pesquisa processo forum criminal barra funda
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Acórdãos nº 2104420-61.2019.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Junio de 2019
... do artigo 28 do Código de Processo Penal, que decidiu pela designação de ... fórum onde constatou que a causa se encontrava ... do habeas corpus a pesquisa do elemento subjetivo do tipo, que ...
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Acórdãos nº 0051872-50.2013.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Agosto de 2018
... as demais provas coligidas no processo, como ocorre no caso em tela - ... -50.2013.8.26.0050 -Voto nº 34.933 5 Fórum não se recordando quando ou em que Vara, ... de ponto de partida para uma pesquisa, justificar a inquirição de determinada ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Processo : HABEAS CORPUS CRIMINAL n ... : Juízo Da Vara Criminal Da Comarca De Barra Do Choça Paciente: Cleiton Silva Brito Ementa: ... ao retorno do atendimento ao público no Fórum" da Comarca, munido de comprovação do seu endere\xC3" ... Pois bem, funda-se o Mandamus vertente, na s tese s de que o ... Contudo, em pesquisa ao PJE, nota-se que os fatos narrados nesta ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do ... Processo: 8025344-62.2019.8.05.0001 ... Classe-Assunto: ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Vilomar Servicos ... síntese, vê-se que a controvérsia se funda na análise da responsabilidade da demandada pelo ... , foi reconhecida em sede de juízo criminal", conforme demonstra sentença colacionada à peti\xC3" ... o bloqueio de dinheiro, proceda-se à pesquisa patrimonial do(a)(s) executado(a)(s) através dos ...
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Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Fórum" Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro S\xC3" ... ATO ORDINATÓRIO ... Nº do Processo : 0002006-50.2006.8.05.0229 ... Classe - ... (Girardi FM, Barra MB, Zettler CG. Papillary thyroid carcinoma: does ... Compulsando-se os autos, e em pesquisa realizada no PJE-E, verifica-se que o processo em ... Assim, a pretensão do embargante não se funda em nenhuma das hipóteses acima elencadas ... de 15 dias, sob pena de responsabilidade criminal para o gestor responsável se 1. as ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo ... SENTENÇA ... Processo nº: 8005312-20.2021.8.05.0113 ... Classe - ... A parte autora requer pesquisa de endereço via sistemas RenaJud, InfoJud e ... à segurança pública e justiça criminal, razão pela qual INDEFIRO tal pedido ... B Arra (OAB:BA15551) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Decisão: .diario { ... ço, a cédula bancária sobre a qual se funda a Execução foi emitida em 25 de março de 2011, ...
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Acórdãos nº 2154692-64.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Septiembre de 2016
... ído à 1ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Comarca da ... estreitos do habeas corpus a pesquisa do elemento subjetivo do tipo, que ... o artigo 310 do Código de Processo Penal, se, em caso de prisão ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da ... Processo nº: ... 8139592-36.2022.8.05.0001 ... Classe ... :BA49713) Interessado: Condominio Shopping Barra Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda ... pretensão de reparação da demandante se funda na alegada má administração do shopping , ... ções dos veículos, caso frutífera a pesquisa RENAJUD ... Cumpra-se ... Salvador, 21 de ... Deprecante: Juizado Especial Cível E Criminal De São Cristovão/se Autor: Condominio ...
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Acórdãos nº 2190779-82.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Diciembre de 2017
... Juízo da 32ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda (Processo nº ... 03). De acordo com pesquisa realizada no Serviço de Inteligência ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo a Pólvora - Salvador/BA ... DESPACHO Processo nº: 8156461-40.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Benedito Alves De ... : INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA Sabe-se ... análise dos autos, verifico que a lide se funda" no alegado descumprimento do contrato de prestaç\xC3" ... caracterização de responsabilidade criminal decorrente do descumprimento voluntário de ordem ...
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Acórdãos nº 0078438-02.2014.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... úblico do Estado de São Paulo Comarca: Fórum Criminal Central 12ª Vara Criminal Voto ... 375 do Novo Cód. de Processo Civil ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ... recente, resultando positiva a pesquisa de resíduos de pólvora (item 6, à ...
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'Congresso está usando seu poder contra os direitos individuais e sociais'
Entrevista: Andre Kehdi, presidente do IBCCrim
... em 1992 para promover debates, produzir pesquisa e reunir profissionais de várias áreas do ... fundamentais e iniciaremos um curso de processo penal, ambos decorrentes de antiga parceria com a ... aquelas envolvidas na malha criminal. Hoje, a atuação política do IBCCrim é muito ... para falar, ao lado de funcionários do fórum e policiais militares. Nos preocupa também nas ... Andre Kehdi — O Fórum Criminal da Barra Funda é um dos lugares que mais tem policiais ... -
Capital - 1ª vara cível e comercial
... Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do ... Processo: 0500889-83.2017.8.05.0001 ... Classe-Assunto: ... ão Metropolitana Deprecante: 1ª Vara Criminal Da Comarca De Jaú/sp Deprecado: Darlene Alves ... da exequente e: Determino seja realizada pesquisa junto ao sistema RENAJUD, para localização de ... III - as circunstâncias em que se funda o requerente para afirmar que o documento ou a ... : EMPRESA KOPENHAGEN DELIVERY, (SHOPPING BARRA) e outros ... Advogado(s): REBECA BARRETO ...
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Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... Processo n°: 0000974-71.2023.2.00.0805 ... REQUERENTE: 2ª VARA CRIMINAL - EUNÁPOLIS - TJBA ... REQUERIDO: CORREGEDORIA ... produzidos nos processos, na aba Pesquisa de Documentos (Processo – Pesquisar – ... ão à qualidade da conexão de internet do Fórum de Paulo Afonso, que se encontra bastante ... São Paulo – IMESC – localizado na Rua Barra Funda, 824, em São Paulo-SP, CEP: 01152-000", em ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... se comprometem a proteger os direitos funda- ... mentais de liberdade e de privacidade e o ... de pesquisa de mercado, contendo ao menos três imóveis de ... licitação inserida nos autos do Processo SCEC-PRC-2023/01137, ... fundamentada no § 1º, ... Barra Funda cujos usos ficam ... permitidos pelo ... responsabilidades criminal e/ou ética do autor do fato ... PARÁGRAFO ... çãoedireitosautorais. Considerando um Forum" permanente da ... Rede sobre esses temas ... Ser\xC3" ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n ... Con forme relatado, funda -se o presente Writ , em primeiro lugar, na ... 7. Em pesquisa realizada perante o sítio eletrônico do ... pandemia do COVID19, com o fechamento do Fórum de Gandu e realização do atendimento mediante ... De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Barra Do Choça Impetrante: Yago Tavares Dias Decisão: ...