Polícia local
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Acórdão nº AgRg no REsp 1244130 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... :MINISTRO HERMAN BENJAMINAGRAVANTE:ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO :RUY SAMUEL ESPINDOLA E ... ANÁLISE DE LEI LOCAL. INVIABILIDADE. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 280⁄STF. ACÓRDÃO ...
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Acórdão nº 2006/0053705-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de ação de indenização fundada em omissão/negligência da Polícia Militar no local de ocorrência do evento danoso - restou inatacada pelo ...
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Polícia estoura central de telemarketing de agiotas na Zona Norte do Rio; local tinha até proteção acústica
Agência O Globo -Uma central de telemarketing usada por agiotas foi estourada por policiais civis da 12ª DP (Copacabana) na manhã dessa segunda-feira em São Cristóvão, na Zona Norte do Rio. No local, os agentes encontraram contabilidade do grupo, apa...
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Polícia estoura central de telemarketing de agiotas na Zona Norte do Rio; local tinha até proteção acústica
Agência O Globo -Uma central de telemarketing usada por agiotas foi estourada por policiais civis da 12ª DP (Copacabana) na manhã dessa segunda-feira em São Cristóvão, na Zona Norte do Rio. No local, os agentes encontraram contabilidade do grupo, apa...
- Acórdão nº 2010/0009495-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Polícia de Moscou detém líder da oposição russa no metrô local
O Globo Com agências internacionais MOSCOU - A polícia de Moscou deteve neste domingo Alexei Navalny, líder da oposição russa, enquanto ele e partidários distribuíam panfletos de sua campanha anticorrupção no metrô local. O incidente foi informado po...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9437, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997. Institui o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, Estabelece Condições para o Registro e o Porte de Arma de Fogo, Define Crimes e da Outras Providencias.
... de Armas - SINARM no Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, com circunscrição em todo o território nacional ... interior de sua residência ou dependência desta, ou, ainda, no seu local de trabalho, desde que seja ele o titular ou o responsável legal do ...
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Acórdão nº REsp 1249200 / PB de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. ESCRIVÃO DE POLÍCIA. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. REPROVAÇÃO. ANÁLISE DE LEI LOCAL. INVIABILIDADE. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 280/STF. MEDIDA LIMINAR. VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7. 1. A verificação dos requisitos necessários à concessão de medida liminar constitui matéria de fato e implica reexame da matéria fático-probató
... PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. ESCRIVÃO DE POLÍCIA. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. REPROVAÇÃO. ANÁLISE DE LEI LOCAL ... -
Acórdão nº 2007/0078605-9 de T5 - QUINTA TURMA
... BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. CURSO DE FORMAÇÃO NA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. DISPENSA. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO EM NORMA LOCAL. LEI ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... XX - migração e desenvolvimento humano no local de origem, como direitos inalienáveis de todas as pessoas; ... XXI - ... polícia marítima, aeroportuária e de fronteira serão realizadas pela Polícia ...
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... CAPÍTULO VII ... DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ... Art. 51. A Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de ... a 1 (um) membro de sua família o transporte de ida e volta até o local onde se encontra o corpo ... Parágrafo único. Trasladando-se o corpo ...
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Acórdão nº 2005/0106567-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE A POLÍCIA MILITAR E O ORA RECORRIDO. NECESSIDADE DE EXAME DA LEGISLAÇÃO LOCAL ...
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Acórdão Nº 1438898 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
... local (Regulamento Disciplinar da ... Polícia Militar de São Paulo – LC ...
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Polícia federal usa robô e drone no local do acidente
Objetivo é reconstituir, com imagens em três dimensões, a trajetória do jatinho Tiago Dantas tiago.dantas@sp.oglobo.com.br Maquete virtual. Peritos usam sofisticado equipamento na área do acidente para recriar o cenário da tragédia Michel Filho SANTO...
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Acórdão nº RHC 30361 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... Na posse da res furtiva, empreenderam fuga do local, sendo presos em seguida pela Polícia Militar ... 3. Não há como ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1282729 / MG de T6 - SEXTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL. ADICIONAL NOTURNO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO CARACTERIZADA. MATÉRIA DECIDIDA COM BASE EM INTERPRETAÇÃO DE LEI LOCAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 280/STF. DISCUSSÃO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL. ADICIONAL NOTURNO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO ... MATÉRIA DECIDIDA COM BASE EM INTERPRETAÇÃO DE LEI LOCAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 280⁄STF. DISCUSSÃO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL ... -
Ao menos 34 são detidos durante protestos de grupo anti-imigrantes na Irlanda
... feridas em um ataque sem motivao "terrorista", segundo a polcia local. Os conflitos, que tomaram as ruas, resultaram em ao menos 34 prises de ...
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Magnata 'rei das escutas' é encontrado morto na Rússia
... na mais recente de vrias mortes misteriosas sob investigao da polcia local. O magnata Anton Cherepennikov, chefe da ICS Holding, morreu aos 40 anos ...
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Magnata 'rei das escutas' é encontrado morto na Rússia
... na mais recente de vrias mortes misteriosas sob investigao da polcia local. O magnata Anton Cherepennikov, chefe da ICS Holding, morreu aos 40 anos ...
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Acórdão nº 2014/0245085-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ... A PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO. ... TRIBUNAL LOCAL ENTENDEU QUE A IDADE DEVERIA SER AFERIDA NO ...
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Várias pessoas são feitas reféns em cidade da Holanda, diz polícia; centro é esvaziado
Vrias pessoas so feitas refns neste sbado numa cidade no centro da Holanda, disse a polcia local. As casas da regio foram evacuadas e o centro do municpio, fechado ... "H uma ocorrncia com refns envolvendo vrias pessoas num edifcio no ...
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Ator Gary Busey é acusado de crimes sexuais em evento nos EUA
... em Nova Jersey no início deste mês, segundo informações que a polícia local divulgou neste sábado (20) ... Política: Gabriel Monteiro tem ...
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Líder de Hong Kong pede que ativistas procurados se rendam ou 'passarão dias com medo'
... que se entregassem, nesta tera-feira, um dia depois que a polcia local ofereceu uma recompensa por sua captura. Eles so acusados de violar a lei ...
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Acórdão nº CC 102688 / MG de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ⁄SP - o que não ficou comprovado nos autos -, não obstante o local esteja sujeito à fiscalização da Polícia Federal, tal circunstância, ...
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Acórdão nº 2010/0096490-7 de T5 - QUINTA TURMA
... destinado a militares é exclusivo para os integrantes da Polícia Militar, condição não ostentada pelo paciente ... II. A determinação para que o paciente seja recolhido em local destinado exclusivamente a policias e ex-policiais militares e civis, ...