pesquisa processo forum criminal barra funda
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n ... : Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Guilherme Roberto ... , bem como as circunstâncias em que se funda o requerente para afirmar que o objeto material ... sala de audiências da 2ª Vara Cível, no fórum local desta comarca. VALENçA - Ba., 14 de ... à responsabilidade disciplinar, civil ou criminal, conforme o caso. [ ... ] Na Administração ... intervenha tão somente para permitir a pesquisa e o registro de certos fatos. E se isso é ...
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Acórdãos nº 0066860-71.2016.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Junio de 2019
... Efetuada pesquisa, os policiais constataram que o ... e foram ao cabeleireiro e ao Fórum. Afirmou que foram abordados por policiais ... ' (Julio Fabrini Mirabete Processo Penal Ed. Atlas, 1991, pg.292), e ...
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Acórdãos nº 0054961-66.2015.8.26.0000 de 7º Grupo de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018
... ão Paulo 12ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Peticionário: ... 621, I e III, do Código de Processo Penal, em face do acórdão de fls ... pesquisa via Copom, nada verificaram de ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... 7ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo ... SENTENÇA ... Processo nº: ... 0527104-96.2017.8.05.0001 ... Classe ... , pugnou pela realização de pesquisa dos endereços dos réus não citados ... -se em 04.05.2011, pois esta execução se funda em termo de confissão de dívida, cujo prazo ... ção cível, administrativa e criminal. A parte exequente deverá, ainda, em caso de ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Processo : HABEAS CORPUS CRIMINAL n ... Conforme relatado, funda"-se o presente Writ , em essência, na alegaç\xC3" ... ao retorno do atendimento ao público no Fórum" da Comarca, munido de comprovação do seu endere\xC3" ... e catorze) “pinos” de cocaína e uma “barra” com aproximadamente 1Kg (um quilo) de maconha ... Todavia, em pesquisa realizada no sistema PJE, depreende-se que em ...
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Capital - 4� vara c�vel e comercial
... 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo a Pólvora - Salvador/BA ... DESPACHO Processo nº: 0551768-60.2018.8.05.0001 Classe - Assunto: ... o exequente dizer sobre o resultado da pesquisa do Infojud. Publique-se e ... os réus porque tal pretensão do autor se funda numa presunção pessoal, data venia , a saber, ... que tramita na 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de de Simões Dias - SE e que ... Embargado: Condominio Shopping Barra ...
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Acórdãos nº 2226678-44.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Febrero de 2018
... pelo artigo 312 do Código de Processo Penal, a amparar sua prisão cautelar ... 8.26.0000 SÃO PAULO Criminal do Fórum Central da Barra Funda Comarca da ... estreitos do habeas corpus a pesquisa do elemento subjetivo do tipo, que ...
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Acórdãos nº 2210581-03.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2016
... ao direito de responderem ao processo em liberdade. Argumenta que em caso de ... ído à 5ª Vara Criminal, do Fórum Central da Barra Funda Comarca da ... estreitos do habeas corpus a pesquisa do elemento subjetivo do tipo, que ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP ... DESPACHO ... PROCESSO N º 0506382-87.2018.8.05.0039 ... AÇÃO: ... argumento de que a presente demanda não se funda em direito real sobre imóveis, que a parte ... Recolhidas as custas, proceda-se à pesquisa ... Após a juntada da pesquisa aos autos, se ... com atuação na área Cível e Criminal, bem assim que o processamento da presente ação ... Neto (OAB:BA11552) Reu: Supermercado Barra Do Jacuipe Ltda- Me Reu: Laura Edelzita Braga De ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, ... DESPACHO ... PROCESSO: 8002510-13.2020.8.05.0201 AUTOR: EMPREENDIMENTOS ... Barretos/SP, São José do Rio Preto/SP e Barra Funda/SP para enviarem cópia da denúncia e ... “Cuida-se de Procedimento Investigativo Criminal instaurado pelo Ministério Público do Estado da ... 221121445. D eve-se proceder com a pesquisa de endereços via sistemas INFOJUD, INFOSEG e/ou ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Processo nº 0000319-84.2008.8.05.0191 ... Classe - ... Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8376 ... ção de que a cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência ... remunera o serviço de "realização de pesquisa em serviços de proteção ao crédito, base de ... Banco Do Nordeste S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Despacho: .diario { ... , SOB PENA DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAL, CRIMINAL E DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ... INTIME-SE ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... ÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... funda"-se no risco, ( ... ) principalmente ante a insufici\xC3" ... , s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, ... : 22/10/2020, 2ª Turma Recursal Cível e Criminal, Data de Publicação: 22/01/2021 )” ... , proceda-se com a realização de pesquisa de endereço conforme solicitado nos por meio dos ... Ramos (OAB:BA37489) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Hugo Martins Vieira Ato ...
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Acórdãos nº 2151414-21.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
... , Seção 3.1.2, do Foro Central da Barra Funda, Comarca da Capital. O feito foi ... II do artigo 302 do Código de Processo Penal. Há nos autos declarações da ... Oficie-se ao IML, existente neste Fórum, para submeter ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... relação aos quatro, conforme pesquisa efetuada pela plataforma SAJ-SG ) logo ...