Pessoa Idosa
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Acórdão nº HC 202860 / CE de T5 - QUINTA TURMA
... , com o requinte e a ousadia de ingressar e violar o sagrado lar de pessoa idosa, constrangendo-a mediante grave ameaça ... 3. As condições ...
- Resolução, CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA - CEI RS Resolução nº 01/2023 A Presidente do Conselho Estadual
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Acórdão nº 2006/0003783-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... - O Estatuto do Idoso veda a discriminação da pessoa idosa com a cobrança de valores diferenciados em razão da idade (art ...
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DECRETO Nº 11.634, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
... Departamento de Políticas de Cuidados da Primeira Infância e da Pessoa Idosa; e ...
- EM, 20/10/2020 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB /PE N.º 5358 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 Aprova a inclusão do Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa do Recife (CNES: 0265500) no âmbito da Rede Assistencial da I Regional de Saúde do Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições le...
- Decreto de 05/03/2008. CONVOCA A II CONFERENCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00003907720118250077), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0000390-77.2011.8.25.0077 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DJANIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Fábio Corrêa Ribeiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (MOB) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA/AMPARO -...
... -o a conceder Benefício Assistencial de Prestação Continuada - Pessoa com Deficiência à autora, DJANIRA SANTOS, com DIB em 22/01/2008 ... O ... , próprias de sua realidade - tais como sua condição de pessoa idosa, não alfabetizada, incapacitada para muitas profissões no seu espaço ... - Resolução, CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA - CEI RS Resolução nº 06/2021 A Presidente do Conselho Estadua
- Resolução, CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA - CEI RS 33 anos Resolução nº 07/2021 A Presidente do Co
- A regulação da saúde suplementar e o direito da pessoa idosa à assistência à saúde
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Acórdão nº 2015/0188514-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ordinária, proposta por pessoa" carente e idosa, pelo meio do qual se ... busca o fornecimento\xC2" ...
- Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual para Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Resolução, CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA - CEI RS 33 anos Resolução CEI RS nº 06/2022 Aprova o
- Resolução, Conselho Estadual da Pessoa Idosa - CEI RS RESOLUÇÃO Nº 018/2023 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DAS EN
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Acórdão nº 2008/0176180-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Federal no exercício de suas funções, já que a suposta vítima, pessoa idosa, teria sido discriminada pelo acusado enquanto aguardava atendimento ...
- Resolução, CEI - RS Conselho Estadual da Pessoa Idosa Resolução nº 05/2020 A Presidente do Conselho Estadual
- PORTARIA SDSCJ Nº 094/2021 DE 06 D E JULHO D E 2021 - Dispõe sobre a necessidade das representações presentes no C onsel ho da Pessoa Idosa, que solicitou a alteração dos seguintes representantes : O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE através do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Idosa – CED PI-PE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Nº 15.550 de 10/07/20...
- AVISO: O Conselho Estadual dos Direitos de Pessoa Idosa de Pernambuco – CEDPI/PE, na Resolução nº 07/23 de 16/11/23. Resolve: Prorrogar o mandato dos(as) conselheiros(as) representantes da Sociedade Civil do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Estado de Pernambuco - CEDPI-PE, de 30 de novembro de 2023 até 29 de fevereiro de 2024, com publicação integral no Boletim Interno da SDSC...
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Decisão Monocrática Nº 0015634-47.2017.8.06.0115 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 19-10-2021
CIVIL E PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PESSOA IDOSA APOSENTADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REPASSE DO VALOR CONTRATADO. DESCONTOS INDEVIDOS. NEGLIGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. RELAÇÃO DE CONSUMO.
... EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PESSOA IDOSA APOSENTADO. AUSÊNCIA DE ... COMPROVAÇÃO DO REPASSE DO VALOR ... - Edital nº 186/2023 - chamamento público, EDITAL Nº 186/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Canoas, a Coordenadoria da Pessoa Idosa, o
- Decreto de 14/10/2008 ( seq-sf: 1 ). DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 5 DE MARÇO DE 2008, QUE CONVOCA A II CONFERENCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
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Acordão da , 05-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. FURTO. REGIME INICIAL FECHADO. REINCIDENTE. ANTECEDENTES. CIRCUNSTÂNCIAS DESFAVORÃVEIS. REGIME ADEQUADO. NECESSIDADE DE CUIDADOS COM A MÃE, PESSOA IDOSA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO DESPROVIDO.1. A necessidade de adequação do regime inicial para que a paciente possa continuar exercendo os cuidados necessários à saúde de
... REGIME ADEQUADO. NECESSIDADE DE ... CUIDADOS COM A MÃE, PESSOA IDOSA. SUPRESSÃO DE ... INSTÂNCIA. AGRAVO DESPROVIDO ... 1. A ... - Acórdão nº HC 163063 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 208162 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... dólares e € 3.500,00 euros) de pessoa idosa após induzi-la a erro por meio ... do conhecido “golpe do bilhete ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 2 de outubro de 2020Ano XCVII • No 185 CERTIFICADO DIGITALMENTE PGE-PE avança na padronização de editais para contratação pública Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa foi construído em terreno doado pelo Estado. O governador Paulo Câmara destacou, durante a inaugu- ração do Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idos...