plano de saude
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Acórdão nº 2016/0155526-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. CONTRATO DE ADESÃO. INTERPRETAÇÃO FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR. COBERTURA DA DOENÇA. EXCLUSÃO DE TRATAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. REEMBOLSO DAS DESPESAS. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO INATACADO. SÚMULA 283/STF. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Entende-se por abusiva a cláusula
... AGRAVANTE ... : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE" ... : MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHÃES - DF020733 ... \xC2" ... PLANO DE SAÚDE. CONTRATO DE ADESÃO. INTERPRETAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0249388-5 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO" ... DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C \xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... SAÚDE S/A ... : GABRIEL LÓS E OUTRO(S) - SP241717A ... APOSENTADO. ... PRETENSÃO À PERMANÊNCIA EM PLANO" DE SAÚDE ... OFERECIDA PELA EMPRESA. DIREITO PREVISTO\xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SAÚDE SUPLEMENTAR. PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL COLETIVO. PERMANÊNCIA NO PLANO DE EX-EMPREGADO APÓS O DESLIGAMENTO. IMPRESCINDIBILIDADE DE QUE HAJA CONTRIBUIÇÃO DIRETA DO ENTÃO EMPREGADO AO CUSTEIO DO PLANO. VALORES PAGOS A TÍTULO DE COPARTICIPAÇÃO QUE NÃO PODEM SER CONSIDERADAS COMO CONTRIBUIÇÃO. AGRAVO INTERNO CONHECIDO ...
... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SAÚDE ... SUPLEMENTAR. ... EMPRESARIAL ... COLETIVO. ... PERMANÊNCIA ... DIRETA DO ENTÃO EMPREGADO AO CUSTEIO DO PLANO. ... VALORES PAGOS A TÍTULO DE COPARTICIPAÇÃO QUE ... -
Acórdão nº 2016/0197156-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVADO ... : BRADESCO SAÚDE S/A ... : ALESSANDRA MARQUES MARTINI E OUTRO(S) - SP270825 ... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PLANO" DE SAÚDE. ... EX-EMPREGADO APOSENTADO. MANUTENÇÃO DE \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0023584-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVANTE ... : BRADESCO SAÚDE S/A ... : ALESSANDRA MARQUES MARTINI E OUTRO(S) ... AGRAVADO ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. AÇÃO ...
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Decreto nº 3.990 de 30/10/2001. REGULAMENTA O ARTIGO 26 DA LEI 10.205, DE 21 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A COLETA, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO DO SANGUE, SEUS COMPONENTES E DERIVADOS, E ESTABELECE O ORDENAMENTO INSTITUCIONAL INDISPENSAVEL A EXECUÇÃO ADEQUADA DESSAS ATIVIDADES.
... , Componentes e Derivados - SINASAN, integrante do Sistema Único de Saúde - SUS, a que se refere o art. 8º da Lei nº 10.205, de 21 de março de ... XIV - submeter à homologação do Conselho Nacional de Saúde o Plano Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados ... Art. 5º Aos Estados ...
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Reajuste de plano de saúde aos 59 anos é legítimo
Caio Druso: Reajuste de plano de saúde aos 59 anos é legítimo
De exceção à regra geral, em pouco tempo a saúde suplementar no Brasil se tornou regra geral de poucas exceções. Cada vez com maior volume e intensidade, os vazios da assistência pública à saúde, que mais na forma que no conteúdo a Constitu... -
Acórdão nº 2013/0199570-1 de T4 - QUARTA TURMA
... PLANO" DE SAÚDE EM FORNECER PRÓTESE PARA A ... REALIZAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0082864-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVADO ... : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ... : FERNANDO NEVES DA SILVA E OUTRO(S) ... PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. BENEFICIÁRIO ...
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Jorginho Mello nomeia sócio do filho para chefiar plano de saúde dos servidores de Santa Catarina
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), indicou um sócio de seu filho, Bruno Mello, para comandar o plano de saúde dos servidores estaduais, o SC Saúde. A nomeação do dentista e empresário Levy Hermes Rau foi oficializada em publicação f...
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Plano de saúde dos servidores ‘está matando’ os Correios, diz presidente da estatal
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente dos Correios, Guilherme Campos, disse nesta quarta-feira que o plano de saúde oferecido aos servidores “está matando” a estatal. Conforme publicado na edição de hoje do GLOBO, dentro de um processo de reestru...
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LEI 13089 de 12/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O ESTATUTO DA METRÓPOLE, ALTERA A LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ções urbanas instituídas pelos Estados, normas gerais sobre o plano de desenvolvimento urbano integrado e outros instrumentos de governança ... cidade à região, abrangendo produtos industriais, educação, saúde, serviços bancários, comércio, empregos e outros itens pertinentes, e ...
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Plano de saúde é multado em R$ 10 milhões por violar direitos do consumidor
Agência O Globo -O Procon-SP multou a operadora de plano de saúde SulAmérica por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo a entidade, a sanção no valor de R$ 10,5 milhões será aplicada por meio de processo administrativo. O Procon...
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Fleury vai fazer parcerias com hospitais para cirurgias de pessoas sem plano de saúde
O Fleury está negociando parcerias com hospitais para realização de cirurgias de baixa complexidade para o público sem plano de saúde. Esses atendimentos poderiam ser feitos em horários alternativos, em que há baixa demanda nos hospitais. Essa inicia...
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Acórdão nº 2016/0141298-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ARTIGO 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - NEGATIVA DE COBERTURA - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO, MANTIDA A INADMISSÃO DO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. 1. Ainda que admitida a possibilidade de o contrato de plano de saúde conter cl&
... RECURSO ESPECIAL ... IRRESIGNAÇÃO DA OPERADORA DE PLANO DE ... e plano ... de saúde conter cláusulas limitativas dos direitos do ... -
Acórdão nº 2016/0057369-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS E HOSPITALARES. REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR EM HOSPITAL NÃO CREDENCIADO. PLEITO PARA RESSARCIMENTO DA INTEGRALIDADE DAS DESPESAS. EXISTÊNCIA DO SERVIÇO NA REDE CREDENCIADA DO PLANO DE SAÚDE. DIREITO AO RESSARCIMENTO...
... DO PLANO" DE SAÚDE. DIREITO AO RESSARCIMENTO DAS ... DESPESAS \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0210631-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE SAÚDE. NATUREZA DO CONTRATO. INDIVIDUAL OU FAMILIAR. REEXAME DE PROVA. SÚMULA Nº 7/STJ. FALECIMENTO DO TITULAR. COBERTURA DE REMISSÃO POR MORTE. ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR. CONTINUIDADE AO DEPENDENTE INSCRITO. 1. A convicção dos magistrados das instâncias ordinárias quanto &
... AGRAVANTE ... : UNIMED SEGUROS SAUDE S/A ... : MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI E OUTRO(S) - SP139482 ... PLANO DE ... -
Acórdão nº 2014/0215649-2 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO ... COLETIVO. ... REAJUSTE. ... ABUSIVIDADE ... saúde" coletivos, sempre que a ... mensalidade do seguro ficar cara ou\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0204322-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. DANO MORAL. 1. A recusa indevida/injustificada, pela operadora de plano de saúde, de autorizar a cobertura financeira de procedimento indicado pelo médico para tratamento da enfermidade enseja reparação a título de dano moral por agravar a situação
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. ... NEGATIVA DE COBERTURA. DANO MORAL. ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 511754 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA INDEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12424, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Altera a Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv e a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, as Leis 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 4.591, de 16 de Dezembro de 1964, 8.212, de 24 de Julho de 1991, e 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 2.197-43, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.
... FAR, poderão ser financiados também equipamentos de educação, saúde e outros equipamentos sociais complementares à habitação, nos termos do ... estabelecidos pelo Poder Executivo federal, observado o respectivo plano diretor, quando existente; ... II - adequação ambiental do projeto; ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. ...
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Acórdão nº 2015/0193146-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO ONCOLÓGICO. NEGATIVA DE COBERTURA DE EXAME (PET SCAN). ABUSIVIDADE COMPROVADA. DANO MORAL IN RE IPSA. CONFIGURAÇÃO. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. DECISÃO MANTIDA. 1. O Superior Tribunal de Justiça entende que é abusiva a cláusula...
... RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO ... -
Plano de saúde: Operadora que não tem individual não é obrigada a manter cliente de coletivo cancelado
RIO - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que operadoras de plano de saúde não têm a obrigação de oferecer contrato individual ao cliente de plano coletivo cujo contrato foi cancelado. O recurso teve origem em ação ajuizad...