pescarias
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Acórdãos nº 0010841-72.2015.8.26.0602 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Marzo de 2018
N/A (TJSP; Apelação 0010841-72.2015.8.26.0602; Relator (a): França Carvalho; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções; Data do Julgamento: 01/03/2018; Data de Registro: 05/03/2018)
... que por isso ficou deprimido e passou noites em claro, para depois se recompor e se dar ao desfrute das baladas e das pescarias com amigos (fls. 229). Foi nesse clima trevoso que o pai teria flagrado pedindo dinheiro a avó e discutindo com ela, gerando um ... -
Acordao Nº 159726 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-08-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA PRISÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. INSUFICIENTES. MANUTENÇÃO DA PRISÃO. NECESSÁRIA. ORDEM DENEGADA. 1) A prisão cautelar é medida excepcional, condicionada a satisfação dos requisitos legais, e quando demonstrada a necessidade desta ao caso concreto.2) No caso dos autos a prisão está
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Acordao Nº 159726 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-08-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA PRISÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. INSUFICIENTES. MANUTENÇÃO DA PRISÃO. NECESSÁRIA. ORDEM DENEGADA. 1) A prisão cautelar é medida excepcional, condicionada a satisfação dos requisitos legais, e quando demonstrada a necessidade desta ao caso concreto.2) No caso dos autos a prisão está
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O que É que A bahia ainda tem?
... Aos 76 anos (é um dos "mais antigos"), não consegue se afastar do mar e, de vez em quando, ainda encara umas pescarias. Mas parece desanimado com o futuro de sua atividade e do próprio bairro ... - Quando eram só os nativos, era uma maravilha. Agora está mais ...
- Pescar truta na América
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'Memórias' de políticos brasileiros: produção escrita, gestão de imagens e 'teorizações' nativas do jogo político
O artigo apresenta resultados de uma pesquisa mais ampla sobre a atividade da escrita (livros de memórias, ensaios, análises, romances, etc.) entre profissionais da política no Brasil. O foco privilegiado aqui são as memórias produzidas por deputados federais e senadores que atuaram ou atuam no Congresso Nacional. Instrumento do trabalho simbólico de autoapresentação, de construção da própria...
... 1, p. 17-19) ... As referências pessoais sublinhadas da infância são os rios Mearim e Corda (passeios, embarcações, pescarias e banhos), índios (guajajaras e canelas), religiosos (frades franciscanos, freiras e protestantes), ªfamíliasº importantes, sociabilidades e ... -
Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... o fato de nunca receber os rendimentos advindos do investimento, e que o réu, sempre justificou que os lucros eram poucos, porque as pescarias não estavam sendo boas, mesmo assim ainda repassava, muito raramente, valores baixos. Como o negócio não estava sendo satisfatório e só estava, ...
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Acordão nº 0000190-73.2010.5.04.0131 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Septiembre de 2011
FÉRIAS. NÃO FRUIÇÃO PELA PERMANÊNCIA À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. RESIDÊNCIA NO LOCAL DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE PROVA DE TRABALHO. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO. Negada a não fruição das férias, é do autor o ônus da prova dos fatos constitutivos do direito, forte no que dispõem o art. 818 da CLT e o art. 333, I, do CPC. O fato “residência no local de trabalho” não autoriza, por si só, presunção de permanê
... das testemunhas Paulo Luiz Garcia Ferraz (“( ... ) que se recorda do autor ter ido assistir jogos em Porto Alegre, bem como ter realizado pescarias em seu período de férias; que na maioria das vezes o reclamante não viajava nos seus períodos de férias, pois sua esposa trabalhava, ficando ... -
Acórdãos nº 0015679-69.2011.8.26.0482 de 33ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2013
BEM MÓVEL - Compra e venda de veículo zero quilômetros - Ação de indenização por danos materiais e morais Alegação de existência de vício oculto no automóvel adquirido Prova pericial atestando o dano, consistente em vazamento de óleo, mas não estabelecendo o nexo causal, de forma que não é possível concluir que o defeito é de fabricação Perito judicial que atesta que há indícios que o problema...
... Salienta que o “expert” afirmou que o automóvel apropriado para as pescarias do autor seria um 4x4. Aduz que realizou rapidamente os serviços de reparo no veículo em ... -
DECRETO Nº 1806, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1996. Promulga o Acordo para a Conservação da Fauna Aquatica Nos Cursos Dos Rios Limitrofes, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republilca do Paraguai, em Brasilia, em Primeiro de Setembro de 1994.
... A fim de fortalecer a colaboração técnica e cientifica em matéria de recursos pesqueiros, pescarias e hidrobiologia nas bacias hidrográficas dos trechos definitivos no artigo II do presente Acordo, as Partes Contratantes cooperarão mediante a ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 115, DE 19 DE ABRIL DE 2021
... Seu objetivo é ampliar o conhecimento sobre a captura acidental associada às pescarias de camarão no país, desenvolver tecnologias para mitigar o impacto dessa atividade, considerando também aspectos socioeconômicos e a ...
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PORTARIA ICMBIO Nº 1.079, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
... de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste - CEPENE/ICMBio.Art 5o Toda a produção/captura das embarcações nas pescarias de arrasto do camarão deverá ser registrada, inclusive da fauna acompanhante capturada durante o arrasto, e entregue ao Centro de Pesquisa e ...
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Acórdãos nº 0003670-34.2014.8.26.0300 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
N/A (TJSP; Apelação 0003670-34.2014.8.26.0300; Relator (a): Edison Brandão; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Jardinópolis - 2ª Vara; Data do Julgamento: 31/10/2017; Data de Registro: 31/10/2017)
... Afirmou conhecer o corréu apenas de pescarias", negando ter falado o nome dele na Delegacia, onde assinou os papéis sem ler, já que não sabe ler. Seguindo-se o mesmo racioc\xC3" ... -
Acordão nº 0210700-60.2009.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2012
... ão da existência de contato próximo da referida testemunha com o pai do autor, já que a referida testemunha declarou, ainda, que "fazem pescarias juntos" e que "volta e meia comparece à casa do pai do reclamante". De qualquer sorte, conforme bem refere a sentença, a referida testemunha não ...
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Acordao N° 1664414 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Apelação criminal. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Busca pessoal. Fundada suspeita. Prova oral. Palavra dos policiais. Confissão. Condenação mantida. Recurso desprovido. 1. Não se cogita nulidade da busca pessoal, uma vez que após a denúncia anônima de disparo de arma de fogo nas proximidades de um bar, os policiais militares compareceram ao local, vistoriaram todos os presentes e...
... pessoa abordada esteja na posse de arma ou bens que efetivamente constituam corpo de delito ... Asseverou que as pescarias probatórias (“fishing expeditions”), como medida de polícia preventiva, ... invadem os espaços de liberdade dos cidadãos sem saber o que ... -
Acordao N° 1745252 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2023
Embargos de declaração. Apelação criminal. Omissão. Contradição. Inexistentes. Ausência dos requisitos previstos no artigo 619, do código de processo penal. Recurso conhecido e rejeitado. 1. Os requisitos específicos dos embargos de declaração, quais sejam, ambiguidade, obscuridade, contradição e omissão, estão previstos no artigo 619, do código de processo penal e devem ser rigorosamente...
... O acusado e a vítima ... frequentavam os mesmos lugares tais como bares, pescarias. O depoente lembra que, em 2007, eles ... foram juntos a uma pescaria no Mato Grosso, e o depoente foi levar o David lá no ponto de encontro ... -
Acórdão nº 0000427-72.2011.8.11.0052 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 25-07-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000427-72.2011.8.11.0052 APELANTE: CHEILA APARECIDA DA CUNHA, ELENILSON DA CRUZ NASCIMENTO, AGUINALDO ALVES DOS SANTOS, EDSON FERREIRA DA CRUZ JUNIOR APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÕES CRIMINAIS – TRÁFICO...
... Explicou ter frequentado a casa de ELENILSON diversas vezes, em razão de jogos de futebol e pescarias ... ELENILSON DA CRUZ NASCIMENTO, vulgo “BAECO”, ao ser interrogado em fase judicial, negou ter vendido drogas e se associado para o tráfico, ... -
Relatório e Voto com número 0097075-42.2017.8.09.0123 da 3ª Câmara Cível, 16-06-2023
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra APELAÇÃO CÍVEL Nº 0097075-42.2017.8.09.0123 COMARCA DE PIRACANJUBA 3ª CÂMARA CÍVEL (camaracivel3tjgo.jus.br) 1º APELANTE : JOSÉ REINALDO DE SOUZA 2ª APELANTE : LEDA GONÇALVES NOGUEIRA ASSIS 1ª APELADA : LEDA GONÇALVES NOGUEIRA ASSIS 2º APELADO : JOSÉ REINALDO DE SOUZA 3os APELADOS : MARCILENE...
... comprando uma fazenda antes mesmo de compra-la, que gostava de pescar e o ... Sr. Euclides sempre o acompanhava nas pescarias, que dizia que estava ... comprando uma fazenda, de divisa com a dele, e que lá teria uma represa ... pequena que tinha traíras para pescaram, que ... -
Primeira frente fria do ano: trégua do calor, só até sábado
... No caso das peas de poliamida, a proteo aplicada na fibra - diz Joo, ele prprio adepto de caminhadas e pescarias, atividades que podem exigir longa exposio ao sol ... Tecnologia recicla casca de coco ... A empresa dele produz todo tipo de pea, com o estilo que ...
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Primeira frente fria do ano: trégua do calor, só até sábado
... No caso das peas de poliamida, a proteo aplicada na fibra - diz Joo, ele prprio adepto de caminhadas e pescarias, atividades que podem exigir longa exposio ao sol ... Tecnologia recicla casca de coco ... A empresa dele produz todo tipo de pea, com o estilo que ...
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Vale do Cuiabá, memórias de um paraíso
... Um captulo sobre a famlia do curador, que chegou ao lugar em 1953. So imagens de pescarias e passeios a cavalo ... - Tnhamos um intenso convvio com as pessoas da terra, aprendamos muito sobre os animais. Era uma ambiente rural mas, ao ...