pirataria de software
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Anatel determina bloqueio do sinal de 'caixinhas de TV' clandestinas
... A ao contra a pirataria faz parte do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos da ... por Assinatura (ABTA), constataram a presena de malware - um software malicioso - capaz de permitir que criminosos assumam o controle do TV Box ...
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Anatel determina bloqueio do sinal de 'caixinhas de TV' clandestinas
... A ao contra a pirataria faz parte do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos da ... por Assinatura (ABTA), constataram a presena de malware - um software malicioso - capaz de permitir que criminosos assumam o controle do TV Box ...
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Anatel determina bloqueio do sinal de 'caixinhas de TV' clandestinas
... A ao contra a pirataria faz parte do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos da ... por Assinatura (ABTA), constataram a presena de malware - um software malicioso - capaz de permitir que criminosos assumam o controle do TV Box ...
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A pirataria: a ação do ecad na gestão coletiva
... em qualquer meio; os direitos conexos dos artistas intérpretes, executantes, dos produtores fonográficos e das empresas de radiodifusão e software) ... Entretanto, mesmo com toda a proteção no ordenamento jurídico com relação aos direitos autorais, sendo as principais tanto na ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... informações armazenadas ... b. Ativos de Software - Aplicativos, sistemas, ferramentas de desenvolvimento e ... software com objetivo de combater a pirataria; ... 2. Garantir o controle das licenças dos ... softwares utilizados ...
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Bens digitais no direito estrangeiro
... data, text, images, videos, sounds, codes, computer programs, software, databases, or the like. (15) “Person” means an individual, estate, ... extinta rede social Orkut , não seria responsável por atos de pirataria praticados por meio daquela social media ... Entretanto, teria o dever de ...
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Política Internacional
... são o aumento das exportações de carnes, lácteos, têxteis e software para os Estados Unidos, mas não existe ainda nenhuma negociação em ... controle de fluxos migratórios internos, do combate conjunto à pirataria e do aperfeiçoamento da governança das instituições políticas e ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... muito mais aparelhadas para exercer o controle sobre a pirataria. É norma positiva, que amplia ainda mais a participação da assistência ... em plenário por meio de computador e equipamento correlato de software e hardware. b) Por uma questão de exiguidade do tempo é sempre uma ...
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Efeitos concorrenciais de acordos de exclusividade em plataformas de streaming - panorama nos mercados fonográficos e audiovisuais
A oferta de serviços de streaming alterou a dinâmica dos mercados fonográficos e audiovisuais mundialmente. Dentre os diversos arranjos contratuais relevantes do ponto de vista concorrencial, os acordos de exclusividade têm se popularizado como tentativa de ganho de eficiência econômica pelos agentes de mercado. Nesse contexto, o presente artigo visa analisar o efeito dos acordos de exclusividade
... sua visão, os acordos de exclusividade entre desenvolvedores de software e hardware ampliam o portfólio de jogos disponíveis ao consumidor ... estudo28 apontando potencial diminuição de vendas e aumento de pirataria em decorrência dos acordos de windowing. Além disso, são comuns casos ... -
A educação como um meio para tratar da ética na inteligência artificial
... “original” e “cópia”, por uma cultura criada contra a “pirataria” e até mesmo por mecanismos tecnológicos que impedem o uso de músicas ... Sistemas de inteligência artiicial (IA) são sistemas de software (e possivelmente também hardware) projetados por humanos que, dado um ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... se inspirava em princípios xenófobos e que incrementava a "pirataria industrial". Era essa a nossa situação. Por esse motivo, os progressos ... direitos intelectuais relativos à criação e utilização de software, ou seja, de programas de computador ... Os princípios constantes ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... , garantias reais, como também conceitos mais modernos, como software , o direito do autor e a propriedade intelectual em geral – estes, ... pirataria e plágio 393 ... Destarte, qualquer demanda envolvendo direitos ...
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Journals in the Field of Law: an empirical approach/Periodicos da area de Direito: uma abordagem empirica.
... artigo 7, como artigos cientificos, livros, musicas, videos ou software (BRASIL, 1998) ... De acordo com os artigos 28 e 29 da lei, o autor ... meios de controle de conteudo que se encontraram ameacados pela "pirataria digital" e, assim, endureceram as legislacoes com vistas a uma maior ...
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Anatel determina bloqueio do sinal de 'caixinhas de TV' clandestinas
... A ao contra a pirataria faz parte do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos da ... por Assinatura (ABTA), constataram a presena de malware - um software malicioso - capaz de permitir que criminosos assumam o controle do TV Box ...
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Anatel determina bloqueio do sinal de 'caixinhas de TV' clandestinas
... A ao contra a pirataria faz parte do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos da ... por Assinatura (ABTA), constataram a presena de malware - um software malicioso - capaz de permitir que criminosos assumam o controle do TV box ...
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Anatel decide bloquear sinal de tv box clandestina
... aparelhos apreendidos soma quase R$ 400 milhes.A ao contra a pirataria faz parte do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos da ... Cinema (Ancine) e da ABTA, constataram a presena de malware " um software malicioso " capaz de permitir que criminosos assumam o controle do TV Box ...
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Anatel determina bloqueio do sinal de 'caixinhas de TV' clandestinas
... A ao contra a pirataria faz parte do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos da ... por Assinatura (ABTA), constataram a presena de malware - um software malicioso - capaz de permitir que criminosos assumam o controle do TV Box ...
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Anatel determina bloqueio do sinal de 'caixinhas de TV' clandestinas
... A ao contra a pirataria faz parte do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos da ... por Assinatura (ABTA), constataram a presena de malware - um software malicioso - capaz de permitir que criminosos assumam o controle do TV Box ...
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A tecnologia vai impactar o Direito e seus profissionais
A tecnologia vai impactar o Direito e seus profissionais
... Mas ficaram algumas dúvidas: um robô ou um software pode ser preso se cometer um crime? Quem pode ser responsabilizado lmente? E se um robô comprar drogas, armas ou equipamentos de pirataria" e enviá-los para você, e a polícia interceptar o pacote? ... Sob outro \xC3" ... -
Sec. de Estado da Fazenda
... 5. Implementar responsabilidades sobre o controle das mídias de software ... Diretriz 8: ... Controle de Acesso ... Objetivo Estratégico Ações ... normas para instalação de software com objetivo de combater a pirataria; ... 2. Garantir o controle das licenças dos softwares utilizados pelos ...
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Loja é condenada a pagar 10 vezes o valor de softwares que usava sem licença
Loja é condenada a pagar 10 vezes o valor de softwares sem licença
... (RS) foi condenada a pagar 10 vezes o valor de mercado por cada software usado sem licença na empresa ... A ação de indenização foi proposta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001125-88.2016.5.06.0021), 14-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RESCISÃO POR JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA DO EMPREGADOR. ENCARGO NÃO SATISFEITO. Pelo princípio da continuidade do vínculo de emprego, a caracterização da despedida motivada requer prova inconteste da falta grave praticada pelo obreiro, bem como da correção dos procedimentos adotados para a imputação da medida, recaindo sobre o empregador o ônus de demonstrar tais...
... "Em 20.05.2016 o pacote do Software Office de uma das funcionárias da ... reclamada não estava ... sem comprar a licença, sendo inclusive considerado crime de pirataria. Ademais, a empresa já estava sendo investigada por utilizar produtos ... -
Acórdão nº 51549547420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPRIEDADE INTELECTUAL. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ART. 300, CPC. CONCORRÊNCIA DESLEAL, FRAUDE E DESVIO DE CLIENTELA. ABSTENÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE. DESCABIMENTO. PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA DECISÃO. ART. 300, §3º, CPC. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. Consoante art. 300 do CPC, a tutela provisória de urgência será será concedida quando houver
... de comercializar, auferir receita ou lucratividade por meio do software ARGO, bem como para determinar a suspensão de seu licenciamento de uso e ... desleal, ao inferir que a empresa agravante estaria cometendo pirataria". Colacionou julgados. Pugnou pela concessão de efeito suspensivo à decis\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0000.23.032017-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, NÃO FAZER C/C BUSCA E APREENSÃO E PEDIDO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - PARTICIPAÇÃO E CRIAÇÃO DE JOGO PIRATA - SERVIDOR UTILIZADO PELO JOGO AIKA THE LAST JOURNEY - APREENSÃO DE MÁQUINA E SOFTWARE - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - ART. 300 DO CPC - REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS - DILAÇÃO PROBATÓRIA NECESSÁRIA - RECURSO DESPROVIDO. Deve
... processual, a Agravante perder a prova da cpia e adulterao do software do jogo. Lado outro, a parte adversa diz que no existe nenhuma prova ... de que o Agravado o responsvel pelo suposto projeto de pirataria. Assim, feitas as devidas consideraes e da anlise sumria dos autos, ...