plano de saude
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PLANO DE SAÚDE ...
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Acórdão nº 2014/0052751-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVADO ... : BRADESCO SAÚDE S/A ... : RICARDO SILVA MACHADO E OUTRO(S) ... PLANO DE SAÚDE. EMPREGADO APOSENTADO. AFRONTA AO ...
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Acórdão nº 2014/0001510-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE SAÚDE. FALECIMENTO DO TITULAR. COBERTURA DE REMISSÃO POR MORTE. ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR. CONTINUIDADE AO DEPENDENTE INSCRITO. CÔNJUGE. SEPARAÇÃO JUDICIAL. RETORNO AO CONVÍVIO CONJUGAL. UNIÃO ESTÁVEL. CARACTERIZAÇÃO. EXTENSÃO DO BENEFÍCIO. ASSUNÇÃO
... SAÚDE" S/A ... : ROBERTA RASCIO SAITO E OUTRO(S) ... RECURSO ESPECIAL.\xC2" CIVIL. PLANO DE SAÚDE. FALECIMENTO DO TITULAR. ... -
Acórdão nº 2016/0144615-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PLANO DE SAÚDE COLETIVO. PRAZO MÁXIMO PARA ...
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Cancelar plano de saúde de funcionário afastado causa dano moral, decide TRT-12
Cancelar plano de saúde de funcionário afastado causa dano moral
Cancelar o plano de saúde de funcionário afastado por motivos médicos causa dano moral. Com esse entendimento, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) condenou um escritório de contabilidade de Joinville a indenizar uma emp... -
Acórdão nº 2014/0032957-4 de T4 - QUARTA TURMA
... INSURGÊNCIA DA OPERADORA DO PLANO" DE SAÚDE. ... 1. Reembolso de despesas efetuadas por \xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA 284/STF. CONDIÇÕES DA AÇÃO. TEORIA DA ASSERÇÃO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. DESTINATÁRIO FINAL DO SERVIÇO. LEGITIMIDADE ATIVA. RESCISÃO UNILATERAL. INTERESSE JURIDICAMENTE PROTEGIDO.
... : GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE ... SAÚDE LTDA ... : INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - SP132994 ... AÇÃO. TEORIA DA ASSERÇÃO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. ... -
Acórdão nº 2016/0046502-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE ... : BRADESCO SAÚDE S/A ... : GABRIEL LÓS ... ALESSANDRA MARQUES MARTINI ... FUNCIONÁRIO ... APOSENTADO. ... MANUTENÇÃO NO PLANO" DE SAÚDE NAS MESMAS CONDIÇÕES. ART. ... 31 DA LEI N. \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0189150-1 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE ... : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ... : FERNANDO NEVES DA SILVA - DF002030 ... NULIDADE INTIMAÇÃO. PRECLUSÃO. PLANO" DE SAÚDE. ... REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA. ABUSIVIDADE\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0312428-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INTERES. ... : BRADESCO SAÚDE" S/A ... : GABRIEL LÓS E OUTRO(S) ... RECURSO ESPECIAL. CIVIL\xC2" ... PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. PLANO DE SAÚDE ...
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Acórdão nº 2012/0052136-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SERVIÇO EMERGENCIAL. DEMORA EXCESSIVA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. MORTE DE PACIENTE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O Tribunal de origem reconheceu que houve demora excessiva na prestação de serviço...
... SAUDE ... : ALINE VASCONCELOS TÔRRES E OUTRO(S) - DF027175 ... PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... -
Plano de saúde não pode negar tratamento em casa, se prescrito por médico, diz TJ-RS
Plano não pode negar tratamento em casa, se prescrito por médico
Planos de saúde podem estabelecer apenas as doenças para as quais oferecerão cobertura, e não limitar o tipo de tratamento que será prescrito, cuja incumbência é do médico que assiste o paciente. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribuna... - Plano de saúde
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Acórdão nº 2016/0072465-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : MINISTRO MOURA RIBEIRO ... AGRAVANTE ... : BRADESCO SAUDE S/A ... : ALESSANDRA MARQUES MARTINI ... AGRAVADO ... ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA ...
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Acórdão nº 2016/0248405-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. ...
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Acórdão nº 2016/0190648-7 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVADO ... : BRADESCO SAÚDE S/A ... : ALESSANDRA MARQUES MARTINI - SP270825 ... ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. ... EX-EMPREGADO ... APOSENTADO. ...
- Plano de saúde coletivo, morte do titular e o dever de informação
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Trocar de plano de saúde ficará mais fácil
A partir de 3 de junho, beneficiários de planos de saúde empresariais, que representam 67% dos usuários do setor, poderão fazer a portabilidade da carência de seus contratos, o que significa que não terão de aguardar um prazo adicional para ter acess...
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Acórdão nº 2016/0117213-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE SAÚDE. HOSPITAL CREDENCIADO. ...
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Já pensou em fazer plano de saúde para seu pet?
Rede credenciada para consultas, exames, internação e cirurgias e até tratamentos como acupuntura ou fisioterapia. Pode parecer a cobertura de um plano de saúde tradicional, mas são serviços voltados aos membros pet da família. O mercado de seguros e...
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Negociar com plano de saúde é tarefa quase impossível
A quarentena imposta pela pandemia de Covid-19 zerou os rendimentos do microempresário paulista Gilberto dos Santos, que trabalha com treinamento corporativo. Santos tentou um acordo com a operadora de seu plano de saúde para reduzir a mensalidade en...
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Plano de saúde deve indenizar cliente que precisou dar à luz em hospital público
Superior Tribunal de Justiça Recurso Especial n. 1455550/SP Órgão Julgador: 3a. Turma Fonte: DJe, 16.10.2014 Relator: Ministro Moura Ribeiro EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. 1. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. P...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR E SAÚDE SUPLEMENTAR. PLANO ...
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Plano de saúde individual terá reajuste de 13%
O índice de reajuste de planos de saúde individuais ou familiares só deve ser divulgado em maio pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mas, com base na regra atual, fontes envolvidas no cálculo dizem que o aumento será de 13%, percentual s...
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Plano de saúde: quanto menor, maior o índice de reajuste
Os reajustes dos planos de saúde têm pesado mais para os consumidores vinculados a contratos coletivos empresariais de pequeno porte, com até 29 beneficiários. De 2018 a 2022, o aumento médio foi de 82,4%, contra um índice de 35,4% apurado no período...