plano plurianual conceito
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Versão original
Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
... XVIII – a ênfase no desenvolvimento urbano sustentável, com a utilização do conceito de cidades inteligentes e o fomento aos negócios de impacto social e ambiental; ... XIX – a simplificação e a progressividade do sistema ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... , econômicos e ambientais, objeto de um Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) ou ... SEÇÃO II. Do Plano Plurianual de Outorga Florestal ... #Redação dada ... , experiência comprovada e elevado conceito no campo de especialidade dos cargos para os ...
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LEI 13089 de 12/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O ESTATUTO DA METRÓPOLE, ALTERA A LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ídas pelos Estados, normas gerais sobre o plano de desenvolvimento urbano integrado e outros ... conceito estabelecido no inciso VII do caput do art. 2º ... as diretrizes e os objetivos do plano plurianual, as metas e as prioridades fixadas pelas leis de ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... II - aprovar o plano geral de outorgas de serviço prestado no regime ... , formação universitária e elevado conceito no campo de sua especialidade, devendo ser ... quadro demonstrativo do planejamento plurianual das receitas e despesas, visando ao seu ...
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Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
... ção de florestas nativas, de acordo com plano de exploração e nas condições estabelecidas ... , índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados, ... sociais e das constantes no Plano Plurianual da União ... #Redação dada pela Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... - propor ao Ministério dos Transportes o plano geral de outorgas de exploração da ... , formação universitária e elevado conceito no campo de especialidade dos cargos a serem ... programação de investimentos anual e plurianual para a infra-estrutura do Sistema Federal de ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de ... e) subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra, compreendidos a ... ários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro ...
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Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... I – plano estratégico vigente, previsto no art. 17 desta ... á compatível com o disposto no Plano Plurianual (PPA) em vigência e será revisto, ... , formação universitária e elevado conceito no campo de sua especialidade, devendo ser ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... a) plano geral de govêrno; ... b) programas gerais, iais e regionais, de duração plurianual; ... c) orçamento-programa anual; ... d) ... Conceito Estratégico Nacional ... § 2º No que se ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de planejamento do Estado, em especial no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias ... " tem sido amplamente debatido por ser um conceito complexo e multidisciplinar. Não existe modelo ...
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Acórdão nº RMS 33825 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PERTINÊNCIA TEMÁTICA DE REDAÇÃO COM O EDITAL. CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA CORREÇÃO DE PROVA. CARACTERIZAÇÃO. 1. Trata-se de recurso ordinário em mandado de segurança interposto por Marcelo Magalhães Silva de Sousa contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina em que se...
... ções Técnicas; Gasto Público - conceito", classificação, programação financeira, execu\xC3" ... ; orçamento na Constituição Brasileira; plano plurianual; Lei das Diretrizes Orçamentárias; ... -
DECRETO Nº 2338, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997. Aprova o Regulamento da Agencia Nacional de Telecomunicações e da Outras Providencias.
... quadro demonstrativo do planejamento plurianual das receitas e despesas, visando ao seu ... XV ? editar o plano geral de autorizações de serviço prestado no ... , formação universitária e elevado conceito no campo de sua especialidade, devendo ser ...
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Indeferido
Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.
... ão de reputação ilibada e elevado conceito no campo de especialidade do cargo ... Conselho Público Olímpico as propostas de plano plurianual e de orçamento anual da APO; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... introdução do conceito de tempo de contribuição, em substituição ao conceito de tempo de serviço, com o objetivo de garantir o equilíbrio atuarial do sistema; ...
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DECRETO Nº 7133, DE 19 DE MARÇO DE 2010. Regulamenta os Criterios e Procedimentos Gerais a Serem Observados para a Realização das Avaliações de Desempenho Individual e Institucional e o Pagamento das Gratificações de Desempenho de que Tratam as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10.484, de 3 de Julho de 2002, 10.550, de 13 de Novembro de 2002, 10.551, de 13 de Novembro de 2002, 10.682, de 28 de Maio de 2003, 10.768, de 19 de Novembro de 2003, 10.871, de 20 de Maio de 2004, 10.883, de 16 de Junho de 2004, 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, 11.095, de 13 de Janeiro de 2005, 11.156, de 29 de Julho de 2005, 11.171, de 2 de Setembro de 2005, 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, de 19 de Outubro de 2006, 11.356, de 19 de Outubro de 2006, 11.357, de 19 de Outubro de 2006, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, 11.890, de 24 de Dezembro de 2008, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009.
... I - Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, ... couber, em consonância com o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO ... 4o, e de cada conceito", referido nos §§ 3o e 4o do art. 4o, na composi\xC3" ...
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Novo decreto da Lei Rouanet: um museu de grandes novidades
Opinião: Novo decreto da Lei Rouanet: museu de grandes novidades
... Vamos relembrar o conceito? ... Plano anual ou plurianual de atividades ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... de 1991 serão aquelas constantes do plano plurianual, período 1991/1995, cujo projeto de ... por cento) do Produto Interno Bruto, no conceito "operacional" ... § 2º A mensagem que ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... e reconhece, a fim de conformá-la em plano superior ... Em conceito já reproduzido ... 11.653, de 2008, que, ao fixar o Plano Plurianual para ... o período 2008/2011, ordena a ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... O conceito vertido no art. 68 do ADCT não se ... cuja exploração não se obedeça a plano de zoneamento agrícola, VETADO; III - o ... Consta do Anexo I ao Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015, aprovado pela ...
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Planejamento governamental
... -se que planejamento é diferente de plano; planejamento é um processo e o plano é o ... econômico e social; formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos ... Conceito, Regionalização e Vigência ... O conceito do ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... V - obter conceito profissional e moral, os quais serão apreciados ... junho de 2008, sobre a revisão do Plano Plurianual do ... Estado, para o período ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AvOb - 5801-42.2018.5.90.0000) 26-10-2018
... e)Quanto ao plano de ocupação do imóvel, considerando as áreas ... f)Quanto ao Plano Plurianual de Obras do TRT, aprovado pelo Pleno ... ou ... conceito bom, numa ... escala que parte de péssimo ...
- Em vigor Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Plurianual e nos Orçamentos da União e o nível ... ção e a evolução continuada do conceito e do aparato tecnológico do SIPAM; ... VIII - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... , conter o crescimento real da dívida interna líquida global - conceito que inclui a divida mobiliária, bancária e débitos com fornecedores do ... A garantia plurianual de preços mínimos vigorará inicialmente para arroz, feijão e milho, ...