Pilha a combustível
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Instruções Normativas. IN_1518_2022_GSE - 04-02-2022
... outro Estado petróleo, inclusive lubrificante, combustível líquido e gasoso ... dele derivados, e energia elétrica, quando ... ISENÇÃO - Saída de pilha e bateria usadas, após ... seu esgotamento energético, que contenham ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... de pilhas de minério; radar para identificação de altura de pilha e ultrassom e sensor micro-ondas para indicação de proximidade a ... para manutenção, senha de operação, velocidade, nível de combustível e horímetro, por meio do sistema de comunicação por barramento seriado ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-05-2014
... cimento de gasolina automotiva e álcool combustível automotivo hidra- ... tado, cuja vigência expirou em 03/04/2014. Assinado ... P&D “GT291 –Desenvolvimento de um protótipo ... de pilha a combustível de óxido sólido com potência de geração de ... 1kW”, ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 131, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
... de 3.550mm, raio de giro de 7.550mm, dotadas de tanque de combustível de 420L e direção hidráulica. Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de ... de empilhamento; dispositivo de detecção de emenda e descarte da pilha; embaladora tipo "flow pack" com capacidade de 80pacotes/min dotada de ...
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Decisão Monocrática nº 50017053820188210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 27-09-2022
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS. SECAGEM DE FUMO. ZONA RURAL. INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CHUVISCA. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS DIAS 17/12/2017 (DAS 12H00MIN ATÉ AS 12H01MIN DO DIA SEGUINTE); 21/01/2018 (DAS 17H30MIN ATÉ AS 23H30 DO MESMO DIA) E 27/02/2018 (DAS 17H30MIN ATÉ AS 16H DO DIA 02/03/2018). RELAÇÃO DE CONSUMO CARACTERIZADA....
... poderia exigir geradores mais potentes ou grandes reservas de combustível para acionar os geradores. Caso a interrupção ultrapasse as 24 horas – ... O tabaco alegado encontrava-se armazenado no depósito solto em uma pilha; ... II. Tabaco alegado/apresentado é da posição "C"; ... -
Acórdão nº 50059906920218210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÕES. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SECAGEM DE FUMO. COMARCA DE CAMAQUÃ. LOCALIDADE DE ESTRADA LINHA CAITITU, MUNICÍPIO DE CHUVISCA. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA DATA DE 11/01/2021 (DAS 20H51 ATÉ AS 18H45 DO MESMO DIA). RELAÇÃO DE CONSUMO CARACTERIZADA. TEORIA FINALISTA MITIGADA. REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PERDA DO FUMO PELA INTERRUPÇÃO DO...
... poderia exigir geradores mais potentes ou grandes reservas de combustível para acionar os geradores. Caso a interrupção ultrapasse as 24 horas – ... encontrava-se armazenado em uma gaveta no depósito em uma única pilha de folha solta a frente de uma estufada anterior; ... III. O tabaco ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0040319-70.2021.8.19.0001 (Criminal), 18-07-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 1º, I, DA LEI 8.176/91. DECRETO CONDENATÓRIO. ESCORREITO. PALAVRA DOS POLICIAIS MILITARES. RELEVÂNCIA. SUMULA 70 TJRJ. EXAME PERICIAL. COMPROVAÇÃO DA IRREGULARIDADE NA ATIVIDADE DE ARMAZENAGEM E REVENDA DE BOTILÕES DE GÁS DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO). ATIVIDADE EM DESACORDO COM A NORMA LEGAL. DEMONSTRAÇÃO. RESPOSTA PENAL. MANUTENÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS. ISENÇÃO. MATÉRIA A...
... permanente de no mínimo 1,20 m entre o topo da pilha de ... botijões cheios e a cobertura. A estrutura e a cobertura ... devem ... combustível, seja na produção, importação, refino, beneficiamento, tratamento, ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 533, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
... 800 a 4.000rpm, cilindrada de 212cm3, capacidade do tanque de combustível de até 3,6 litros, capacidade do reservatório de óleo de 0,6 litros ... ajustável, estação de formação do pacote com compressão da pilha e selagem (transversal e lateral), com capacidade máxima igual ou ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 427, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
... 88mm e curso de 75mm, com redutor incorporado, com tanque de combustível de 25L e partida manual e elétrica. 8413.81.00 088 Estações de ... é IP65, com rotação máxima do tambor de 5.800rpm, com design de pilha de disco especial para produtos com alta viscosidade, bombas centrípetas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-03-2021
... 4687-7/02 Atividade Resíduo De Óleo Combustível; Comércio Atacadista De Não se aplica I ... 4687-7/02 Atividade ... Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, peg- ...
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Acórdão Nº 9303-013.201 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/04/2022
... COMBUSTÍVEL PARA TRANSPORTE DE ... MATÉRIA-PRIMA ... NÃO CONSIDERADA INSUMO ... pilha", pinos, polia, reator, retentor, rolamentos, etc.)”, são utilizadas na \xE2" ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE ... COMBUSTÍVEL DIESEL S10 PARA O ABASTECIMENTO DO ... GRUPO MOTO GERADOR COM ENTREGA ... do a aquisição de materiais de consumo – pilha alcalina e tele- ... fone sem fio, torna pública a classificação do ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Item: 1 / Código: 3936872 / Classe: 9160 ... Descrição: COMBUSTIVEL OLEO DIESEL, BS 10, USO RODO- ... Especificação Técnica: COMBUSTIVEL, ... NO ANTEVERE - CNPJ. 26.066.744/0001-00; ... Item 4-Pilha ...
- Acórdão Nº 0000364-81.2019.8.24.0027 do Terceira Câmara Criminal, 30-08-2022
- Acórdão Nº 0000364-81.2019.8.24.0027 do Terceira Câmara Criminal, 04-10-2022
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Acórdão nº 50003187820218210137 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 28-11-2022
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRODUTOR DE FUMO. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PERDA NA QUALIDADE DO PRODUTO DEVIDO A FATORES DA LAVOURA. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO CONFORME LAUDO DA CEEE-D. A concessionária de energia elétrica é obrigada a fornecer o serviço de caráter essencial, sob pena de responder pelos danos causados aos usuários, na forma do art. 2
... precisaria de geradores mais potentes e grandes reservas de combustível para cobrir longos períodos - o que não lhe é exigido - a indenização ... pelo produtor encontrava-se armazenado no depósito, parte em uma pilha de folha solta com algumas trouxas em cima, e parte classificado e ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-06-2022
... derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis ... automotivos - Uberlândia/MG, PA n°2480/2022, ... e reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de ... estéril ou rejeito, Sete Lagoas/MG, Processo n° 6133/2021, Classe ...
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Presidência - Gabinete
... UNID. ADMINISTRATIVA ... CONTRATO DE COMBUSTÍVEL ... SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS ... MATERIAL DE EXPEDIENTE / ESCRITÓRIO ... AQUISIÇÃO DE PILHA ATRAVÉS DE ATA DE ... REGISTRO DE PREÇOS P/ AS UNIDADES JUDICIÁRIAS ...
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Acordão nº 20150749060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Septiembre de 2015
... importantes, se deparou com os papis sua frente, por sobre alguma pilha, e ento achou por bem dar-lhe o andamento. A coisa aqui foi rpida, ...
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Decisão Monocrática nº 5021776-65.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 19 de Septiembre de 2013
... , observou que algumas baratas e outros insetos estavam saindo da pilha de droga, indicando que ela estava acondicionada no local já por algum ... , consubstanciada no transporte de drogas ocultas no tanque de combustível do veículo que a paciente e o corréu conduziam; e pela grande quantidade ...
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Uma sequência de aumentos
... Depois de constatar o caos no trânsito, os gastos de tempo e combustível e a ameaça de pane da mobilidade urbana, fala em pedágio. Típica ... motorista que dirige falando no celular, ouve música num rádio de pilha no último volume, desce para tomar café no posto de gasolina na Rua do ...
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Decisão Monocrática nº 50012326920218210032 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 10-08-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SECAGEM DE FUMO. PERDA DE QUALIDADE DO TABACO. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA INFERIOR A 24 HORAS ININTERRUPTAS. ADOÇÃO DO LAUDO TÉCNICO APRESENTADO PELA RÉ QUE CONCLUIU QUE O PREJUÍZO NA QUALIDADE DO FUMO NÃO DECORREU DA INTERRUPÇÃO DE ENERGIA, MAS SIM DE QUESTÕES DE LAVOURA (DEFICIÊNCIA DE NUTRIENTES,...
... informado entre quatro e seis mil reais, com 15 litros de combustível, permite uma autonomia de 8 a 9 horas ... pelo produtor encontrava-se armazenado no depósito em uma única pilha, parte em folha solta e em algumas “troxas”; III. O tabaco alegado ... -
Acórdão nº 50021886820188210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 30-03-2022
... informado entre quatro e seis mil reais, com 15 litros de combustível, permite uma autonomia de 8 a 9 horas ... encontra-se armazenada no em uma gaveta do depósito, solto em uma pilha; II. O tabaco alegado e apresentado é da posição "X"; III. O tabaco ...
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Presid�ncia - Gabinete
... COMBUSTÍVEL SERVIÇOS DE ... GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS - ... EXPEDIENTE / ESCRITÓRIO AQUISIÇÃO DE PILHA ATRAVÉS DE ATA DE ... REGISTRO DE PREÇOS P/ AS UNIDADES JUDICIÁRIAS ...
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Acórdão Nº 0006647-96.2011.8.06.0126 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 03-10-2018
APELAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PECULATO EM CONTINUIDADE DELITIVA. RECURSO DEFENSIVO. 1. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. REJEIÇÃO. INDICADOS NA INICIAL SUCESSIVOS ATOS DE RECEBIMENTO DE NUMERÁRIO RELATIVO A PROCESSOS JUDICIAIS, AOS QUAIS NÃO DADA A LEGAL DESTINAÇÃO, SENDO O CONTROLE DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DA SERVIDORA, DETENTORA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE SECRETARIA.
... presença indevida na pilha de processos conclusos ao Ministério Público (Cf ... documentos de fls ... ções penais era utilizado pela declarante com compra de combustível para a ... Kombi do Fórum, água, café, açúcar, copos, material de ...