petição modelo habilitação credito trabalhista

Sentença nº 1000789-16.2022.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023

... , ajuizou a presente reclamatória trabalhista em face de IRMANDADE DA SANTA CASA DE ... o saque do FGTS e requerer a habilitação no seguro desemprego, dispensando-se as ... , a permitir a execução de eventual crédito trabalhista, também são garantias mais ... DE INSALUBRIDADE Narrou a autora na petição inicial que, durante toda a contratualidade, como ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
Sentença nº 1000318-63.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-05-2023

... , ajuizou a presente reclamatória trabalhista em face de IRMANDADE DA SANTA CASA DE ... Apresentada emenda à petição inicial no id 02fec69. Regularmente citado(s), ... o saque do FGTS e requerer a habilitação no seguro desemprego, dispensando-se as ... , a permitir a execução de eventual crédito trabalhista, também são garantias mais ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
Capital - 2� vara empresarial
- Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)
... Credito, Financiamento E Investimentos Advogado: Fernando ... Recuperanda, para manifestarem sobre a petição de ID 411999085, no prazo de 10 (dez) dias. PI ... DESPACHO 0504306-05.2021.8.05.0001 Habilitação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região ... pedido de habilitação de crédito trabalhista, através de Sentença proferida em 24/09/2014, ... A disposição está em consonância com o modelo de fresh start, adotado pela Lei n.º ...
Sentença nº 1000060-98.2023.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-09-2023

... , na Sala de Audiência da 88a Vara Trabalhista de São Paulo - Capital - Estado de São Paulo ... ção de sentença para posterior habilitação no quadro geral de credores. Dessa forma, não ... Afasto. Habilitação do crédito trabalhista no processo de recuperação judicial ... pagos. A 1ª reclamada apresenta “Modelo de Remuneração Variável” (fl. 564 do PDF; ... o valor de R$ 500,00/mês postulado na petição inicial e os valores já recebidos e comprovados ...
Acórdão Nº 0046800-46.2007.5.04.0021 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. INDEXADOR. Aplicação das regras fixadas nas decisões proferidas nos autos das ADCs nºs 58 e 59 MC/DF pelo Supremo Tribunal Federal, em face a decisão vinculante das mesmas. Agravo de petição interposto pela executada OI S.A. (em recuperação judicial) a que se dá provimento parcial no item.

... AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS ... 2) estabelecer que, para efeito de habilitação fica declarado o valor a ser habilitado até a ... Logo, a atualização do crédito com base em índice que não recompõe o valor da ... que preserve o valor real do crédito trabalhista é direito subjetivo do credor trabalhista, ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo ... 2. O Supremo Tribunal ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010643-43.2014.5.07.0022), 2019-02-25

... julgada em relação à reclamação trabalhista" individual, por inexistir identidade subjetiva (S\xC3" ... improcedentes os pleitos deduzidos na petição inicial, a saber: reconhecimento de vínculo com ... exceção das que exerçam atividade de crédito, optar pelo critério da proporcionalidade; ... à liberação das guias para habilitação do autor no seguro desemprego, sob pena de ... Calibrador de nível sonoro marca: QUEST - modelo: QC-10, Dosímetro de ruído marca: QUEST - ...
Acórdão Nº 0020203-50.2014.5.04.0003 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 12-11-2018
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. A correção monetária dos débitos trabalhistas em geral deve observar a TR/FACDT até 25.03.2015 e o IPCA-E a partir de 26.03.2015, resguardadas as relações jurídicas estabilizadas pela coisa julgada ou pela ocorrência da preclusão, bem como as obrigações extintas pelo pagamento, vedada de qualquer sorte a...

... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS ... o discutido na presente reclamação trabalhista, foram objeto de novação e devem ser pagos ... O pagamento deve ocorrer mediante habilitação no juízo universal, que detém competência ... referentes à execução para quando o crédito exequendo estiver liquidado definitivamente ... "O modelo de controle difuso adotado pelo sistema ...
Sentença nº 1001071-54.2022.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023

... , ajuizou a presente reclamatória trabalhista em face de B. M. B. S., pelas razões que expôs, ... Foi apresentada emenda à petição inicial no id a15cd0b. Regularmente citado(s), ... o saque do FGTS e requerer a habilitação no seguro desemprego, dispensando-se as ... , a permitir a execução de eventual crédito trabalhista, também são garantias mais ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
- Perícias Médicas e Benefícios Previdenciários
... aposentar, na forma da legislação trabalhista, valendo como documento, para tal fim, o ... outro documento que comprove a habilitação para o exercício do magistério, na forma de lei ... históricolaboral do trabalhador, segundo modelo ... 1022 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI, JULIANA ... ção para levantamento e cobrança do crédito. (Redação dada pelo Decreto nº 3.265, de 1999) ... durante as férias forenses, mediante petição instruída pela prova de efetiva notificação do ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000923-67.2018.5.07.0004), 2020-07-09

... e para garantia da execução trabalhista) ... Conforme se vê da apólice juntada pela ... as metas e era uma espécie de atendente modelo" ... Revela-se, assim, desarrazoada e ... habilitação do reclamante no seguro-desemprego, sob pena de ... impostos pelos montantes indicados na petição inicial ... DOS DANOS MORAIS ... Salienta o ... ão reflete a recomposição integral do crédito reconhecido em sentença e tal fato viola o ...
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001306-95.2017.5.07.0031), 2018-11-30

... , propôs a presente reclamação trabalhista contra INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA e BANCO DO ... -se, contudo, aos pleitos formulados na petição inicial. No tocante ao pleito de equiparação ... , por meio de incentivo de crédito. Tem-se, assim, que a relação que se ... do 1º reclamado, certificado de habilitação, código de conduta e ética, termo de parceria, ... alega que as reclamadas instituíram um modelo de gestão sustentado no assédio moral ...
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-06-2022
- Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
... -se por todos os encargos de natureza trabalhista, ... previdenciária, fiscal e securitária ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... 16.4 - O ato de arrematação não gera crédito de ICMS; ... 16.5 - A descrição do bem ou do ... LTDA interpôs recurso contra a habilitação da licitante CONSORCIO SES ... JUATUBA ... Defesa Prévia por petição escrita, acompanhada de todas as provas ...
Sentença nº 1001354-77.2022.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-07-2023

... , ajuizou a presente reclamatória trabalhista em face de N. F. S., pelas razões que expôs, ... o saque do FGTS e requerer a habilitação no seguro desemprego, dispensando-se as ... , a permitir a execução de eventual crédito trabalhista, também são garantias mais ... ÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS A petição inicial cumpre os requisitos do artigo 840, § ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
Decisao Nº 8026861-08.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 22-06-2020

... SUSPENSÃO DO FEITO PARA HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. REJEITADAS. MÉRITO. SUCESSÃO ... , que a sentença exarada na ação trabalhista nº 0122.600-22.2006.5.05.0463 (fls. 177/199), ... ória de urgência, tendo em vista que o crédito versa sobre alimentos, ordenando que seja feito o ... de cumprimento de sentença, conforme petição de 59/108, tendo a executada sido intimada para ... 01 (um) automóvel utilitário caminhonete modelo F1000 ... Garagem localizada na Avenida ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001156-89.2017.5.07.0007), 2020-08-01

... VASCONCELOS MAIA EMENTA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA ANTERIORMENTE À REFORMA TRABALHISTA ... Ultrapassado o prazo para habilitação da reclamante no Programa do Seguro-desemprego, ... de ponderação pode inviabilizar todo o modelo de negócio desenvolvido pela reclamada e tornar ... e através de procurador na própria petição inicial, sem necessidade de poderes especiais ... há o pagamento ou a constituição do crédito decorrente do título judicial trabalhista, ...
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000972-85.2017.5.07.0023), 2019-04-01

... SANTOS BARRETO ajuizou reclamação trabalhista em face da GEOIGUAÇU LTDA - ME e COMPANHIA ... Como se sabe, a petição inicial deve conter os elementos suficientes para ... - Ofício à SRTE para a habilitação do reclamante no programa do seguro-desemprego; ... , procura-se aferir as repercussões que o modelo triangularizado (terceirização), em que surge ... incapaz de preservar o valor real do crédito de que é titular o cidadão. A inflação, ...
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000973-70.2017.5.07.0023), 2019-04-01

... DE JESUS MOTA ajuizou reclamação trabalhista em face da GEOIGUAÇU LTDA - ME e COMPANHIA ... Como se sabe, a petição inicial deve conter os elementos suficientes para ... - Ofício à SRTE para a habilitação do reclamante no programa do seguro-desemprego; ... , procura-se aferir as repercussões que o modelo triangularizado (terceirização), em que surge ... incapaz de preservar o valor real do crédito de que é titular o cidadão. A inflação, ...
Sentença nº 1000648-57.2023.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023

... ÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS A petição inicial cumpre os requisitos do artigo 840, § ... jurisprudência da mais alta Corte trabalhista: EMENTA: [ ... ] A personificação das ... A hipossuficiência de quem persegue o crédito é considerada o único pressuposto do ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ... ), sendo que apenas para fins de habilitação no processo de recuperação judicial (art. 9º, ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010300-47.2013.5.06.0010), 16-08-2017
DIREITO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. Constatando-sequeo reclamante exercia a função de gerente geral/regional da empresa reclamada, e que gozava de fidúcia especial, no exercício do cargo ocupado, restam aplicáveis à hipótese as disposições contidas no artigo 62, inciso II, da CLT e a orientação contida na segunda parte da Súmula 287 do TST.

... os pleitos formulados na reclamação trabalhista ajuizada pelo segundo recorrente contra o ... ão houve comprovação da inscrição do crédito no Quadro Geral de Credores (QGC). Defende que o ... registradas pelo Recorrente para habilitação no Quadro Geral de Credores e "assim que ... da justiça gratuita e declarou, na petição inicial, dificuldade para arcar com as despesas ... ao cargo anteriormente ocupado pelo modelo. Considero que as atividades assumidas estão ...
Sentença nº 1000777-02.2022.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023

... , ajuizou a presente reclamatória trabalhista em face de A. M. A. C. S. L., pelas razões que ... petição inicial cumpre os requisitos do artigo 840, § ... em medicina do trabalho e com habilitação em transtornos mentais do trabalho, conforme ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ... indevida equiparação da natureza do crédito trabalhista com o crédito assumido em face da ...
Sentença nº 1000209-49.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023

... , ajuizou a presente reclamatória trabalhista em face de K. H., K. H. E OUTROS e EMPREENDIMENTO ... K. H.. PRELIMINAR - INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL ANTE A AUSÊNCIA DE PEDIDO RELATIVO AO ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ... indevida equiparação da natureza do crédito trabalhista com o crédito assumido em face da ... ), sendo que apenas para fins de habilitação no processo de recuperação judicial (art. 9º, ...
Sentença nº 1000420-85.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-06-2023

... o saque do FGTS e requerer a habilitação no seguro desemprego, dispensando-se as ... REDUÇÃO SALARIAL A reforma trabalhista inserida pela Lei 13.467/2017, inequivocamente, ... , a permitir a execução de eventual crédito trabalhista, também são garantias mais ... INÉPCIA DA INICIAL A petição inicial cumpre os requisitos do artigo 840, § ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
Sentença nº 1000631-58.2022.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023

... , ajuizou a presente reclamatória trabalhista em face de A. P. S. A. I. L., pelas razões que ... o saque do FGTS e requerer a habilitação no seguro desemprego, dispensando-se as ... , a permitir a execução de eventual crédito trabalhista, também são garantias mais ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ... (s) dos demais pedidos formulados na petição ...