causa de suspeição da ...
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Acordao N° 1737118 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2023
Penal e processual penal. Apelação criminal. Apropriação indébita qualificada pela prática do delito em razao da profissão (advogado). Inépcia da denúncia. Inocorrência. Indicação da vítima. Requisitos do art. 41 do cpp. Observência. Absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovada. Palavra da vítima. Relevância. Prova dcumental. Recurso conhecido e desprovido. 1. A alegação de que
... O acusado e a vítima ... frequentavam os mesmos lugares tais como bares, pescarias. O depoente lembra que, em 2007, eles ... foram juntos a uma pescaria no Mato Grosso, e o depoente foi levar o David lá no ponto de encontro ... - Acordao Nº 159726 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-08-2022
- Acordao Nº 159726 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-08-2022
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Acordão nº 0000303-27.2010.5.04.0131 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Marzo de 2013
... com um campeiro da massa; que pelo que sabe os ranchos não foram demolidos, sendo que o autor parava no local para cuidar seu gado e fazer pescarias; que acredita que Zé tenha trabalhado como campeiro na propriedade por cerca de três ou quatro anos, tendo sido substituído por Pedro nessa ...
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Acórdãos nº 0005534-43.2012.8.26.0150 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 2 de Marzo de 2018
... Admitiu que traziam com eles duas armas de fogo, justificando que tinham o costume de levá-las as pescarias para se defenderem de animais selvagens. Informou que tinha ciência da ilegalidade da conduta de transportar armas de fogo, mas ...
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Acórdãos nº 0007844-69.2014.8.26.0047 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... Em Juízo, negou os fatos narrados na denúncia, alegando inocência. Disse que conheceu o corréu Élcio, afeito a pescarias, e o corréu João Carlos, que vende cestas básicas (fls. 764/765). Com Claudiney não foi diferente, já que se calou na ...
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Acórdãos nº 0004421-89.2015.8.26.0072 de 7ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Marzo de 2018
... ígios de que ele estava recarregando as munições, sendo dito por ela que ele usava a arma em pescarias (fls. 04/05, 07/08 e gravação audiovisual de fls. 114). Não há nos autos o menor indício de que os ...
- Acordao Nº 159726 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-08-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000129-85.2011.5.06.0144 (10115-2002-906-06-00-1)), 09-05-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. GESTÃO POR INJÚRIA. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado. As normas internacionais cobrem esses direitos do trabalhador, impondo a fiscalização rigorosa do Estado sobre o comportamento que possa trazer prejuízo a sua saúde. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus...
... os limites do local de trabalho: visitam-se com freq ü ê ncia nas respectivas causas; costumam ir juntos a jogos de futebol, a pescarias e a outros lugares. Em alguns casos s ã o compadres entre si; embora o compadrio n ã o constitua parentesco, faz supor, subjacente, uma profunda ...