placas de transitos
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Acórdãos nº 1003341-81.2022.8.26.0281 de 34ª Câmara de Direito Privado, 26 de Enero de 2024
... do requerido sob o veículo objeto das infrações placas BUS-6422 (atual BUS6E22) havidas no período de ...
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Acórdão Nº 0020667-58.2019.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 19-10-2021
ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM USO DE MOTOCICLETA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. Comprovada a ocorrência de acidente do trabalho típico do qual resultou danos ao empregado, o nexo causal e que a atividade da reclamada atrai riscos discrepantes daqueles a que todos os trabalhadores expõem-se ordinariamente, em razão da prestação de serviços com uso...
... utilizava para o trabalho - Yamaha/Lander, Chassi 9C6KG0210F0070, Placas: IVV8535, Renavam 1015652970; conforme dados constantes no boletim de ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0016829-96.2015.8.19.0011 (Criminal), 22-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. DETRAN. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. ALEGAÇÃO DE CLONAGEM DE PLACAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. Cinge-se a controvérsia devolvida ao Tribunal no exame da questão a respeito da clonagem do veículo de propriedade do autor com a consequente declaração de nulidade e ilegalidade das multas aplicadas e se configurado, na
... C/C INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. ALEGAÇÃO DE CLONAGEM DE PLACAS. SEN- ... TENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. Cinge-se a controvérsia ... -
Acórdão Nº 08638702020228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 31-05-2023
... de homologação de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas veiculares) impõe ampla dilação probatória, incabível na via eleita ...
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Acórdãos nº 0014731-27.2015.8.26.0664 de 8ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2017
... relativos ao exercício de 2014 para o automóvel de placas EAC2882. Alega que ao tempo em que se materializou o ...
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Acórdãos nº 1000521-90.2017.8.26.0014 de 8ª Câmara de Direito Público, 13 de Junio de 2018
... a 2009 e decorrente da propriedade do veículo de placas CRY 8811. A causa de pedir versa sobre dois capítulos. O ...
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Acórdãos nº 2119701-57.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 24 de Junio de 2019
... de 2011, alienou o veículo FIAT SIENA ELX, placas DFJ 2015 para Gerusa de Fátima Valim. Porém, afirma ...
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Acórdão Nº 08593664420178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 01-04-2023
... o veículo SSANGYONG KYRON K200 4X4 2.0, ano/modelo 2010/2011, placas NNU 2271, cor PRETO, chassis KPTS0A1KSBP133692, permanecendo, entretanto o ...
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Acórdão nº 1.0000.19.110480-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS. LEI ESTADUAL Nº 19.445/11. PREVISÃO DE SANÇÃO MAIS SEVERA QUE A PREVISTA NO CTB. CRLV. EMISSÃO CONDICIONADA AO PAGAMENTO DAS MULTAS. VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SENTENÇA CONFIRMADA EM DUPLO GRAU.- Concede-se a segurança para que a autoridade coatora se abstenha de condicionar a emissão...
... Extrai-se dos autos a afirmao da Apelante de que seus veculos, de placas HVZ-0815, LBS-2699 e OQX-7995, foram autuados em diversas ocasies, por ... -
Decisão Monocrática N° 07063795020198070010 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2022
Trata-se de apelação cível interposta por LOURIVAL MENDES DE MORAIS contra a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria (id. 31779633) que, nos autos da ação de conhecimento n. 0706379-50.2019.8.07.0010, julgou procedente o pedido formulado na inicial nos seguintes termos: Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Adão Nunes...
... FIAT/STRADA CE, FIRE(CELEBRATION), Ano 2011 e Modelo 2012, de Placas JII3179, CHASSI n 9BD27833MC7425722, RENEVAN 00340822457, na COR ... -
Acórdão nº 1020421-16.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 08-02-2021
E M E N T ACONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – LICENCIAMENTO DO VEÍCULO – EXIGÊNCIA DO PAGAMENTO DE MULTA – AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO – NÃO COMPROVAÇÃO – RELEVÂNCIA JURÍDICA – NÃO EVIDENCIADA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.À concessão da liminar na ação constitucional, imprescindível que, nos autos, demonstrem-se a relevância jurídica e a...
... que visava obter o licenciamento do veículo Corcel II, de placas AER 9403, de propriedade do Agravante, independentemente do pagamento das ... -
Acórdão Nº 0021274-06.2017.5.04.0772 (REMNECRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-05-2020
... ável pelas atividades de "[ ... ] instalação e consertos de placas de trânsito e logradouros; pintura de meio fio; pintura de faixas de ...
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Acórdão Nº 0000113-14.2017.8.24.0066 do Quarta Câmara Criminal, 30-06-2022
... (49) 9935-5457, e o veculo GM/Astra decor branca, placas MAM 2293, a bordo do qual saram do local; 2) da vtima Lucas Gonzaga dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... dinheiro e placas de homenagem ... §1º Da premiação em dinheiro: ... I) 1º Lugar: R$ ...
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Acórdão nº0060572-50.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, 07-06-2023
... administrativo a fim de informar a existncia de clonagem de placas, sendo de sua responsabilidade a comunicao aos rgos de trnsito. Sustenta ...
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Acórdãos nº 0038871-57.2011.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... ária, declarando o veículo Honda/CG 125, ano 1997, placas CNH 0049, Renavam 673237192, de domínio do corréu ...
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Acórdãos nº 1017503-52.2015.8.26.0564 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2017
... Inconteste a venda do veículo “Toyota/Corolla”, placas EIA-4389, à Requerida por falsário (utilizando o nome do ...
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PORTARIA ALF/DCA Nº 11, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
... o TAS;II - a fiscalização aduaneira deverá confrontar as placas informadas no MIC/DTA com as placas físicas dos veículos, observado o ...
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Acórdão Nº 0304107-33.2018.8.24.0036 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... à venda de sua motocicleta HONDA/CG 125, FAN, KS, ano 2009, placas MGH-3885, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o requerido, ...
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Acórdão Nº 01166255820188200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 25-05-2023
... o taxista a adentrar no banco traseiro do táxi modelo GM Spin, placas QGA-6114, restringindo-lhe a liberdade, oportunidade em que um de seus ...
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Acórdão Nº 5004242-08.2023.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 26-03-2024
... íntese, que alienou ao demandado o automóvel VW/GOL I, 1996/1996, placas LYM-8829, Renavam nº 659932270 em 15.04.2016, tendo este se comprometido ...
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Acórdão Nº 0006673-24.2018.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 13-09-2021
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. VEÍCULO ROUBADO. SENTENÇA QUE DECLAROU A INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE IPVA, DA TAXA DE LICENCIAMENTO E DEMAIS ENCARGOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, BEM COMO DAS MULTAS E PONTUAÇÕES QUE INCIDIREM SOBRE O VEÍCULO A PARTIR DA DATA DO ROUBO. INOBSERVÂNCIA DA CORRELAÇÃO ENTRE OS PEDIDOS
... 6580 de placas NIE 5767”, contudo, verifica-se do documento acostado à pág. 11, que a ... -
Decisão Monocrática Nº 0006675-91.2018.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 09-05-2022
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO AVOCADO. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PEDIDO DE ANULAÇÃO. PRESUNÇÃO IURIS TANTUM. VEÍCULO AUTUADO EM LOCALIDADE DISTINTA DA RESIDÊNCIA DO PROPRIETÁRIO. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA ILIDIR A PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. RECURSO DE APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
... que apresentada a existência de outra motocicleta com placas ... muito parecidas com a do veículo do autor (HWD8229) em ... -
Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... placas de sinalização existentes ... A mencionada rodovia é cheia de curvas ...