plantação de maconha
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Acórdão Nº 0000678-35.2011.8.02.0022 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 18-09-2019
... sua residência uma plantação de maconha que possuía o sistema de irrigação ... diretamente ligado a ...
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Acordao N° 1276980 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2020
Habeas corpus. Crime de tráfico de drogas. Plantação de maconha em casa. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. Requisitos do artigo 312 do código de processo penal. Presença. Gravidade concreta do delito. Reiteração criminosa. Ausência de constrangimento ilegal. Ordem denegada. 1. As alegações acerca da ausência dos indícios de autoria do paciente no crime de tráfico de drogas não...
... Acórdão Nº ... HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. PLANTAÇÃO DE ... MACONHA EM CASA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISÃO ... -
Acordao N° 1316695 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2021
Habeas corpus. Tráfico de drogas e associação para tal fim. Apreensão de vinte e quatro plantas de maconha durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão. Paciente primária e sem antecedentes, ausência de violência grave ou grave ameaça a pessoa. Confirmada a liminar. Ordem parcialmente concedida. 1 paciente presa em flagrante acusada de infringir os artigos 33, § 1º, inciso ii, e 35, da...
... cultivavam plantas de maconha em uma chácara alugada no nome dela, onde havia estufas, sementes e ... envolveu violência ou grave ameaça e a gravidade abstrata da plantação de maconha não ... é suficiente para a imposição da medida extrema, ... -
Decisao Nº 0501608-47.2019.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS SIMULTÂNEAS DA DEFESA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. RÉU CONDENADO A UMA PENA DE 5 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO A SER CUMPRIDA NO REGIME SEMIABERTO, MAIS O PAGAMENTO DE 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTAS, NO VALOR DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS PELA PRÁTICA DELITIVA INSERTA NO ART. 33, § 1º, INCISO II DA LEI Nº. 11.343/2006, CONSISTENTE NA PLANTAÇÃO DE...
... 33, § 1º, INCISO II DA LEI Nº. 11.343/2006, CONSISTENTE NA PLANTAÇÃO DE PÉS DE MACONHA ... 1. APELAÇÃO DEFENSIVA QUE VISA A ... -
Acordao N° 1725605 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023
Penal e processo penal. Apelação. Recurso defensivo. Tráfico de entorpecentes e resistência. Preliminar de nulidade do ingresso em domicílio e das provas derivadas. Nulidade não constatada. Absolvição pelo tráfico e desclassificação para uso próprio. Impossibilidade. Materialidade devidamente comprovada. Ausencia de dolo no delito de resistência. Não verificada. Resistência passiva. Não...
... popular sobre a existência de plantação de maconha no imóvel, já no acesso à residência puderam ser ... -
Acordao N° 1650182 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Preliminar de nulidade de provas. Violação de domicílio. Não ocorrência. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimentos dos policiais em harmonia com o conjunto probatório. Recurso conhecido, preliminar rejeitada e, no mérito, desprovido. 1. Não há que se falar em inviolabilidade de domicílio, nem em ilicitude da...
... 3. A quantidade expressiva de droga (mais de 33 quilos de maconha e 77 gramas de cocaína), três ... balanças de precisão, caderno de tabilidade ilícita, e a plantação de maconha impede a concessão da ... benesse prevista no § 4º do artigo ... -
Acórdão nº 0313033-52.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 15 de Enero de 2013
... ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROVAS NOS AUTOS DE QUE A PLANTAÇÃO DE MACONHA PERTENCIA AOS PACIENTES. MATÉRIA QUE REFOGE À VIA ESTREITA DO ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0029341-38.2018.8.19.0066 (Cível), 19-10-2022
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. DEFESA QUE SUSCITA AS PRELIMINARES DE QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA E DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. NO MÉRITO, REQUER A ABSOLVIÇÃO, POR AUSÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO. PEDE, AINDA, A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS E TAXAS JUDICIÁRIAS. POR FIM, PREQUESTIONA DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, COM VISTAS A EVENTUAL INTERPOSIÇÃO
... traram, em um tijolo, 4 tabletes de maconha e o resto ... de um cigarro de mesma substância. Os denuncia- ... CLAUDIO ... em razão de o réu possuir em sua casa um arbusto ... de plantação de maconha e materiais de endolação, ... além da droga apreendida, ... -
Acórdãos nº 0000196-90.2015.8.26.0568 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... elucidação dos fatos Razoável quantidade de maconha apreendida, dividida em diversas porções individuais, ntas para entrega ao consumo Plantação de quatro pés de maconha Apreensão de diversos ...
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Acórdão Nº 5036200-77.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 10-11-2020
... maconha, pesando cerca de 56g (cinquenta e seis gramas), já devidamente ... , foram recebidas informações dando conta que havia uma plantação de maconha, em estufa, numa casa localizada na rua Martins, 163, Armação ...
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Acórdãos nº 0001004-56.2015.8.26.0581 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2016
... que é surpreendido por policiais civis mantendo plantação de maconha em sua residência e uma arma de fogo ...
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Acordao N° 1723580 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2023
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Preliminar de nulidade. Violação de domicílio. Rejeitada. Provas da materialidade e autoria. Dosimetria. Artigo 42 da lad. Quantidade. Antecedentes. Afastamento. ?quantum? de aumento na primeira fase. 1/6 (um sexto). Confissão. Reconhecimento. Causa de aumento do artigo 40, vi, da lei 11. 343/06. Afastamento. Tráfico privilegiado. Impossibilidade. Regime....
... do acusado, os policiais o avistaram cultivando “pés” de maconha, caracterizando-se o flagrante delito ... 2. Condenações pretéritas ... primário, o réu foi preso em flagrante em meio a uma plantação de maconha considerável, com plantas ... dos mais variados tamanhos e em ... -
Acórdão nº 0003384-41.2010.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 17 de Septiembre de 2014
... 59 do CPB e 42 da Lei nº ... 11.343/06. Médio porte da plantação de maconha ... (14 pés) que faz a conduta do Réu merecer maior ...
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Acórdão Nº 0000205-68.2022.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 28-11-2022
... ACOLHIMENTO ... CULPABILIDADE. AÇÃO DE ‘CULTIVAR’ MACONHA QUE FOI ... ABSORVIDA PELO TIPO PREVISTO NO DO ARTIGO 33 ... DA LEI Nº ... na estufa para a plantação de “maconha” ... Página de ... VISTOS, relatados e discutidos estes ...
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Acórdão nº HC 154565 / PE de T6 - SEXTA TURMA
... ções de uso permitido e restrito, além de fomentar o plantio de maconha na região com expulsão dos agricultores das agrovilas do Projeto de gação Fulgêncio (antigo Caraíbas) para realizar a plantação da droga ... 4. Ademais, paciente já condenado, em outros processos, ...
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Acórdão Nº 0805121-20.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2023
... uma operao policial, no intuito de localizar plantaes ilegais de maconha na localidade conhecida por Rio do Peixe, em regio de mata fechada, ...
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Acórdão Nº 5037390-07.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 12-07-2022
... ser o mesmo local em que j houve denncias sobre plantao de maconha. Chegando no local, na fresta da porta identificou as folhas de maconha e ...
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Acórdão N° 0752857-09.2020.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 27/11/2020
... maconha ... apreendida, em torno de 1,15kg (um kilograma e cento e quinze gramas), ... ço, em razão de haver fundadas suspeitas de ali existir uma plantação de ... Assevera que foi então dado cumprimento ao dito mandado na ...
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Acordao N° 1427631 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022
Recurso de apelação criminal. Tráfico de drogas. Prova ilícita. Violação de domicílio. Não ocorrência. Crime permanente. Flagrante delito. Pedido de desclassificação para uso próprio. Descabimento. Materialidade e autoria comprovadas. Acervo probatório firme e suficiente. Recurso conhecido e desprovido. Sentença mantida. 1. Apelação interposta pela defesa técnica contra sentença que condenou o...
... plantação de outros pés de maconha ... 3. Inviável o pedido de desclassificação ... - Relatório e Voto com número 5228664-14.2021.8.09.0000 da 2ª Câmara Criminal, 29-12-2022
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Os pontos-chave
... Os dados revelaram desde um possível aborto até uma plantação de maconha: privacidade comprometida ... Copyright Grupo de Diarios ...
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nº 2003.01.00.004565-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Febrero de 2004
CONSTITUCIONAL. DESAPROPRIAÇÃO CONFISCO. PLANTIO DE PLANTAS PSICOTRÓPICAS. NECESSIDADE DE PERÍCIA PARA PROVAR QUE A DROGA APREENDIDA ESTAVA PLANTADA NA FAZENDA DO EXPROPRIADO. IMÓVEL ARRENDADO. AUSÊNCIA DE CULPA DO ARRENDADOR. 1. A desapropriação não constitui direito absoluto do Estado, autorizando-o a atingir o direito de propriedade, constitucionalmente assegurado, que, só por exceção, pode...
... , onde foram encontrados 9.210 (nove mil duzentos de dez) pés de maconha ... Em razão da revelia fora nomeado curador especial (fls. 167) ... plantação: ... "Em atendimento a solicitação verbal do Dr. GEORGE BYRON FONTES ... -
Acórdão nº 0020535-81.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 13 de Mayo de 2014
... RELATOR: DES. JEFFERSON ALVES DE ASSIS ... uma incipiente plantação de maconha na Fazenda de um deles, ... dessume-se que os mesmos não se ...
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Acórdão nº 42808-3/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 12 de Enero de 2010
... -se que o recorrido foi preso, em flagrante, por cultivar plantação de maconha, em sua propriedade, bem como por haver sido encontrada, no ...
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Acordao N° 1404450 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Conflito negativo de jurisdição. 3ª vara de entorpecentes do distrito federal (suscitante). Juizado especial criminal e do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher do guará/df (suscitado). Duas mudas de maconha. Ausência de elementos de difusão ilícita de drogas. Conflito conhecido para declarar competente o juízo suscitado. 1. A proporção da plantação, do cultivo ou da colheita...
... DUAS ... MUDAS DE MACONHA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE DIFUSÃO ILÍCITA DE DROGAS ... CONFLITO ... 1. A proporção da plantação, do cultivo ou da colheita de planta destinada à preparação de ...