petição danos morais e materiais

Acórdão nº 2011/0285069-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... CIVIL E ADMINISTRATIVO. PETIÇÃO NO ... DE DANOS ... TERCEIRO INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS" E MORAIS EM RAZÃO ... DE ACIDENTE DE\xC2" ...
Acórdão nº 2010/0150815-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADES POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO E DE JUNTADA DO VOTO REVISOR NÃO VERIFICADAS. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO E JULGAMENTO EXTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. DANOS MATERIAIS. LEI FERRARI. SÚMULA N. 7/STJ. DANOS MORAIS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 282/STF.

... DANOS" MATERIAIS. LEI FERRARI. SÚMULA N.\xC2" 7/STJ. DANOS MORAIS". ... FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N.\xC2" ... pela parte ao longo da petição inicial. ...
Acórdão nº 2014/0248930-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Acórdão Nº 0002619-21.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-05-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
... ÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DECISÃO DE EMENDA À ... da ação, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 330, IV, do Código ...
Acórdão nº 2014/0263177-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO PRO DANOS MATERIAIS E MORAIS - LITISCONSÓRCIO PASSIVO - PRINCÍPIO DA ASSERÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA, DE PLANO, NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA RECURSAL DA RÉ. 1. A...

... INDENIZAÇÃO PRO DANOS MATERIAIS E MORAIS - ... do que deduzido na petição inicial, que o ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08111854720214058000), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0811185-47.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RAFAELA KALYNE BURITI DE LIMA ADVOGADO: Diogo André Da Silva Nobre e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Denis Soares Franca EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. SFH. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. CAIXA ECONÔMICA...

... objetiva o pagamento de indenização por danos materiais e morais, em razão de vícios ... de defesa e afirma que delineou na petição inicial, e na emenda, os vícios/defeitos de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08144168220214058000), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0814416-82.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JESSICA COSTA DA SILVA ADVOGADO: Marcos Antonio Durante Bussolo e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: Bruna Caroline Barbosa Pedrosa e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL...

... objetiva o pagamento de indenização por danos materiais e morais, em razão de vícios ... de defesa e afirma que delineou na petição inicial, e na emenda, os vícios/defeitos de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08037987820214058000), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0803798-78.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA CICERA DOS SANTOS ADVOGADO: Diogo André Da Silva Nobre e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. SFH. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. CAIXA ECONÔMICA...

... objetiva o pagamento de indenização por danos materiais e morais, em razão de vícios ... de defesa e afirma que delineou na petição inicial, e na emenda, os vícios/defeitos de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08149372720214058000), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0814937-27.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA LETICIA BARBOSA PADILHA ADVOGADO: Marcia Santos Maes APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. SFH. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL....

... objetiva o pagamento de indenização por danos materiais e morais, em razão de vícios ... de defesa e afirma que delineou na petição inicial, e na emenda, os vícios/defeitos de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08150966720214058000), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0815096-67.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DANIEL SEVERO DOS SANTOS ADVOGADO: Diogo André Da Silva Nobre e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. SFH. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. CAIXA ECONÔMICA

... objetiva o pagamento de indenização por danos materiais e morais, em razão de vícios ... de defesa e afirma que delineou na petição inicial, e na emenda, os vícios/defeitos de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08023264220214058000), 16-05-2023
PROCESSO Nº: 0802326-42.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ARYANA KAROLINA FERREIRA FARIAS ADVOGADO: Marcia Santos Maes e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. SFH. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. CAIXA ECONÔMICA...

... objetiva o pagamento de indenização por danos materiais e morais, em razão de vícios ... de defesa e afirma que delineou na petição inicial, e na emenda, os vícios/defeitos de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08017348220184058200), 24-10-2019
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801734-82.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: MARIA CLAUDIA DA CONCEICAO E OUTROS ADVOGADO: JUAN DIEGO DE LEON RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU)

... á-la ao pagamento de indenização por danos materiais decorrentes de vícios de construção ... , Minha Vida e à compensação de danos morais ... Nas razões de recurso, suscita a CEF ... Das três pretensões deduzidas na petição inicial (pagamento de aluguéis, indenização de ...
Acórdão Nº 0000886-77.2021.8.27.2736 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
... (AUTOR) ADVOGADO : EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336) APELADO : BANCO BRADESCO ... o magistrado a quo indeferiu a petição inicial, nos termos dos artigos 320, 321, ... CONTA CORRENTE, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL ... C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INDEFERIMENTO DA ...
Acórdão Nº 0001648-06.2019.8.27.2723 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-08-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
... 319 do CPC elenca os requisitos da petição" inicial da seguinte forma: ... Art. 319. A peti\xC3" ... NA CONTRATAÇÃO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO ... C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ...
Acórdão nº 2015/0060627-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AUTOS DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ABALO DE CRÉDITO E DANOS MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA DO RÉU. 1. Consoante a jurisprudência recente deste Sodalício, "não ocorre ofensa aos artigos 128 e 460 do CPC...

... DANOS MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA ... petição inaugural relativo a indenização ... por danos materiais ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0193900-46.2005.5.06.0012 (01939-2005-012-06-00-1)), 20-03-2013
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL. NATUREZA INDENIZATÓRIA. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. O valor da indenização por danos morais e materiais, derivada do comprometimento da capacidade laboral do reclamante, em função do exercício da atividade profissional, possui clara natureza indenizatória, devendo ser reconhecida como isenta...

... INDENIZA Ç Ã O POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE DOEN Ç A ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08032340220214058000), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0803234-02.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROSEANE DIONISIO DA SILVA ADVOGADO: Marcia Santos Maes e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. SFH. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. CAIXA ECONÔMICA...

... objetiva o pagamento de indenização por danos materiais e morais, em razão de vícios ... de defesa e afirma que delineou na petição inicial, e na emenda, os vícios/defeitos de ...
Acórdão nº 2008/0176799-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ASSENTAMENTOS RURAIS. DESPEJO ... Esta é a causa de pedir constante da petição inicial. Destarte, o ato impugnado, causador do ...
Acórdão nº 1.0686.11.006489-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2017
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO - INDENIZAÇÃO - DER - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS MORAIS - ABALO EMOCIONAL - SITUAÇÃO EXCEPCIONAL - INEXISTÊNCIA DE PROVA - DEVER DE INDENIZAR - NÃO CONFIGURAÇÃO - DANO MATERIAL - LUCRO CESSANTE - PROVA DO PREJUÍZO - MANUTENÇÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1 - A caracterização do dever de reparar o dano moral pressupõe a demonstração da conduta irregular...

... o autor em R$ 12.900,00 a titulo de danos materiais, R$ 500,00 referentes a lucros s e R$ 5.450,00 para reparao de danos morais, valores estes a serem corrigidos monetariamente ...
Acórdão Nº 0712252-26.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 03-11-2021
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
... SAÚDE. DANOS MATERIAIS. INEXISTÊNCIA DE PEDIDO NA ... MORAIS. AFRONTA A DIREITO DE ... PERSONALIDADE. NÃO ... materiais não formulado na petição inicial ... 4. Nos termos da jurisprudência do ...
Acórdão nº REsp 1195656 / BA de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - ERRO MÉDICO - MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES - RETARDAMENTO DE PARTO E COMPROMETIMENTO DA SAÚDE DA MÃE E DA MENOR RECÉM-NASCIDA - DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO - NÃO-OCORRÊNCIA - FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA - VALIDADE - ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA - RESOLUÇÃO DA CORTE ESTADUAL LOCAL...

... ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - ERRO MÉDICO - MÁ ... delimitação dos pedidos constantes da petição inicial deve ser norteada por uma interpretação ...
Acórdão Nº 0001145-19.2022.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
... OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C REPETIÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL. DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL ...
Acórdão Nº 0002587-86.2019.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
... MÉRITO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. APELAÇÃO QUE IMPUGNOU ... danos morais e materiais postulados na petição inicial, implicando na manutenção da ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08025585420214058000), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0802558-54.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BARBARA KETLIN LOPES ALVES ADVOGADO: Marcia Santos Maes e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. SFH. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. CAIXA ECONÔMICA...

... o pedido, referente à indenização por danos decorrentes de vícios de construção em imóvel ...
Acórdão Nº 0020940-56.2019.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 31-08-2021
ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS . Não constatado o acidente informado pelo reclamante na petição inicial, mas apenas episódio álgico no joelho direito, membro do qual se queixava de dores há pelo menos 6 anos antes da admissão na empresa, além de outras comorbidades preexistentes, como obesidade, diabetes e problemas...

... INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS ... Não constatado o acidente informado pelo reclamante na petição inicial, mas apenas episódio álgico no joelho ...