plano de saude
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... : MINISTRA NANCY ANDRIGHI ... RECORRENTE ... : BRADESCO SAÚDE S/A ... : ALESSANDRA MARQUES MARTINI E OUTRO(S) - ... DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO" DE SAÚDE COLETIVO ... EMPRESARIAL. EMPREGADO APOSENTADO.\xC2" ...
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Plano de saúde individual: afinal, quando a mensalidade vai cair?
RIO - Quando a mensalidade do plano de saúde vai ser reduzida? É o que o gerente comercial Carlos Eduardo Farkuh quer saber. Desde que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, em julho, o reajuste negativo de 8,19% para os contratos in...
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Plano de saúde individual: afinal, quando a mensalidade vai cair?
RIO - Quando a mensalidade do plano de saúde vai ser reduzida? É o que o gerente comercial Carlos Eduardo Farkuh quer saber. Desde que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, em julho, o reajuste negativo de 8,19% para os contratos in...
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Plano de saúde individual: afinal, quando a mensalidade vai cair?
RIO - Quando a mensalidade do plano de saúde vai ser reduzida? É o que o gerente comercial Carlos Eduardo Farkuh quer saber. Desde que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, em julho, o reajuste negativo de 8,19% para os contratos in...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... SAUDE S/A ... : ALESSANDRA MARQUES MARTINI - SP270825 ... INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE ... COLETIVO. ... MANUTENÇÃO. ... EX-EMPREGADO. ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONHECIMENTO. ... SUPLEMENTAR. DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE ...
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Acórdão nº 2016/0079466-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECORRIDO ... : BRADESCO SAUDE" S/A ... : DIEGO BARBOSA CAMPOS E OUTRO(S) ... RECURSO ESPECIAL.\xC2" CIVIL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. ...
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Plano de comunicação do Ministério da Saúde tinha medidas criticadas e descumpridas por Bolsonaro
BRASILIA — Um plano de comunicação produzido em abril pelo Ministério da Saúde, já após a chegada do novo ministro Marcelo Queiroga, indicou que a pasta planejava reforçar uma série de medidas contra o novo coronavírus que são criticadas ou descumpri...
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Plano de comunicação do Ministério da Saúde tinha medidas criticadas e descumpridas por Bolsonaro
BRASILIA — Um plano de comunicação produzido em abril pelo Ministério da Saúde, já após a chegada do novo ministro Marcelo Queiroga, indicou que a pasta planejava reforçar uma série de medidas contra o novo coronavírus que são criticadas ou descumpri...
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Acórdão nº 2016/0113657-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO PARA TRATAMENTO DE EMERGÊNCIA. PERÍODO DE CARÊNCIA. CLÁUSULA ABUSIVA. DANO MORAL. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que o mero descumprimento contratual não enseja indenização por dano
... AGRAVANTE ... : CLINICA SAO JOSE SAUDE" LTDA ... : GUILHERME DE SOUZA LUCA - SP146409 ... JULIANA\xC2" ... PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO PARA ... -
Acórdão nº 2016/0089984-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. FUNCIONÁRIO APOSENTADO. ART. 458 DA CLT. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PROSSEGUIMENTO DO CONTRATO. CONDIÇÕES VIGENTES À ÉPOCA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRESCRIÇÃO DECENAL. ART. 205 DO CC/2002. MANUTENÇÃO EM...
... AGRAVANTE ... : BRADESCO SAÚDE S/A ... : ALESSANDRA MARQUES MARTINI E OUTRO(S) - SP270825 ... RECURSO ESPECIAL. CIVIL. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. ... -
Acórdão nº 2016/0209408-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO. PLANO DE SAÚDE GERIDO POR ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... SAÚDE S/A ... : ALESSANDRA MARQUES MARTINI E OUTRO(S) - SP270825 ... ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. DESLIGAMENTO DO ...
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Acórdão nº 2016/0204220-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVADO ... : BRADESCO SAÚDE S/A ... : ALESSANDRA MARQUES MARTINI E OUTRO(S) - SP270825 ... PLANO DE SAÚDE. DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA DE ...
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Acórdão nº 2013/0079607-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECORRENTE ... : SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A ... : HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES - RJ151285 ... PLANO DE SAÚDE COLETIVO. APOSENTADO QUE É ... CONTRATADO ...
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Acórdão nº 2016/0278609-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. RECUSA A TRATAMENTO DE DOENÇA COBERTA. CONDUTA ABUSIVA. DANO MORAL. DECISÃO MANTIDA. 1. Consoante a jurisprudência desta Corte, é abusiva a negativa de cobertura do plano de saúde a algum tipo de procedimento, medicamento ou material necessário para
... ESPECIAL. PLANO ... do plano de saúde a algum tipo de procedimento, medicamento ou material ... -
Acórdão nº 2016/0202860-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. RECUSA DE AUTORIZAÇÃO PARA O TRATAMENTO DE DOENÇA COBERTA. CONDUTA ABUSIVA. FATO INCONTROVERSO. DANOS MORAIS. DECISÃO MANTIDA. 1. Consoante a jurisprudência desta Corte, é abusiva a negativa de cobertura do plano de saúde ao procedimento necessário para...
... PLANO" DE SAÚDE. RECUSA DE AUTORIZAÇÃO PARA O\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0102516-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. EX-EMPREGADO. PLANO DE SAÚDE. MANUTENÇÃO COMO BENEFICIÁRIO. SERVIÇO CUSTEADO PELO EX-EMPREGADOR. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. "Nos casos em que a ex-empregadora mantém o próprio plano de saúde em favor de seus empregados, na modalidade de autogestão, a discussão ...
... AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. EX-EMPREGADO. PLANO DE ... saúde" em ... favor de seus empregados, na modalidade de \xC2" ... -
Mudança na rede credenciada libera consumidor para trocar de plano de saúde
RIO -A mudança na rede assistencial hospitalar pelas operadoras dará ao consumidor o direito de realizar a portailidade, ou seja, a troca de plano de saúde carregando as carências já cumpridas. Essa é uma das novidades da nova norma que estabelece cr...
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Mudança na rede credenciada libera consumidor para trocar de plano de saúde
RIO - A mudança na rede assistencial hospitalar pelas operadoras dará ao consumidor o direito de realizar a portailidade, ou seja, a troca de plano de saúde carregando as carências já cumpridas. Essa é uma das novidades da nova norma que estabelece c...
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Mudança na rede credenciada libera consumidor para trocar de plano de saúde
RIO - A mudança na rede assistencial hospitalar pelas operadoras dará ao consumidor o direito de realizar a portailidade, ou seja, a troca de plano de saúde carregando as carências já cumpridas. Essa é uma das novidades da nova norma que estabelece c...
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Acórdão nº 2015/0244165-1 de T4 - QUARTA TURMA
... RECORRENTE ... : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ... : FERNANDO NEVES DA SILVA E OUTRO(S) - DF002030 ... FAZER - PLANO" DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL - ... EX-FUNCIONÁRIO -\xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANOS DE SAÚDE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. PRESTADORES DE SERVIÇO. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. DESCREDENCIAMENTO. INTERRUPÇÃO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA CONFIGURADA. 1. Ação...
... OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANOS DE SAÚDE. EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO. ... OCORRÊNCIA. ... de quimioterapia em hospital descredenciado pelo plano de saúde ... -
Acórdão nº 2016/0189255-9 de T4 - QUARTA TURMA
... : MINISTRO MARCO BUZZI ... AGRAVANTE ... : UNAFISCO SAUDE PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO ...
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Acórdão nº 2016/0085835-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. PLANO DE SAÚDE. LEUCEMIA LINFOCÍTICA CRÔNICA. CIRURGIA NECESSÁRIA PARA O TRATAMENTO. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO POR VIDEOLAPAROSCOPIA. NEGATIVA DE COBERTURA. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO CONTRATUAL EXPRESSA. ABUSIVIDADE COMPROVADA....
... PLANO" DE SAÚDE. LEUCEMIA LINFOCÍTICA ... CRÔNICA. CIRURGIA \xC2" ...