Poder jurisdicional de decisão

Acórdão nº 2014/0157373-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. INTEMPESTIVIDADE. ANÁLISE DE EVENTUAL ILEGALIDADE. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. ART. 366 DO CPP. SÚMULA 455/STJ. DECURSO DO TEMPO E GRANDE QUANTIDADE DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS. ECONOMIA PROCESSUAL. MOTIVAÇÃO IDÔNEA....

... poder ou teratologia ... decisão" que determina a produção ... antecipada \xC2" ... jurisdicional" diante do risco de perecimento das provas,\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... ão macule a prestação jurisdicional ... reclamada ... Poder Público ... decisão ...
Acórdão nº 2013/0398084-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ou ausência de prestação jurisdicional ... decisão ... com o Poder" Público ou receber benefícios ou\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0128512-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. LUCROS CESSANTES. 1. VEDAÇÃO AO NON LIQUET. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. 2. PRESUNÇÕES. ADMISSÃO NO DIREITO PROBATÓRIO. RAZOABILIDADE. 3. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Recurso especial que impugna a extinç&#

... em favor do credor, em decisão" que põe fim ao processo ... com\xC2" ... adequada tutela jurisdicional ... ória, o CPC/73, além de dotar o poder Judiciário de suficientes poderes ...
Acórdão nº 2014/0173620-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUFICIÊNCIA DAS PROVAS PRODUZIDAS. MELHOR POSSE E AUSÊNCIA DE ABANDONO DO BEM. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. AÇÃO POSSESSÓRIA. DISCUSSÃO SOBRE DOMÍNIO....

... DECISÃO MANTIDA ... jurisdicional ... que os agravados não abandonaram o poder de fato sobre o bem por longos ...
Acórdão nº 2014/0075536-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... JURISDICIONAL ... CONCLUSÕES ... Compete ao Poder" Judiciário apreciar, à luz dos \xC2" ... da decisão ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Marzo de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há qualquer ferimento ao princípio da indeclinabilidade do Poder Judiciário em decisão denegatória que apenas aplica a legislação vigente para receber ou não o recurso aviado. DESCARACTERIZAÇÃO. DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Não se conhece da revista por violação quando o recorrente não indica expressamente o...

... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há qualquer ferimento ao princípio da eclinabilidade do Poder Judiciário em decisão denegatória que apenas ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. NÃO OCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DA CAUSA E PLURALIDADE DE ACUSADOS. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. GRAVIDADE DO DELITO. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA....

... prestação jurisdicional ... constantes da decisão ... desídia do Poder Judiciário ...
Acórdão nº 2016/0185822-0 de T5 - QUINTA TURMA

... prolação de decisão" repressiva em desfavor do acusado ... CAUSA\xC2" ... apreendidas em poder ... prestação jurisdicional ...
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... no âmbito do controle jurisdicional do ... plinar, cabe ao Poder Judiciário apreciar apenas ... acerto ou desacerto da decisão ...
Acórdão nº 2009/0136232-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL. PENA DE DEMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS CAPAZES DE MACULAR A LEGALIDADE DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. 1. A aplicação de pena disciplinar é, efetivamente, o ato administrativo que atinge a esfera de direitos...

... 2. O Poder ... à comissão processante, por decisão do juízo criminal, mas nas ...
Acórdão nº 2011/0220307-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ADVOGADA E JUIZ ESTADUAL. VENDA DE ALVARÁS NO AMAZONAS EM FAVOR DE PRESOS CONDENADOS PELA JUSTIÇA FEDERAL. ACÓRDÃO OMISSO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL QUE NÃO SE VERIFICA. OFENSA AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. INOCORRÊNCIA. PENA-BASE E AGRAVANTE DO ART. 61, II, "G", DO CP....

... decisão ... em sua atividade jurisdicional, exercendo todas as competências ... praticado o crime "com abuso de poder" ou ... violação de dever inerente \xC2" ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... publicação do provimento jurisdicional impugnado. Assim sendo, in casu , ... poder ... desconstituir a decisão recorrida. ...
Acórdão nº 2015/0037341-3 de T6 - SEXTA TURMA

... poder ... mediante decisão" jurisdicional autorizativa ... 6. Trancamento\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0094618-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... contra decisão ... jurisdicional ... ção Pública possui o dever/poder de zelar pelo interesse ...
Acórdão nº 2015/0031930-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JURISDICIONAL. DECISÃO DE TURMA DO STJ. DESCABIMENTO. ART. 115 DO CPC. ABUSIVIDADE, TERATOLOGIA E ILEGALIDADE. NÃO DEMONSTRAÇÃO 1. O mandado de segurança não é via idônea para a revisão de ato de natureza jurisdicional de turma ou seção do STJ, salvo situações de absoluta...

... JURISDICIONAL ... a ocorrência de abuso de poder pelo órgão ... recorrente impugnar os termos da decisão recorrida e apontar as ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. APLICAÇÃO DE ... publicação do provimento jurisdicional ... Poder" Público capaz de revelar a inequ\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0281799-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO. DESMEMBRAMENTO DO FEITO. POSSIBILIDADE. DECISÃO TERATOLÓGICA. INEXISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DO STJ. 1. Cuida-se de medida cautelar, com pedido de liminar, por intermédio da qual os agravantes postulam a atribuição de efeito suspensivo a recurso

... DO FEITO. POSSIBILIDADE. DECISÃO TERATOLÓGICA. ... que o magistrado tem o poder discricionário de determinar a cisão ... urgência da prestação jurisdicional, bem como da viabilidade do ...
Acórdão nº 2013/0009940-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... MEDIDA CAUTELAR. REFORMA DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO ... jurisdicional" pleiteado na demanda principal, de\xC2" ... poder ...
Acórdão nº 2015/0016499-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... decisão ... prestação jurisdicional ... da obrigação, já que o Poder ...
Acórdão nº 2016/0040449-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA E O BANCO DO BRASIL. ANULAÇÃO RECONHECIDA, PELAS INSTÂNCIAS DE ORIGEM. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 458 E 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 318 DO CPC/73. AUSÊNC

... interposto em 27/04/2016, contra decisão publicada em 18/04/2016 ... jurisdicional ... sem qualquer interferência do Poder ...
Acórdão nº 2015/0037167-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... publicação do provimento jurisdicional impugnado. Assim sendo, in casu , ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4596/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Noviembre de 2003

... homologado em Juízo, merece a chancela do Poder Judiciário. Tal ato jurisdicional deve ser ... pena de ofensa à coisa julgada, pois, decisão irrecorrível ... (art. 831, parágrafo único da ...
Acórdão nº 2015/0140729-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ilegalidade ou abuso de poder" \" (art. 5º, inc. LXVIII). O C\xC3" ... que seja proferida outra decisão, com a aplicação de ... pronunciamento jurisdicional ...
Acórdão nº 2014/0294575-3 de T5 - QUINTA TURMA

... ilegalidade ou abuso de poder" \" (art. 5º, inc. LXVIII). O C\xC3" ... que seja proferida outra decisão, com a aplicação de ... jurisdicional" ... Documento: 47264375 - EMENTA / ACORDÃO\xC2" ...