pescarias
- As balas do Marechal
- O verão em que a realidade deu um banho na ficção
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... Realizar pesquisas ... visando à sustentabilidade ambiental, dos recursos pesqueiros ... e das pescarias, gerando conhecimento sobre a diversidade ... biológica e ecológica das comunidades bióticas presentes em ... rios e reservatórios, bem como dos ...
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PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... b) As redes com malha inferior a 25 mm poderão ser permitidas para as pescarias da pratiqueira e caíca e terão regramento específico de cada unidade. c) As redes com malha maior ou igual a 30 mm entre nós são permitidas para ...
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Versão original
DECRETO LEI Nº 221, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe Sobre a Proteção e Estimulos a Pesca e da Outras Providencias.
... Art. 12. As embarcações de pesca desde que registradas e devidamente licenciadas, no curso normal das pescarias, terão livre acesso a qualquer hora do dia ou da noite aos portos e terminais pesqueiros nacionais ... Art. 13. O comando das embarcações de ...
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Acórdãos nº 0106532-47.2013.8.26.0000 de 7º Grupo de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2013
... pescarias, mas sempre acompanhado de seus filhos e esposa (fls. 19/20 e 181/183). Entretanto, como se verá, firmou-se a prova coligida em seu ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-143400/2007-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Abril de 2010
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. DEVOLUÇÃO DA PARCELA DENOMINADA PRÊMIO DE FÉRIAS. FALSIDADE DE PROVA TESTEMUNHAL. ARTIGO 485, INCISO VI, DO CPC. NÃO CONFIGURAÇÃO. A rescisão de sentença com fulcro no disposto no artigo 485, inciso VI, do CPC pressupõe restar indene de dúvida a falsidade da prova em que se baseou a decisão rescindenda, sendo necessário, para que a falsidade da prova acarrete
... Disse que, embora participasse de algumas pescarias em finais de semana e feriados prolongados, tais situações não ocorreram na fruição de suas férias, ao contrário do afirmado pelas testemunhas ... -
Agricultura familiar e ?reas de preserva??o permanente: uma an?lise a partir da concep??o dos colonos de Botuver?/SC.
Neste trabalho analisamos as representações sociais de agricultores familiares de Botuverá (SC), auto-identificados como colonos, a respeito do uso das margens dos cursos d?água, e o significado do plantio de espécies florestais exóticas (sobretudo eucalipto) em seus estabelecimentos rurais. Constatamos que as áreas ciliares são tidas como áreas produtivas para a família, a partir de um...
... ônomos do território das águas, ao lado do empresariado da pesca e cultivo de peixes e da classe média que forma os turistas, com suas pescarias de lazer e seus estabelecimentos de descanso. Mas com representação distinta e permanente, estão outros usuários, como os irrigantes, as ... -
Padre Raulino Reitz e as ciências naturais no Brasil
Relatos sobre as riquezas do Brasil. Os nativos e a biodiversidade. As expedições científicas. As ciências naturais. Anatomia de uma monstruosidade. O nascimento da botânica no Brasil. Naturalistas do Sul. Explicações sobre religiosidade e vocação naturalista. A infância de Raulino no Louro. A formação intelectual de
... As pescarias também tinham efeitos catastróficos, pois os índios represavam um trecho do rio e despejavam o veneno extraído da casca de certas árvores ... -
Acórdão nº 1.0024.09.542905-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Noviembre de 2010
... os policiais não precisavam ter usado força física nem ordenado que os presos se deitassem ao chão; QUE conhece LUIZ FERNANDO das pescarias que realizam na região de MOGI, conhecendo o mesmo há bastante tempo; QUE foi contratado por LUIZ FERNANDO em Mogiguaçu ontem pela manhã, para ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Chefia de Gabinete
... DO FURADO E DA LAGOA FEIA NA ESCREVIVÊNCIA DA PESCA LUCIANA DA SILVA PESSANHA 076.162.757-02 10 CONTEMPLADO 29062 PESCADORES & PESCARIAS NAS ÁGUAS DO PARAÍBA - MEMÓRIA E PRÁTICAS TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI LUIS VANDERLEI GONÇALVES AGUIAR 007.155.047-03 10 ...
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