Pesquisa Mineral
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- Decreto nº 51.264 de 25/08/1961. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO GIRARDELLI A PESQUISA AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO.
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Capitalismo extrativista na América Latina e as contradições da mineração em grande escala no Brasil
... a expansão de novas fronteiras do extrativismo mineral na América Latina. Desse modo, o objetivo desta pesquisa é compreender os efeitos da mineração na economia e em territórios impactados por megaempreendimentos em países latino-americanos. Para isso, num segundo momento a centralidade da investigação priorizou a realidade brasileira. O modelo de extrativismo mineral exportador baseado nos grandes projetos fortalece estratégias de controle...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 1°); ... VII - as bolsas de estudo e pesquisa caracterizadas como doação, quando recebidas exclusivamente para ... a realizar, da depreciação acelerada incentivada, da exaustão mineral com base na receita bruta, bem como dos demais valores que devam ...
- DECRETO Nº 59077, DE 12 DE AGOSTO DE 1966. Regulamenta o Item Ii do Artigo 14 do Decreto-lei 1.985, de 29 de Janeiro de 1940, Dispõe Sobre Autorização de Pesquisa de Jazida Mineral que Imponha Elevado Gasto Na Sua Efetivação e da Outras Providencias.