Pessoa Idosa
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- DECRETO Nº ., DE 05 DE MARÇO DE 2008. Convoca a Ii Conferencia Nacional Dos Direitos da Pessoa Idosa.
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- Acórdão nº AgRg no AREsp 115629 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2006/0126626-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... defender direitos individuais indisponíveis, ainda que em favor de pessoa determinada: EREsp 734.493/RS, Rel. Min. Castro Meira, DJ de 16.10.2006, ... da liminar, especialmente quando se tratar da saúde de pessoa idosa que necessita de tratamento médico urgente ... 4. Desprovimento do ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1168653 / CE de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. FIXAÇÃO DA PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. MOTIVAÇÃO SUFICIENTE. CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317 DO CPB), COMETIDO CONTRA PESSOA IDOSA, QUANDO SOLICITAVA PENSÃO POR MORTE DO ESPOSO JUNTO AO INSS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Mostra-se a decisão do Magistrado singular, de majorar a pena-base acima do mínimo...
... CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317 DO CPB), COMETIDO CONTRA PESSOA IDOSA, QUANDO SOLICITAVA PENSÃO POR MORTE DO ESPOSO JUNTO AO INSS. AGRAVO ... -
Acórdão nº RHC 29133 / GO de T5 - QUINTA TURMA
... o período de repouso noturno, com violação do sagrado lar de pessoa idosa ... 5. Ademais, o recorrente é reincidente e possui antecedentes ...
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Acórdão nº 2007/0036647-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. PESSOA IDOSA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ...
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Acórdão nº HC 210016 / MS de T6 - SEXTA TURMA
... 3. Destacou a sentença que o homicídio fora cometido contra pessoa idosa, já debilitada por recente derrame que lhe acometera, bem como a ...
- Resolução, CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA - CEI RS REGULAMENTO PARA ELEIÇÃO DO CEI-RS Dispõe sobre o Regu
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Acórdão nº HC 202860 / CE de T5 - QUINTA TURMA
... , com o requinte e a ousadia de ingressar e violar o sagrado lar de pessoa idosa, constrangendo-a mediante grave ameaça ... 3. As condições ...
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DECRETO Nº 11.634, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
... Departamento de Políticas de Cuidados da Primeira Infância e da Pessoa Idosa; e ...
- Resolução, CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA - CEI RS Resolução nº 01/2023 A Presidente do Conselho Estadual
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Acórdão nº 2006/0003783-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... - O Estatuto do Idoso veda a discriminação da pessoa idosa com a cobrança de valores diferenciados em razão da idade (art ...
- EM, 20/10/2020 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB /PE N.º 5358 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 Aprova a inclusão do Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa do Recife (CNES: 0265500) no âmbito da Rede Assistencial da I Regional de Saúde do Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições le...