plantação de maconha
-
Associação de apoio a pacientes que usam medicamentos à base de cannabis critica ação policial com 'violência desnecessária'
... vspera em sua sede com o objetivo de investigar plantao ilegal de maconha. O associado Pedro Zarur contou ao GLOBO que agentes da Delegacia de ...
-
Associação de apoio a pacientes que usam medicamentos à base de cannabis critica ação policial com 'violência desnecessária'
... vspera em sua sede com o objetivo de investigar plantao ilegal de maconha. O associado Pedro Zarur contou ao GLOBO que agentes da Delegacia de ...
-
Acordão do Sexta Turma, 02-02-2021
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃOPREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. APREENSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DEMACONHA. NECESSIDADE DE ACAUTELAR A ORDEM PÚBLICA E CESSAR AATIVIDADE DELITIVA.1. A validade da segregação cautelar está condicionada àobservância, em decisão devidamente fundamentada, dos requisitosinsertos no art. 312 do Código de Processo Penal, revelando-seindispensá
-
Acordão do Quinta Turma, 04-02-2020
HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO.INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NÃO CONHECIMENTO. ANÁLISE DO MÉRITO.PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO.GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSIDERÁVEL QUANTIDADE E VARIEDADE DESUBSTÂNCIA ENTORPECENTE APREENDIDA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS.IRRELEVÂNCIA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA HOMOGENEIDADE. ANÁLISEDEMANDA DILAÇÃO...
- Traficantes cultivam maconha na rocinha
-
Acordão da Sexta Turma, 15-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DEDROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. IMPUGNAÇÃO ÀPRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. EXCESSODE PRAZO SUPERADO. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS PARA EMBASAR ACUSTÓDIA. FUGA DO DISTRITO DA CULPA E REITERAÇÃO DELITIVA.FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO.DESCABIMENTO....
-
Acórdão Nº 5003829-37.2023.8.24.0103 do Segunda Câmara Criminal, 26-03-2024
... -prima para a preparação da droga vulgarmente conhecida como "maconha" e seus derivados, consistente em 8 (oito) plantas com alturas aproximadas ... ; que foi encontrada uma estufa em pleno funcionamento para plantação de maconha; que na residência também foram encontradas munições; que, ...
-
Acórdão Nº 0005813-32.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 05-10-2021
... Assim foi que, em diligncias, os policiais sentiram forte odor de maconha vindo do referido imvel e, atravs da janela, avistaram os denunciados ...
-
Associação de apoio a pacientes que usam medicamentos à base de cannabis critica ação policial
... sede com o objetivo de investigar uma suposta plantao ilegal de maconha. O associado Pedro Daniel Zarur contou que agentes da Delegacia de Combate ...
-
Associação de apoio a pacientes que usam medicamentos à base de cannabis critica ação policial
... sede com o objetivo de investigar uma suposta plantao ilegal de maconha. O associado Pedro Daniel Zarur contou que agentes da Delegacia de Combate ...
-
Decisao Nº 0009584-46.2011.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 30-01-2020
EMENTA: APELAÇÕES CRIMINAIS. ART. 33, § 1º, II, DA LEI Nº 11.343/2006. 1 PLEITO DE ABSOLVIÇÃO SOB O ARGUMENTO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. A AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS FORAM COMPROVADAS NOS AUTOS. DEPOIMENTOS PRESTADOS PELOS POLICIAIS FEDERAIS CONFIRMAM SEREM OS INSURGENTES OS RESPONSÁVEIS PELO CULTIVO DA PLANTAÇÃO DE MACONHA. 2 PLEITO DE...
... SEREM OS INSURGENTES OS RESPONSÁVEIS PELO CULTIVO DA PLANTAÇÃO DE MACONHA ... 2 PLEITO DE RECONHECIMENTO DO BENEFÍCIO DO ... -
Acórdão Nº 5009811-64.2021.8.24.0018 do Primeira Câmara Criminal, 12-07-2022
... Fundos', nesta cidade e comarca, estavam sendo cultivados 'ps de Maconha', deslocando-se aqueles imediatamente at o local informado (BO de fl. 3 do ...
-
Acórdão Nº 5000382-37.2020.8.24.0009 do Primeira Câmara Criminal, 19-04-2022
... , cerca de 200 (duzentos) ps de planta vulgarmente conhecida como maconha, encontradas em uma estufa de plantao indoor, conforme Auto de Exibio e ...
-
Acórdão Nº 0000088-21.2021.8.27.2703 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-08-2022
... em Arma de Fogo, Laudo de Exame Técnico Pericial em Local de Plantação de Maconha, Laudo Pericial Definitivo de Constatação de Substância ...
-
Acórdão nº 0008476-36.2014.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 17 de Marzo de 2017
... cultivo de erva popularmente conhecida como maconha, havendo ... cerca de 300 (trezentas) covas com 10 (dez) dias de cultivo, ... plantação e que, ao ser abordado por policiais militares, confessou a ... autoria ...
-
Acórdão Nº 5020822-83.2020.8.24.0064 do Quarta Câmara Criminal, 15-07-2021
... de que na casa verde próximo à pracinha havia plantações de maconha nos fundos da residência, esta situada na Rua Pedro Álvares Cabral, ... ções de populares dando conta de um indivíduo que tinha plantação de maconha em sua residência; que para lá se dirigiram e conseguiram ...
-
Acórdão Nº 5010835-84.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 15-04-2021
... o local e perceberam, por cima do muro, a existência de "pés de maconha" plantados no pátio dessa casa. Adentraram, em seguida, no local e ... CIRCUNSTÂNCIAS DOS FATOS, PLANTAÇÃO DE MACONHA E QUANTIDADE DE ENTORPECENTES APREENDIDOS (MAIS 1 QUILO DE ...
-
Processo nº 0013501-73.2016.8.19.0028 de Primeira Câmara Criminal, 19 de Junio de 2018
... plantação da maconha na residência do acusado em ...
-
Acordao N° 1707510 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Preliminar. Violação de domicílio. Reiteração de pedidos. Matéria analisada em sede de ?habeas corpus?. Absolvição. Materialidade e autoria demonstradas. Dosimetria. Fração de 1/6 (um sexto) sobre a pena mínima. Confissão espontânea. Fração atenuante de 1/6 (um sexto). Natureza e quantidade da droga. Modulação da fração no tráfico privilegiado. Preliminar...
... 2. Comprovado que os réus mantinham em depósito plantação de maconha de alta qualidade, em ... quantidade elevada, não há que ... -
Decisao Nº 0000134-26.2019.8.05.0073 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 08-05-2020
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO A HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (DISPARO DE ARMA DE FOGO CONTRA POLICIAIS MILITARES). PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. TRÁFICO DE DROGAS (PLANTAÇÃO COM NOVENTA MIL PÉS DE MACONHA, RECIPIENTES CONTENDO SEMENTES DE MACONHA E 300G (TREZENTOS GRAMAS) DE MACONHA PRONTA PARA CONSUMO. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. ADEQUAÇÃO...
... TRÁFICO DE DROGAS (PLANTAÇÃO COM NOVENTA MIL PÉS DE MACONHA, RECIPIENTES CONTENDO SEMENTES DE MACONHA ... -
Relatório e Voto com número 5228664-14.2021.8.09.0000 da 2ª Câmara Criminal, 29-12-2022
... apreensão de porção de maconha em mochila, o plantio, a quantia de R$ ... 1.600,00 (um mil e seiscentos ... plantação de maconha, petrechos de fabricação de droga, dinheiro em ... espécie, ...
-
Acórdão nº 0305281-71.2015.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 20 de Marzo de 2018
... rural do acusado, onde se verificou a plantação de maconha, ... afigurando-se difícil a obtenção de informações por ...
-
Acórdão nº 0005422-78.2009.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 3 de Febrero de 2017
... Assunto : Tráfico de Drogas e Condutas Afins ... APELAÇÃO. PLANTAÇÃO DE MUDAS DE MACONHA ... ART. 33 §1º III DA LEI 11.343/2006. AUTORIA E ...
-
Acórdão nº 0024885-73.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2017
... PLANTAÇÃO DE MACONHA ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO ... EVIDENCIADO. ORDEM ...
-
Decisão Monocrática Nº 0050283-28.2020.8.06.0149 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 19-07-2022
... RELEVANTE QUANTIDADE DE DROGA ENCONTRADA. PLANTAÇÃO COM CERCA DE ... 4.520 PÉS DE MACONHA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E QUANTUM ...