pirataria de cds
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Acórdãos nº 0002371-90.2015.8.26.0072 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2016
... de considerar que eventual punição imposta ao averiguado não atinge os verdadeiros responsáveis pela “pirataria”, ou seja, aqueles que se dedicam à reprodução de CD's e DVD's sem autorização dos detentores dos direitos autorais, com ...
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Acórdãos nº 0017336-04.2012.8.26.0032 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Septiembre de 2016
... de considerar que eventual punição imposta ao averiguado não atinge os verdadeiros responsáveis pela “pirataria”, ou seja, aqueles que se dedicam à reprodução de CD's e DVD's sem autorização dos detentores dos direitos autorais, com intuito ...
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Acórdãos nº 0007904-62.2011.8.26.0624 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Noviembre de 2017
... pirataria”, ou seja, aqueles que se dedicam à reprodução de CD's e DVD's sem autorização dos detentores dos direitos autorais, com ...
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Acórdãos nº 0001628-90.2017.8.26.0628 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2018
... Justiça, 'exigir a identificação e oitiva dos artistas, com todo o respeito, é inviabilizar de vez a luta contra a pirataria. Não é difícil imaginar como seria difícil trazer a Juízo um famoso como Roberto Carlos ou mesmo o quase ignoto ...
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Acórdãos nº 0902570-71.2012.8.26.0176 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Febrero de 2018
... o Min. Rogério Schietti Cruz. E a comprovação de pirataria não exige perícia completa do material apreendido. Para que fique configurado o crime de violação de direito autoral, ...
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Acórdão Nº 0000600-43.2007.8.01.0011 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 26-07-2018
... de Habeas Corpus que alegava atipicidade da conduta com base ... no princípio da adequação social. Vejamos: ... "Pirataria e Princípio da Adequação Social - A ... Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, CEP 69.915-631, Tel. 68 3302-0444/0445, Rio BrancoAC ...
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Acórdão nº 1.0132.09.014714-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL. COMERCIALIZAÇÃO DE CDs FALSIFICADOS. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ABSOLVIÇÃO. CUSTAS JUDICIAIS PELO ESTADO. CÁLCULO NA EXECUÇÃO. INTEGRAR ORÇAMENTO.
... III - O combate à pirataria é realizado por órgãos e entidades, governamentais e não-governamentais, a exemplo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, vinculado ao ... -
Acórdão nº 1.0132.09.014714-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL. COMERCIALIZAÇÃO DE CDs FALSIFICADOS. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ABSOLVIÇÃO. CUSTAS JUDICIAIS PELO ESTADO. CÁLCULO NA EXECUÇÃO. INTEGRAR ORÇAMENTO.
... III - O combate à pirataria é realizado por órgãos e entidades, governamentais e não-governamentais, a exemplo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, vinculado ao ... -
Acórdão nº 1.0132.09.014714-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL. COMERCIALIZAÇÃO DE CDs FALSIFICADOS. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ABSOLVIÇÃO. CUSTAS JUDICIAIS PELO ESTADO. CÁLCULO NA EXECUÇÃO. INTEGRAR ORÇAMENTO.
... III - O combate à pirataria é realizado por órgãos e entidades, governamentais e não-governamentais, a exemplo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, vinculado ao ... -
Acórdão nº 1.0132.09.014714-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL. COMERCIALIZAÇÃO DE CDs FALSIFICADOS. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ABSOLVIÇÃO. CUSTAS JUDICIAIS PELO ESTADO. CÁLCULO NA EXECUÇÃO. INTEGRAR ORÇAMENTO.
... III - O combate à pirataria é realizado por órgãos e entidades, governamentais e não-governamentais, a exemplo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, vinculado ao ... -
Acórdão nº 1.0132.09.014714-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL. COMERCIALIZAÇÃO DE CDs FALSIFICADOS. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ABSOLVIÇÃO. CUSTAS JUDICIAIS PELO ESTADO. CÁLCULO NA EXECUÇÃO. INTEGRAR ORÇAMENTO.
... III - O combate à pirataria é realizado por órgãos e entidades, governamentais e não-governamentais, a exemplo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, vinculado ao ... -
Acórdão nº 1.0024.11.101400-7/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Septiembre de 2013
EMBARGOS INFRINGENTES EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL - ART. 184, §2º DO CPB - IMPOSSIBILIDADE - DENÚNCIA REJEITADA - INADIMISSIBILIDADE - CDS E DVDS 'PIRATAS' DESTINADOS À VENDA - PRINCÍPIOS DA ADEQUAÇÃO SOCIAL E INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA - INADMISSIBILIDADE - REJEITAR OS EMBARGOS.
... III - O combate à pirataria é realizado por órgãos e entidades, governamentais e não-governamentais, a exemplo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, vinculado ao ... -
Acórdãos nº 0007111-17.2015.8.26.0032 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2017
... Em que pese existir considerável parcela da população movimentando o mercado da “pirataria”, não se pode afirmar que tal comportamento é aceito ou tolerado pela sociedade, visto que é de ...
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PEC da Música levanta debate ao criar vantagem para nicho
PEC da Música gera debates ao criar vantagem para pequeno nicho cultural
... O objetivo proteger a indstria nacional da pirataria e a expectativa que o preo seja reduzido em 30%. Com alcance nacional, a venda desses trabalhos estar livre de impostos estaduais, municipais ou da ... -
Acórdãos nº 0014325-44.2015.8.26.0037 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... a Súmula n° 502, reconheceu a tipicidade da conduta, consolidando o entendimento da criminalização da pirataria: "Súmula n° 502: Presentes a materialidade e a autoria, afigura-se típica, em relação ao crime previsto no art. 184, ...
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Acórdão nº 1.0543.12.000723-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Agosto de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL. VENDA DE CDs e DVDs 'PIRATAS'. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. ADEQUAÇÃO SOCIAL. INAPLICABILIDADE. CONDUTA TÍPICA.
... Des. Herbert Carneiro, pub.: 23/04/2010) ... "PENAL - CRIME CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL - PIRATARIA - CONDENAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - ATIPICIDADE - PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA MANTIDA. V.V. VIOLAÇÃO DE DIREITO ... -
Acórdãos nº 3001694-58.2013.8.26.0337 de 10ª Câmara Criminal Extraordinária, 21 de Octubre de 2016
... da lei pelo réu, até porque, hoje em dia, há grande veiculação na mídia de propaganda contra a pirataria e é de conhecimento geral que a conduta em foco é combatida pela polícia, que realiza grandes operações neste ...
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Acórdãos nº 0001588-25.2014.8.26.0334 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Noviembre de 2017
... São todos produtos de PIRATARIA e ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0001588-25.2014.8.26.0334 -Voto nº 6 CONTRAFAÇÃO”. Em ...
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Acórdãos nº 0001346-10.2014.8.26.0482 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2017
... ção social, não é certo que a sociedade não considera ilícito penal o comércio de produtos falsificados, a chamada 'pirataria' de obras de natureza intelectual O assunto tem sido objeto de preocupação em inúmeros Países, com celebração de tratados e ...
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Acórdãos nº 0004149-40.2012.8.26.0189 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2017
... III - O combate à pirataria é realizado por órgãos e entidades, governamentais e não-governamentais, a exemplo do Conselho Nacional de ...
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Acórdãos nº 0030031-66.2010.8.26.0482 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Agosto de 2016
... foram apreendidas na posse da acusada, em diligência realizada durante operação de combate à pirataria. Em buscas no interior do Camelódromo do lugar, no box 09, a ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São ...
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Acórdão nº 1.0024.10.179505-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. INTEMPESTIVIDADE DAS RAZÕES RECURSAIS. MERA IRREGULARIDADE. CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL. VENDA DE CDs e DVDs 'PIRATAS'. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. ADEQUAÇÃO SOCIAL. INAPLICABILIDADE. CONDUTA TÍPICA.
... PENAL. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL QUE NÃO SE APLICA ... 1. A pirataria de CD's e DVD's causa prejuízos diretos e indiretos prejudicando os autores das obras, os empresários e a sociedade, na medida em que aumenta o ... -
Acórdãos nº 0001003-78.2014.8.26.0299 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... É interessante assinalar, ademais, que a pirataria prejudica o cantor, conjunto ou músico que grava o disco, os seus representantes e produtores, o ...
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Acórdãos nº 0028289-75.2011.8.26.0577 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... Ora, malgrado parcela da população tolere a prática da “pirataria”, não se pode perder de vista ser atividade censurável e absolutamente antijurídica. Tanto é que, se assim não ...
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China: na pirataria, cópia com selo e holografia
Num bairro elegante de Xangai, a loja de DVDs e CDs está instalada numa esquina nobre. Ãs duas da manhã, os vendedores ain da recebem os clientes com um largo sorriso es tampado no rosto. São dois empregados, pai e filha. As cópias têm selo h...