piso salarial nutricionista
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Sentença nº 1001071-73.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-12-2023
... passou a exercer as atividades de nutricionista. Pois bem. É certo que o enquadramento sindical ... TST) e a evolução salarial da autora. Divisor: 220. Ressalto que a ... o pagamento de multa convencional de 30% do piso normativo, nos termos das Convenções Coletivas ...
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Acórdão Nº 0020549-73.2017.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-06-2020
FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO. Incumbe ao empregador o ônus de provar que efetuou o pagamento das férias, incluindo o terço constitucional, até 2 dias antes do início do período de fruição, segundo o que preceitua o art. 145 da CLT, sob pena de remunerá-las em dobro, por força do art. 137 da CLT. Aplicação da Súmula 450 do TST.
... adicional de responsabilidade técnica e do piso salarial, mais reflexos. Para tanto, alega que: ... técnica será pago ao profissional nutricionista que vier a assumir a responsabilidade técnica, ... -
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... combate às endemias, mas também acerca do piso salarial profissional nacional e as diretrizes ... (30h), área de qualificação de Nutricionista, desde 1º de agosto de 2002, afirma fazer jus à ...
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Jequié - 2ª vara cível
... com a Gestão no sentido de cumprimento do piso" nacional de 2021 e respectivo reajuste na tabela.\xE2" ... Informa que “o piso salarial dos agentes comunitários de saúde encontra-se ... , fisioterapia 3 vezes por semana, nutricionista ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002289-13.2013.5.06.0371), 30-04-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. QUANTIDADE INSUFICIENTE. DANO MORAL. Os relatos contidos na prova deponencial emprestada deixam claro que, em parte do pacto laboral, não havia banheiros no local efetivo da prestação de serviços, bem como que, quando estes foram instalados, a quantidade era insuficiente, não preenchendo, portanto os requisitos elencados na Norma...
... dias de S Á BADOS, que dever á integrar o piso salarial convencional (piso do cargo) e refletir ... presta ç ã o de servi ç os com nutricionista, bem como a ata elaborada pelo Cart ó rio de ... -
Sentença nº 1001253-08.2022.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-07-2023
... complexidade sem a justa compensação salarial. Trata-se de exigência de trabalho ... e exaustores; Pé Direito: 3 a 4 metros; Piso: Cerâmico. Mezanino: Área administrativa, ... ção normal”, Daniel Bandoni, nutricionista do Departamento de Nutrição da Faculdade de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001084-82.2015.5.06.0401), 21-06-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. INDEVIDA. Para a configuração do dano moral, faz-se necessária a presença dos seguintes elementos: situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, com o intuito de desestabilizar a vítima, cabendo ao autor da ação o ônus
... , com um auxiliar administrativo, um nutricionista de produção, técnicos, almoxarifes, cozinheiro ... 10% (dez por cento) do valor ajustado para o piso salarial do ajudante, e por trabalhador ou a ... -
Sentença nº 1000320-67.2023.5.02.0609 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... ário mínimo, salvo nas hipóteses em que piso salarial tenha sido disciplinado por lei ou ... e humilhações por parte da Nutricionista, Sra. Larissa.A reclamada nega os fatos.O dano ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000582-46.2015.5.06.0401), 14-06-2016
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. A Lei nº 10.101/2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, não impõe compulsoriamente a criação de plano de distribuição de lucros, exigindo uma negociação coletiva para sua implantação. E o ônus da prova de que fora instituído no âmbito da reclamada o programa...
... 10% (dez por cento) do valor ajustado para o piso salarial do ajudante, e por trabalhador ou a ... , com um auxiliar administrativo, um nutricionista de produção, técnicos, almoxarifes, cozinheiro ... -
Acórdão Nº 0021264-56.2015.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 03-10-2017
EMENTA INTERVALOS INTRAJORNADA. HORAS EXTRAS. A supressão parcial do intervalo intrajornada o descarateriza em sua essência, atraindo a incidência do parágrafo 4º do artigo 71 da CLT. Devida ao empregado, como extra, a remuneração integral do intervalo, na forma do item I da Súmula nº 437 do TST.
... , constituída de prédio em alvenaria, com piso revestido em cerâmica, paredes rebocadas e ... Aduz que "o condenável ato de a nutricionista mandar que fosse servida carne estragada aos ... enunciado registra que "Possui natureza salarial a parcela prevista no art. 71, § 4º, da CLT, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010401-41.2014.5.06.0401), 20-05-2015
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. SUPRESSÃO DE HORAS DE PERCURSO. Cláusulas que simplesmente excluem o direito do trabalhador ao recebimento de horas de percurso não podem ser recepcionadas pelo Judiciário Trabalhista. Por outro lado, o artigo 9º da Consolidação das Leis do Trabalho, dispõe que "serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a...
... ao condeno, seja observada a evolução salarial mensal do obreiro, bem como, a observância dos ... piso, no que diz respeito a tal aspecto ... Entendo ... para a reclamada; que nunca viu uma nutricionista no local onde fazia a refeição; que falaram que ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000010-20.2017.5.07.0037), 2018-01-15
... residência, tem o direito a suplemento salarial "(Fls. 8). Invoca, ainda, o art. 469 da CLT ... , com elaboração de cardápio por nutricionista, além de água potável gelada" (Fls. 130) ... CCT (cláusula 69ª), equivalente a 50% do piso mínimo da categoria, elevada para 100%, em ...
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Sentença nº 1001788-34.2022.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-08-2023
... Piso da categoria. A reclamada não comprovou a ... de insalubridade em parcela de natureza salarial que compõe o complexo remuneratório do obreiro, ... ção normal”, Daniel Bandoni, nutricionista do Departamento de Nutrição da Faculdade de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002780-86.2012.5.06.0231), 06-04-2018
DANO MORAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A prova dos autos leva à conclusão de que o reclamante adquiriu/desencadeou doença ocupacional em virtude das condições adversas de labor a que esteve exposto. Configurado o nexo concausal entre a doença e o trabalho prestado, o que demonstra ser o resultado da ausência de políticas efetivas de prevenção de acidentes/doença ocupacional, correto o...
... exercido pela inst â ncia de piso. Desse modo, n ã o conhe ç o do recurso da ... Klabin; que o chefe da cozinha e o nutricionista tinham conhecimento dessas dores; que em caso de ... ora acrescida n ã o tem natureza salarial ... -
Decisao Nº 0503563-05.2016.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 02-12-2022
... ípio réu, ocupante do cargo de nutricionista, razão pela qual incide à espécie as normas ... ocupado pelo servidor, a uma referência salarial imediatamente superior, dentro da respectiva ... ) a cada mudança de classe, acrescido ao piso salarial anterior que recebia.” ... Portanto, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000220-38.2013.5.06.0361), 02-12-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO POR NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. Consoante entendimento majoritário e consagrado por esta Corte, cristalizado na Súmula nº 15 deste Regional, considera-se ilegal a cláusula contida em norma coletiva, que retira dos empregados a prerrogativa de percepção/remuneração das horas efetivamente despendidas, no percurso de ida e volta ao trabalho,
... Defende a natureza salarial do intervalo intrajornada suprimido. Segue ... ç ã o e fiscaliza ç ã o de uma nutricionista. De acordo com a jurisprud ê ncia p á tria, ... ã o é deferida sobre o sal á rio de piso da categoria, e que nos c á lculos foi ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Piso Salarial] ... Reclamante: AUTOR: ELENILSON DE ... pública estadual em cargo de Nutricionista, nomeada em 26/03/1993, regime de trabalho de 40 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001464-98.2015.5.06.0371), 12-05-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. INTERVALO INTERJORNADA. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Uma vez já concedidas horas extras pelo alongamento da jornada, é aplicável, tão-somente, multa administrativa por descumprimento de lei, de competência da SRTE e não desta Justiça especializada. Estender analogicamente à hipótese a regra do art. 71, § 4º, da CLT é interpretar ampliativamente...
... , calculada em observância ao valor salarial já contempla o valor referente a repouso ... de operador de auto betoneira e o respectivo piso salarial. Requer consequentemente, seja a ... , com um auxiliar administrativo, um nutricionista de produção, técnicos, almoxarifes, cozinheiro ... -
Acórdão Nº 0472314-37.2000.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção de Direito Público, 29-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS INFRINGENTES. ACÓRDÃO NÃO UNÂNIME DA QUARTA CÂMARA CÍVEL EM APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS. EXTENSÃO DE PISO SALARIAL ESTABELECIDO POR MEIO DE DECRETO ESTADUAL. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. PARADIGMA CONTEMPLADA POR DECISÃO JUDICIAL FAVORÁVEL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. VINCULAÇÃO AO SALÁRIO-MÍNIMO. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA AO ART. 7º, IV, DA CF/88,
... EXTENSÃO DE PISO SALARIAL ... ESTABELECIDO POR MEIO DE DECRETO ... paradigmas (nutricionista/fisioterapeuta x assistente social), todavia ... -
Sentença nº 1001371-62.2022.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-04-2023
... efetivamente como cozinheira, sem receber o piso salarial previsto na CCT da categoria para a ... alegando que eram preenchidos pela nutricionista Amanda e que ela apenas os assinava. A Sra ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000901-41.2014.5.06.0371), 31-08-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. Para a caracterização do dano moral, apto a ensejar a indenização pertinente, é necessário comprovar o fato constitutivo do direito, a teor dos artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC, ônus do qual o recorrente não se desvencilhou a contento. Apelo improvido.
... fim, pleiteia a reforma da senten ç a de piso quanto ao indeferimento do dano moral decorrentes ... comida era boa, tendo inclusive uma nutricionista , Dra. M ô nica que acompanha o valor ... TST, a evolu ç ã o salarial e, por serem de natureza salarial e habituais, ... -
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , que reivindicou o direito de receber o piso nacional da categoria (Lei 11.738/2008) “em ... às endemias, mas também acerca do piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os ... , psicóloga, musicoterapeuta e nutricionista", devendo ser o tratamento mantido de forma sistem\xC3" ...
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Sentença nº 1000958-27.2020.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-01-2022
... A cozinha está instalada no piso superior do estabelecimento, possui piso e ... alimentos com o estoquista ou nutricionista (responsável por adentrar nas câmaras frias). A ... á integrada pelas parcelas de natureza salarial pagas com habitualidade, consoante entendimento ...