Polícia local
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Polícia recolhe 95 cápsulas de fuzil em local onde carro ocupado por suspeito de integrar milícia foi metralhado
Agência O Globo -Investigado pela Policía Civil por suspeita de integrar a milícia chefiada por Luís Antônio da Silva Braga, o Zinho, Rafael Alves Correa, o Caixote, de 36 anos, foi morto em uma emboscada, no último sábado, em Campo Grande, na Zona O...
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Polícia recolhe 95 cápsulas de fuzil em local onde carro ocupado por suspeito de integrar milícia foi metralhado
Agência O Globo -Investigado pela Policía Civil por suspeita de integrar a milícia chefiada por Luís Antônio da Silva Braga, o Zinho, Rafael Alves Correa, o Caixote, de 36 anos, foi morto em uma emboscada, no último sábado, em Campo Grande, na Zona O...
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Polícia recolhe 95 cápsulas de fuzil em local onde carro ocupado por suspeito de integrar milícia foi metralhado
RIO— Rafael Alves Correa, o Caixote, de 36 anos, foi morto em uma emboscada, no último sábado, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. Ele teve o carro que dirigia metralhado por homens armados, quando trafegava próximo a um condomínio. No local do ...
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Acórdão nº 2014/0142792-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AMBIENTAL. PODER DE POLÍCIA. OCUPAÇÕES IRREGULARES. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284/STF. ACÓRDÃO FUNDADO EM LEI LOCAL. SÚMULA 280/STF. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA E PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. 1. Não
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Bombeiros retomam buscas por jovem desaparecida em rio no interior de SP; polícia investiga mortes de três mulheres no local
RIO — Equipes do Corpo de Bombeiros de São Paulo retomaram, nesta segunda-feira, as buscas por uma pessoa que segue desaparecida no Rio do Braço, em Lavrinhas, no interior de São Paulo. Ela foi identificada como Patrícia Agostinho Rodrigues Gonçalves...
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DECRETO Nº 2222, DE 08 DE MAIO DE 1997. Regulamenta a Lei 9.437, de 20 de Fevereiro de 1997, que 'institui o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, Estabelece Condições para o Registro e para o Porte de Arma de Fogo, Define Crimes e da Outras Providencias'.
... º O SINARM, instituído no Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, com circunscrição em todo o território nacional, tem por ... I - do interessado: ... a) nome, filiação, data e local de nascimento; ... b) endereço residencial; ... c) empresa/órgão em que ...
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Bombeiros encontram jovem que desapareceu em rio no interior de SP; polícia investiga mortes de outras três mulheres no local
RIO — Equipes do Corpo de Bombeiros de São Paulo encontraram nesta segunda-feira uma jovem que havia desaparecido no Rio do Braço, em Lavrinhas, no interior de São Paulo. Ela foi identificada como Patrícia Agostinho Rodrigues Gonçalves, de 21 anos, e...
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Bombeiros encontram corpo de jovem que desapareceu em rio no interior de SP; polícia investiga mortes de outras três mulheres no local
RIO — Equipes do Corpo de Bombeiros de São Paulo encontraram nesta segunda-feira uma jovem que havia desaparecido no Rio do Braço, em Lavrinhas, no interior de São Paulo. Ela foi identificada como Patrícia Agostinho Rodrigues Gonçalves, de 21 anos, e...
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Acordão da Quinta Turma, 15-02-2022
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO E PROVAS DELA DECORRENTES. INOCORRÊNCIA. NO CASO CONCRETO: FUNDADAS SUSPEITAS. ATUAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS. POSSIBILIDADE. AMPLO REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO PARA AFASTAR AS CONCLUSÕES DA ORIGEM. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.I -
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... do referido termo, diretamente ao administrador judicial, em dia, local e hora por ele designados, por prazo não superior a 15 (quinze) dias ... artigo consistirem em multa decorrente do exercício de poder de polícia ...
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Motorista de aplicativo é morto em favela do Rio; polícia investiga se vítima entrou por engano no local
Um motorista de aplicativo foi morto na noite de quarta-feira, dia 26, ao entrar na Rua Fernando Lobo, em Ricardo de Albuquerque, região do Complexo de Comunidades do Chapadão, na Zona Norte do Rio. Polícia investiga informação de que a vítima foi mo...
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Motorista de aplicativo é morto em favela do Rio; polícia investiga se vítima entrou por engano no local
Um motorista de aplicativo foi morto na noite de quarta-feira ao entrar na Rua Fernando Lobo, em Ricardo de Albuquerque, região do Complexo de Comunidades do Chapadão, na Zona Norte do Rio. A polícia investiga informação de que a vítima foi morta ao ...
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Motorista de aplicativo é morto em favela do Rio; polícia investiga se vítima entrou por engano no local
Um motorista de aplicativo foi morto na noite de quarta-feira ao entrar na Rua Fernando Lobo, em Ricardo de Albuquerque, região do Complexo de Comunidades do Chapadão, na Zona Norte do Rio. A polícia investiga informação de que a vítima foi morta ao ...
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Motorista de aplicativo é morto em favela do Rio; polícia investiga se vítima entrou por engano no local
Agência O Globo -Um motorista de aplicativo foi morto na noite de quarta-feira ao entrar na Rua Fernando Lobo, em Ricardo de Albuquerque, região do Complexo de Comunidades do Chapadão, na Zona Norte do Rio. A polícia investiga informação de que a vít...
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Motorista de aplicativo é morto em favela do Rio; polícia investiga se vítima entrou por engano no local
Agência O Globo -Um motorista de aplicativo foi morto na noite de quarta-feira ao entrar na Rua Fernando Lobo, em Ricardo de Albuquerque, região do Complexo de Comunidades do Chapadão, na Zona Norte do Rio. A polícia investiga informação de que a vít...
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Motorista de aplicativo é morto em favela do Rio; polícia investiga se vítima entrou por engano no local
Agência O Globo -Um motorista de aplicativo foi morto na noite de quarta-feira, dia 26, ao entrar na Rua Fernando Lobo, em Ricardo de Albuquerque, região do Complexo de Comunidades do Chapadão, na Zona Norte do Rio. Polícia investiga informação de qu...
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Homem invade lar de idosos, ameaça funcionários e residentes, mas deixa o local após negociação de três horas com a policia
O Lar de Idosos Crevin, em Planaltina (DF), foi invadido por um homem na manhã desta terça (15). Escondido na cozinha, ele pegou duas facas e ameaçou funcionários e idosos residentes do local, mas, apesar do susto, não houve feridos. Segundo a Políci...
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Acórdão nº 2010/0125978-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. A tese da prescrição demanda exame de legislação local – Estatuto da Polícia Civil estabelecido pela Lei Complementar estadual ...
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Acórdão nº 2014/0270643-3 de T6 - SEXTA TURMA
... privado de sua liberdade, ... 3. O Tribunal local, aderindo "à relevante fundamentação ... elos requerentes (Polícia Federal e Ministério Público) ...
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... das atribuições de natureza fiscal ou decorrentes do poder de polícia, são asseguradas aos ocupantes do cargo efetivo de que trata o caput ... XV – serviços públicos de saneamento básico de interesse local: funções públicas e serviços cujas infraestruturas e instalações ...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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Traição, vídeo íntimo e pornografia de vingança: jogador da seleção da Coreia se envolve em escândalo sexual
... de vdeos ntimos que ainda precisa ser esclarecido pela polcia local. Foi noticiado que o atleta teve um registro vazado, no ltimo dia 25, por ...
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Suspeito planejou ataque nos EUA por 'várias' semanas e fugiu vestido de mulher, diz polícia
Agncia O Globo -O ataque a tiros que deixou seis mortos em Highland Park, subrbio de Chicago, foi planejado "por vrias semanas", disse a polcia local nesta tera-feira. A arma usada no massacre de segunda foi comprada legalmente pelo suspeito de 21 anos, que fugiu da cena do crime vestido de mulher ...
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Polícia suspeita que traição conjugal motivou executor de casal que voltou ao local do crime para matar socorrista
A Polícia Civil do paraná (PC-PR) suspeita que um triplo homicídio cometido no sábado, em São João do Ivaí, teve um caso extraconjugal como motivação. João de Lima Lombas, 47 anos, e Edvane do Carmo Lombas, 46 anos, eram casados e foram mortos a tiro...
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Polícia suspeita que traição conjugal motivou executor de casal que voltou ao local do crime para matar socorrista
A Polícia Civil do paraná (PC-PR) suspeita que um triplo homicídio cometido no sábado, em São João do Ivaí, teve um caso extraconjugal como motivação. João de Lima Lombas, 47 anos, e Edvane do Carmo Lombas, 46 anos, eram casados e foram mortos a tiro...