pirataria de software
-
TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... lamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria, Sonegação e ... Evasão Fiscal ... Plenário 1° de Maio - 1° Andar ... sição das licenças de software prevê suporte e manutenção ... da licença (Software Assurance), o que ...
-
Atos do Poder Legislativo
... Desenvolvimento de Software e Infraestrutura de Redes em 5 meses ... Por fim, o SERRATEC é o ... Prevenir e Combater Pirataria no Estado do Rio de Janeiro, ... Ciência e Tecnologia, de Segurança ...
-
PORTARIA Nº 53, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
... DSpace - software livre que, ao ser adotado pelas organizações, transfere a elas a ... Exemplo: Programa Nacional de Combate à Pirataria (PNCP): relatório final Caso o objeto não possua um título, como por ...
-
TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria, Sonegação ... e Evasão Fiscal ... Tema: "Oitiva de Convidados" ... hardware e software, instalação, configuração, capacitação ... técnica, garantia e ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... Desenvolvimento de Software e Infraestrutura de Redes em 5 meses ... Por fim, o SERRATEC é o ... Prevenir e Combater Pirataria no Estado do Rio de Janeiro, ... Ciência e Tecnologia, de Segurança ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 24-05-2022
... ilegal, ou que façam sua apologia, incluindo os de pirataria ou que ... divulguem número de série para registro de softwares; ... 4 ... mecanismos de proteção contra vírus, software malicioso e controle ... de acesso ... Art. 74 Quando os recursos de ...
-
Acórdãos nº 0006010-03.2005.8.26.0126 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Septiembre de 2013
... de vídeo game também fossem passíveis de pirataria (cf. fls. 05/06 e 65/66). Os policiais civis foram uníssonos em ... Penal, não se aplica a programas de computador (software), sendo oportuna a informação de que os 'jogos ...
-
Acórdãos nº 9195287-30.2009.8.26.0000 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 7 de Noviembre de 2013
... denúncias e diligências contra crimes autorais de “software” e “games”; 2 ... foi vítima de uma armação ... dinheiro para atuarem em diligência contra a “pirataria”; 3 ... nas diligências, portava algumas fotos de ...
-
Acórdãos nº 0010074-49.2006.8.26.0408 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Septiembre de 2013
... O combate à pirataria é fonte de notícia já há alguns anos nos ... ções de defesa, por empresas como as de software e cinematográficas que, recorrentemente, trazem à baila o ...
-
Skype é processada por violação de patentes
... BitTorrent, de download de filmes, esto sendo processados por pirataria, informou ontem o site CNNMoney. O U.S. Copyright Group entrou com ao em ... , Eric Klinker, argumentou que sua empresa apenas fornece o software, no controlando o que os usurios fazem ... Para chegar a quem baixou os ...
-
Diálogos entre direitos humanos, sociobiodiversidade e propriedade intelectual
O caminho histórico evolutivo do Direito Ambiental e dos Direitos Humanos nem sempre foi o mesmo. Por longo tempo, foram dois ramos do Direito que andaram separados. Contemporaneamente, no entanto, existe uma confluência de interesses que unem as duas áreas do Direito, dando espaço para o surgimento dos Direitos da Sociobiodiversidade. Neste contexto, o respeito ao meio ambiente faz parte da...
... As patentes ainda são o meio de proteger essa pirataria da riqueza dos povos não-ocidentais como um direito das potências ... Para o autor, os direitos autorais de software transformaram seus titulares em mega milionários. As riquezas são ... -
Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... do Balcão Virtual para atender partes e advogados, utilizando o software Microsoft Teams, ao invés do Lifesize, que segue sendo usado pelas outras ... 106-107); 5- ... I Seminário Internacional de Combate à Pirataria – ... ENM, realizado entre os dias 13, 14 e 15 de outubro de 2011 (fl ...
-
Destaque do Legislativo
... Tiradentes, reu- niu-se a Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro, atendendo ao Edital de Convocação, conforme ... tem por objetivo apresentar os principais recursos avançados do software Adobe Photoshop, com vistas a aprimorar os serviços rea- lizados pelas ...
-
TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... no software STRAP, uma vez que este revelaria grande parte do ... know-how da empresa ... lamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria, Sonegação e ... Evasão Fiscal ... Tema: “Oitiva de Convidados” ...
-
Atos do Poder Legislativo
... Tiradentes, reu- niu-se a Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro, atendendo ao Edital de Convocação, conforme ... tem por objetivo apresentar os principais recursos avançados do software Adobe Photoshop, com vistas a aprimorar os serviços rea- lizados pelas ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... leitor em comodato e fornecimento de software para geren- ... ciamento e controle de dados de glicemia com instalação ... mentar de Inquérito (CPI) da Pirataria, Sonegação e Evasão ... Plenário 1° de Maio - 1° Andar ... Camilo ...
-
Plenário
... Tiradentes, reu- niu-se a Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro, atendendo ao Edital de Convocação, conforme ... tem por objetivo apresentar os principais recursos avançados do software ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... no software STRAP, uma vez que este revelaria grande parte do ... know-how da empresa ... lamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... licenças do software Archicad Full – Licença Vitalícia, dentro do ... período de 12 (doze) ... o término da CPI da Pirataria. Depois disso, voltará ao seu horá- ... rio habitual, ao meio-dia das ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... do software, Item 06 - TwinMotion Pro versão 2022, do Termo ... de Referência nº ... lamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Notamos que foi utilizado o software externo “Effecti” ... para incluir a proposta; sugerimos solicitar ... sonegação, a pirataria e a falsificação, porque há muita gente ... rica, milionária que ganha ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0902185-46.2007.8.08.0000 (022079000034)), 02/07/2007
... os autos de Agravo de Instrumento interposto por E e L Produes de Software LTDA, nos autos da Ao Cautelar Incidental n 022.070.003.763 (5301), em ... , sob o fundamento de que a Agravante estava praticando ato de pirataria.A empresa Agravada assinalou que a mesma proprietria inequvoca do ...
-
Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... órum Internacional de Propriedade Intelectual: A Legislação do Software e sua aplicabilidade no ordenamento brasileiro/ International IP Forum: ... 106); ... 5- I Seminário Internacional de Combate à Pirataria ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... mínima de 720P (1280 x 720 Pixels), microfone embutido e ... software nativo para controle, conforme condições e exigên- ... cias ... Semipresencial da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria ...