pescarias
313 resultados para pescarias
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.455, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
... e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que utilizará dados de bases de monitoramento e automonitoramento das pescarias realizadas com rede de emalhe de superfície no litoral do estado de São Paulo.Parágrafo único. O encerramento das atividades do grupo ...
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Acórdão nº 1.0572.10.003999-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ENERGIA ELÉTRICA. AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO. CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO. ATRASO NA EXECUÇÃO DA OBRA. CULPA EXCLUSIVA DA CONCESSIONÁRIA CONTRATADA. ATO ILÍCITO. HOTEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA-MG. RESTRIÇÃO À HOSPEDAGEM. APARTAMENTOS DESGUARNECIDOS DE ENERGIA. INSUFICIÊNCIA DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO. CIDADE HISTÓRICA....
... e a Represa do Peti (Usina Hidreltrica de Peti), rea de preservao ambiental e reserva ecolgica pertencente Cemig, liberada para pesquisas, pescarias e visitas. ( ... ) Como atraes tursticas temporrias, Santa Brbara conta com vrios eventos: a cavalhada de Santo Amaro, no primeiro domingo de julho, o ... -
DECRETO Nº 5382, DE 03 DE MARÇO DE 2005. Aprova o Vi Plano Setorial para os Recursos do Mar - Vi Psrm.
... Para tal, deverão ser definidos modelos de coleta de dados padronizados para pescarias de pequena escala e industriais. Em paralelo, deverá ser desenvolvido sistema de gerenciamento de dados sobre a atividade pesqueira, envolvendo a ...
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Acórdão nº 50004807020168210130 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 13-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. Os elementos de prova produzidos no curso da instrução demonstram a materialidade e a autoria do crime de roubo duplamente majorado, de modo que não se afigura possível o acolhimento do pedido de absolvição formulado pela defesa. PALAVRA DA VÍTIMA. A palavra da vítima apresenta especial relevância para
... que falou a delegacia que ia para aqueles lados quando era solicitada por seu marido para buscá-los (Cristiano e Gabriel, os dois) após pescarias. Que, inclusive, vinham sujos de barro e com pesca. Referiu que isso foi no final do verão. Questionada, disse que não deixaram chamar advogado, ... -
Acórdão nº 1.0440.05.002111-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO - TRIBUNAL DO JÚRI - ANULAÇÃO DA SENTENÇA - IMPOSSIBILIDADE - DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - RECURSO NÃO PROVIDO.
... conversa entre o acusado e a vítima; no momento não houve nenhuma manifestação da vítima, com conotação de gracejos com relação a pescarias ou peixes; o acusado também não reclamou nada a respeito de peixes ou pescarias; a vítima levou o golpe quando estava colocando o equipamento, ... -
Acórdão nº 0006418-11.2013.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 11-01-2022
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Construção do Complexo Hidrelétrico. UHE de Santo Antônio e Jirau. Redução do estoque pesqueiro. Nexo de causalidade configurado. Lucros cessantes devidos. Dano moral não configurado. Ato lícito. Recurso parcialmente provido. As apeladas estão insertas na "Teoria do Risco", pela qual se reconhece a obrigação daquele que causar...
... 4.948-e). Constou também que as pescarias, por serem de pequena escala, não proporcionam rendimentos altos aos profissionais que exercem a atividade. Citou dados levantados pelo IBGE, nos ... -
Acórdão Nº 0000469-74.2017.8.24.0012 do Primeira Câmara Criminal, 08-04-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO (CP, ART. 155, § 4º, I). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. MÉRITO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS PELAS PALAVRAS DAS VÍTIMAS, QUE SE MOSTRARAM HARMONIOSAS E COERENTE EM AMBAS AS FASES DA PERSECUÇÃO PENAL E QUE FORAM REFORÇADAS PELOS RELATOS DO VIZINHO QUE VISUALIZOU O
... Em que pese a defesa levante a parcialidade das vítimas, ao argumento que eles já tinham se desentendido com o recorrente por conta de pescarias e "pelo fato de uma das vítima ter tido um relacionamento com a ex-cunhada do acusado", tal circunstância é isolada nos autos e incapaz de ... -
Acórdão nº 50043497720218210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSMISSÃO POR REDE SOCIAL COM CONTEÚDO OFENSIVO. CONTEÚDO DO VÍDEO QUE OFENDEU A HONRA OBJETIVA DOS AUTORES. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O DANO MORAL DEVE SER FIXADO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PUNIR O OFENSOR E EVITAR QUE REPITA SEU COMPORTAMENTO, DEVENDO LEVAR EM CONTA O CARÁTER PUNITIVO DA MEDIDA, A CONDIÇÃO SOCIAL E ECONÔM
... Disseram que, pelo menos por dez anos Alexandre divulgou a loja de Laerson em seu canal, utilizando alguns materiais em suas pescarias e indicando este comércio como referência para a compra do material esportivo apresentado, fazendo com que tivesse maior visibilidade, tornando-se ... -
Acórdão Nº 0000198-64.2019.8.24.0119 do Segunda Câmara Criminal, 01-02-2022
... ; que viu o registro; que nunca viu o ru com a arma em punho; que nunca presenciou disparos de arma no local; que nunca levou a arma nas pescarias; que o ru vai direto ao local para pescar; que, pela proximidade do rancho do ru e pelo fato da arma possuir registro, no viu problema nenhum; que s ...
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Acórdão nº 0000237-59.2013.8.11.0046 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 07-12-2022
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE – LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO REQUISITOS DO ART. 561, CPC – PREENCHIDOS - VALORAÇÃO DA PROVA –– TURBAÇÃO COMPROVADA – SENTENÇA MANTIDA – HONORARIOS RECURSAL - RECURSO DESPROVIDO.O Código de Processo Civil consagra no art. 371 o sistema de valoração do livre convencimento motivado.A tutela possessória reclama a convergência dos requisitos previstos no art. 561, do...
... Luizão construiu um barraco de madeira de aproximadamente 12m2(3x4m), para seu abrigo nas pescarias de finais de semana; que a autora informou que não desistiu da administração dos imóveis após o esbulho/turbação, pois sendo a proprietária ... -
Acórdão nº 50025639220218210030 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 10-11-2022
... Questionado pelo Juízo, disse que o barco possui cinco metros e meio, com borda alta; que fazem pescarias a cada seis meses; que estavam entre três pessoas; que pescavam com duas a três redes. Questionado sobre a apreensão de nove redes de pesca, ...
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Acórdão Nº 5007943-26.2022.8.24.0015 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-03-2024
... efeitos; b) A desqualificação da testemunha Everton Leite (mecânico da LS), conforme imagens supra, visto que claramente se encontram em pescarias, sobressaindo assim, amizade próxima com o Apelado; c) Requer-se a TOTAL PROCEDÊNCIA do presente recurso, reformando em sua totalidade a decisão ...
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DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2023
... 1º, inciso IV, com o objetivo de participar da 19ª sessão do Subcomitê de Comércio Pesqueiro do Comitê de Pescarias da FAO, na cidade de Bergen, Noruega, no período de 10 a 17 de setembro de 2023, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.005174/2023-93).CRISTIANO ...
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DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2023
... 1º, inciso IV, com o objetivo de participar da 19ª sessão do Subcomitê de Comércio Pesqueiro do Comitê de Pescarias da FAO, na cidade de Bergen, Noruega, no período de 09 a 17 de setembro de 2023, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.005100/2023-57).CRISTIANO ...
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DESPACHO Nº 49, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... Campus José Ribeiro Filho, no período de 23.11.2019 a 27.11.2019 (incluindo trânsito), para participar do Simpósio sobre Avaliação de Pescarias Continentais, promovido pela FAO (Food Agriculture Organization), em Roma, na Itália. Com ônus ...
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DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2023
... 1º, inciso IV, com o objetivo de participar da 19ª sessão do Subcomitê de Comércio Pesqueiro do Comitê de Pescarias da FAO, na cidade de Bergen, Noruega, no período de 09 a 17 de setembro de 2023, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.005100/2023-57).CRISTIANO ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: A presente proposta visa à geração de dados e informações sobre as pescarias de atuns e afins no Brasil, contribuindo de forma significativa para subsidiar o Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos ...
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DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2023
... 1º, inciso IV, com o objetivo de participar da 19ª sessão do Subcomitê de Comércio Pesqueiro do Comitê de Pescarias da FAO, na cidade de Bergen, Noruega, no período de 10 a 17 de setembro de 2023, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.005159/2023-45).CRISTIANO ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153031
... ção de serviço de gerenciamento do projeto "programa de difusão de conhecimentos científicos e de melhores práticas relacionadas às pescarias amadoras e esportivas no brasil.".Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/02/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ ...
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Acórdão Nº 0020182-26.2017.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-09-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE CIVIL . Comprovado nos autos o nexo causal entre os agravos à saúde do trabalhador e suas atividades laborais, bem como o agir culposo da empregadora, que não adotou medidas de prevenção recomendáveis para a segura prestação dos serviços, está configurado o dever de indenizar.
... seu pai na pesca, dizendo que era muito pequeno na época e até hoje não gosta de pesca, referindo que também não acompanhava o pai em pescarias porque tinha medo do barco; diz que não gosta de jogar bola, até hoje, e o que fazia na infância e adolescência era leitura, referindo que ... -
Processo nº 0061521-82.2016.8.19.0000 de Orgao Especial, 29 de Mayo de 2017
... IV - garantir o acesso às tecnologias necessárias para o ingresso nas pescarias" ... alternativas, assegurando a sustentabilidade da atividade; ... V - promover a utilização de tecnologias que\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0061521-82.2016.8.19.0000 (Cível), 29-05-2017
Ação Direta de Inconstitucionalidade. Dúvidas sobre a constitucionalidade da Lei nº 5.973, de 23 de setembro de 2015, do Município do Rio de Janeiro. P R O C E D E N T E, para declarar inconstitucional a Lei nº 5.973/2015, do Município do Rio de Janeiro, por ofensa aos artigos 7º e 145, VI, ambos da Carta Estadual. Legislação que aumenta despesa sem indicar a fonte de custeio. Parecer do...
... divulgação, por meio de vídeos e cartilhas; ... IV - garantir o acesso às tecnologias necessárias para o ingresso nas pescarias" ... alternativas, assegurando a sustentabilidade da atividade; ... V - promover a utilização de tecnologias que resultem em melhorias nas ... condi\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0303.09.009927-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - PESCA PREDATÓRIA - DELITO QUE DEIXA VESTÍGIOS - AUSÊNCIA DE PERÍCIA TÉCNICA - MATERIALIDADE NÃO COMPROVADA - ABSOLVIÇÃO.
... , mais precisamente, no quartel da Polícia Militar; que é do conhecimento do declarante que não é permitido o uso de redes e tarrafas em pescarias; que não tinha conhecimento de que era período em que a pesca estava proibida; que o declarante já fez outras pescarias no referido local." ... -
Vento forte faz barco naufragar e mata três
... Sidinei e um grupo de amigos de Alvorada do Sul, no norte do Paraná, participavam periodicamente de pescarias em rios do Paraná e do Mato Grosso do Sul. As buscas aos desaparecidos no naufrágio começaram ainda na quarta-feira e foram retomadas no início ...
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Livre acesso ao gabinete de lula
... Enquanto estiveram juntos, Lula e Bumlai estreitaram os laos entre churrascos e pescarias. Em 2009, a uma revista ligada ao agronegcio, o empresrio disse que o encontro foi um marco histrico ... Aos 71 anos, Bumlai, que nasceu em Corumb ...