Pesquisa Mineral
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Acórdão nº 2008.39.01.000212-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Julio de 2013
... APELANTE: BRASIL MINERAL LTDA ... ADVOGADOS: SEBASTIÃO BANDEIRA E OUTROS(AS) ... APELADO: ... anulado o ato administrativo que cancelou o Alvará de direito de pesquisa mineral conferido à autora, nos autos do processo nº 850.562/2005, e ...
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Acórdão nº 2008.39.01.000212-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Julio de 2013
... APELANTE: BRASIL MINERAL LTDA ... ADVOGADOS: SEBASTIÃO BANDEIRA E OUTROS(AS) ... APELADO: ... anulado o ato administrativo que cancelou o Alvará de direito de pesquisa mineral conferido à autora, nos autos do processo nº 850.562/2005, e ...
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Acórdão nº 2008.39.01.000212-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Julio de 2013
... APELANTE: BRASIL MINERAL LTDA ... ADVOGADOS: SEBASTIÃO BANDEIRA E OUTROS(AS) ... APELADO: ... anulado o ato administrativo que cancelou o Alvará de direito de pesquisa mineral conferido à autora, nos autos do processo nº 850.562/2005, e ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... V - organizar e desenvolver sistemas de informação e pesquisa de opinião pública; ... VI - coordenar a comunicação interministerial ... XIV - o Centro de Tecnologia Mineral; ... XV - o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas; ... XVI - o Centro ...
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Decreto nº 10.965 de 11/02/2022. Altera o Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, que regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
... “Art. 5º A atividade de mineração abrange a pesquisa, a lavra, o desenvolvimento da mina, o beneficiamento, o transporte e a ... I – regime de concessão, destinado às atividades de lavra mineral precedidas de pesquisa, outorgada por ato do Ministro de Estado de Minas e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08016956120134058200), 23-11-2021
PJE 0801695-61.2013.4.05.8200 EMENTA ADMINISTRATIVO. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE TERMO DE EMBARGO. LEVANTAMENTO DO EMBARGO COM FUNDAMENTO NA REGULARIDADE DA ATIVIDADE. EFEITOS EX TUNC. DESCONSTITUIÇÃO DA MULTA. HONORÁRIOS. 1. Apelação interposta pelo IBAMA em face de sentença que julgou procedente o pedido, para anular o Auto de Infração nº 696942-D. Honorários advocatícios fixados em 10% sobre a
... ambiental no desenvolvimento das atividades de exploração mineral por parte do autor na área fiscalizada. Nesse cenário, com o ... , porquanto constatado o exercício regular das atividades de pesquisa mineral pelo autor. Com efeito, se regular era o exercício de tais ... -
Acórdão nº 1003010-52.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOQUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 1003010-52.2023.8.11.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ORDINÁRIA – TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA – ACESSO PERMITIDO PARA O EXERCÍCIO DA PESQUISA MINERAL - REQUISITOS – ART. 300 CPC – PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO – DIVERGÊNCIA – NECESSÁRIA INSTRUÇÃO – DECISÃO REFORMADA – TUTELA...
... ANTECIPADA DEFERIDA – ACESSO PERMITIDO PARA O EXERCÍCIO DA PESQUISA MINERAL - REQUISITOS – ART. 300 CPC – PROBABILIDADE DO DIREITO ... - Concessão de Licença Prévia a Mga Mármores e Granitos Altoé, Cnpj 01.184.095/0003-75, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte/idema, a Licença Prévia (lp), para Pesquisa Mineral, de Feldspato/pegmatito, Numa Área de 23,27 Ha e Com
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Acórdão nº 2800139 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 02-03-2020
... APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL ... REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... RELATOR(A): ... PARA APURACAO DA RENDA E DOS DANOS E PREJUIZOS DECORRENTES DA PESQUISA MINERAL. EXTINCAO DO PROCESSO JUDICIAL SEM RESOLUCAO DO MERITO. ATRIBUICAO ...
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Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
A mineração se apresenta de forma bastante expressiva no cenário nacional, especialmente em Minas Gerais. O presente artigo aborda a exploração minerária, vinculando a pesquisa à arrecadação da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), bem como sua a aplicação pelo Estado de Minas Gerais e pelos Municípios mineiros, selecionados. De outro lado demonstra o acentuado impacto ambiental...
... O presente artigo aborda a exploração minerária, vinculando a pesquisa à arrecadação da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), bem como sua a aplicação pelo Estado de Minas Gerais e pelos ... -
Acórdão nº 1.0188.04.027557-3/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ DE PESQUISA MINERAL. PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DE RENDA E DE DANOS E PREJUÍZOS EM TERRENO. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. ATIVIDADE DO JUIZ LIMITADA À FIXAÇÃO DO VALOR DA RENDA E PREJUÍZOS DECORRENTES DA PESQUISA MINERAL. QUESTÕES ATINENTES AO ALVARÁ. IMPOSSIBILIDADE INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO. PERÍCIA OFICIAL. APURAÇÃO DA RENDA E DANOS. CONDENAÇÃO EM...
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ DE PESQUISA MINERAL. PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DE RENDA E DE DANOS E PREJUÍZOS EM ... -
Acórdão nº 0000585-40.2017.8.11.0013 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 24-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA – CONTRATO PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE PESQUISA MINERAL – CONCESSÃO DE DIREITO DE USO MEDIANTE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PRÉVIA, PERIÓDICAS E PARTICIPAÇÃO DO DIREITO À LAVRA – REPLICAÇÃO DA CONTESTAÇÃO – OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE NÃO CUMPRIDO – RECURSO NÃO CONHECIDO.As razões de apelação devem articular os fatos e...
... ÇÃO DECLARATÓRIA – CONTRATO PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE PESQUISA MINERAL – CONCESSÃO DE DIREITO DE USO MEDIANTE O PAGAMENTO DE ... -
Medida Provisória nº 1.133 de 12/08/2022. Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares.
... V – recurso estratégico de minério nuclear - recurso mineral de minério nuclear localizado em região geográfica delimitada e destinado ao atendimento da demanda do Programa Nuclear Brasileiro ... Art. 3º A ...
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Acórdão nº 1.0000.18.045522-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2018
AGRAVO INTERNO - DECISÃO QUE DEFERE PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO - REQUISITOS. 1. Em regra os recursos não possuem efeito suspensivo, o qual poderá ser concedido se preenchidos os requisitos previstos no art. 995 e parágrafo único do CPC. 2. Devidamente comprovada a probabilidade de provimento do recurso pela demonstração de não preenchimento dos requisitos estabelecidos...
... Cuida-se de agravo interno interposto por ITABIRIU NACIONAL PESQUISA MINERAL LTDA, contra deciso proferida por este Relator, de fls ... -
Acórdão nº 1.0567.97.000484-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO SUCESSÓRIO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO (ARTIGO 612 DO CPC/15) - REALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE EXPLORAÇÃO MINERAL - DIRECIONAMENTO DOS PAGAMENTOS DECORRENTES DA EXPLORAÇÃO E DO USO DO SOLO - MANUTENÇÃO DAS TRATATIVAS E DA PRÁTICA NEGOCIAL ANTERIORMENTE ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES - PROTEÇÃO AO POSSUIDOR (ARTIGOS 1.196, 1.204 E 1.210, TODOS
... negcios jurdicos tinham por objeto, basicamente, a realizao de pesquisa mineral, bem como a execuo dos trabalhos necessrios definio da jazida, ... -
Acórdão Nº 0071526-27.2019 do null, 19-10-2021
RECURSO ADMINISTRATIVO (APELAÇÃO). SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. APELO CONTRA A SENTENÇA QUE MANTEVE O INDEFERIMENTO DA AVERBAÇÃO DA "AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA MINERAL" POR NÃO HAVER CERTEZA SE ESTA ABRANGE A MATRÍCULA OBJETO DA AVERBAÇÃO. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRAZO DA AUTORIZAÇÃO VENCIDO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE EM RELAÇÃO AO OBJETO ALMEJADO. PRECEDENTES DESTA CORTE. SUBSISTÊNCIA, PORÉM, DO...
... PESQUISA MINERAL" POR NÃO HAVER CERTEZA SE ESTA ABRANGE A MATRÍCULA OBJETO DA ... - DECRETO Nº 42107, DE 19 DE AGOSTO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Addo Caldas Faraco a Pesquisa Carvão Mineral No Municipio de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
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Acórdão nº 1.0567.97.000484-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO SUCESSÓRIO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO (ARTIGO 612 DO CPC/15) - REALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE EXPLORAÇÃO MINERAL - DIRECIONAMENTO DOS PAGAMENTOS DECORRENTES DA EXPLORAÇÃO E DO USO DO SOLO - MANUTENÇÃO DAS TRATATIVAS E DA PRÁTICA NEGOCIAL ANTERIORMENTE ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES - PROTEÇÃO AO POSSUIDOR (ARTIGOS 1.196, 1.204 E 1.210, TODOS
... negcios jurdicos tinham por objeto, basicamente, a realizao de pesquisa mineral, bem como a execuo dos trabalhos necessrios definio da jazida, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08040618120194058000), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0804061-81.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: D&D TERRAPLENAGEM EIRELI ADVOGADO: José Carmelo Marinho Alves APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO....
... 14.02.2019, determinando a paralisação dos trabalhos de lavra mineral na parcela nº 46 do assentamento ... Em seus aclaratórios, aduz o ... - Concessão de Licença de Instalação Itinga Mineração Ltda Cnpj 05.591.773/0001-03, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a Licença de Instalação - 2023-193054/tec/li-0071, Com Validade Em 13/07/2028, para Pesquisa Mineral
- Concessão de Licença Prévia Itinga Mineração Ltda Cnpj 05.591.773/0001-03, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a Licença Prévia - 2022-180290/tec/lp-0085, Com Validade Em 09/02/2029, para Pesquisa Mineral de Granito Em
- Concessão de Licença de Operação Itinga Mineração Ltda Cnpj 05.591.773/0001-03, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a Licença de Operação - 2023-203357/tec/lo-0326, Com Validade Em 09/02/2029, para Pesquisa Mineral de G
- Pedido de Licença Prévia Fomento do Brasil Mineração Ltda, Inscrita No Cnpj de 18.955.752/0002-52, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a Lp, Em Favor do Empreendimento para Pesquisa Mineral Da Substância Ferro,
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Acórdão nº 0008500-12.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO DIREITO DE PRIORIDADE À OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA MINERAL. DNPM. APRECIAÇÃO ASSEGURADA. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA EFICIÊNCIA E DA MORALIDADE. I – No caso em exame, formulado requerimento administrativo relativo ao direito de prioridade à obtenção...
... IMPETRADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM ... PROCURADORA: ADRIANA MAIA VENTURINI ... REMETENTE: JUIZO ... ao direito de prioridade à obtenção de autorização de pesquisa mineral em área definida como livre no art. 18 do Código de Mineração ... -
Acórdão nº 0008500-12.2013.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO DIREITO DE PRIORIDADE À OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA MINERAL. DNPM. APRECIAÇÃO ASSEGURADA. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA EFICIÊNCIA E DA MORALIDADE. I – No caso em exame, formulado requerimento administrativo relativo ao direito de prioridade à obtenção...
... IMPETRADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM ... PROCURADORA: ADRIANA MAIA VENTURINI ... REMETENTE: JUIZO ... ao direito de prioridade à obtenção de autorização de pesquisa mineral em área definida como livre no art. 18 do Código de Mineração ...