policia rodoviaria federal barra velha
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Acórdão Nº 0005015-80.2018.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 18-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORAdo pelo concurso de pessoas (art. 157, § 2º, II, do CP) e CORRUPÇÃO DE MENORES (art. 244-B da Lei 8.069/1990). DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO APELANTE EM RELAÇÃO AO CRIME De CORRUPÇÃO DE MENORES (art. 244-B da Lei 8.069/1990), por força da prescrição da pretensão punitiva, em sua modalidade retroativa, REMANESCENDO A CONDENAÇÃO DO RECORRENTE APENAS PELO
...abandonado ele (a vítima) na estrada velha do Icaraí; Que se dirigiram. atrás desse carro, ...Rodoviária Estadual, na Iparana; Que abordaram e pediram ...que não foi com arma, mas com uma barra de ferro, mas como a. ESTADO DO CEARÁ. PODER ...de idade, já era conhecido da polícia, mas não sabe, isto é, não. recorda o seu ... Corte Superior quanto no Supremo Tribunal Federal a. teoria da amotio ou apprehensio. 3. Inclusive, ... -
Debates - 28 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS INTEGRANTES DAS FOR�AS DE SEGURANóA Pública QUE ATUAM NOS PODERES CONSTITU�DOS DO ESTADO DE SÓO PAULO
...Balas, que sou da Polícia Federal e trabalhei na Polícia Militar,. ...Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e representantes das. guardas municipais. ... cabo PM Emerson, policial da cidade de Barra. Bonita, que faleceu. Prefeito sargento Jorge, da ...SBT, os assaltos. A Globo, os assaltos - a velha. Globo. O que eles querem demonstrar? Que a ...
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Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA (ART. 288 DO CÓDIGO PENAL, NA REDAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS), USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 DO CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES),SUPRESSÃO DE DOCUMENTO (ART. 305 DO CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES), CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317, CAPUT E § 1º, CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES), CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 333, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO
... e foi abordado e apreendido pela polícia, sendo que a sua carga foi incinerada pela CIDASC ... com o carimbo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) com o fim de influenciar na prova produzida ... Euclides; que conhece as fazendas Estrada Velha e Vale Verde II; que elas estão nos municípios ... senão não dá, tem que tê o código de barra.Voz masculina: Tem jeito de pagá?Voz feminina: ...se é (..) ou se é a Polícia Rodoviária.Voz masculina 1: Não, se descê é a Polícia ... -
Acórdão Nº 0007997-06.2016.8.06.0107 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 17-02-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIME. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. CONDENAÇÕES.1. PEDIDO DEABSOLVIÇÃO DAS DEFESAS DOS RÉUS, APLICAÇÃO ANALÓGICA DO § 2º, DO ART.348 DO CÓDIGO PENAL, SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPÓREA POR RESTRITIVA DE DIREITOS. DESPROVIMENTO.- As evidências emergentes da prova colhida em instrução
... crime a evitar ou furtarse à ação da polícia. Não se enquadra, a conduta, ao tipo, quando o ... a porta que ela saía para a rodoviária e ele ficava. sozinho. Eliacibo diz que era ...afirma qu está com medo da gorda velha que só caiu com o. macaco. “Dodô” afirma ...Supremo Tribunal Federal, por expressa determinação. constitucional. 3. ... -
Diário Oficial de 21-03-2023 - Poder Legislativo
...clusão das obras das barra-. gens de Panelas II, na cidade. de Cupira; ... de Sinais - LIBRAS, nas Delegacias de Polícia do Estado de Pernambuco;. Tramitação conjunta ... a cobrança do pedágio na Malha Rodoviária no Estado de Pernambuco, e dá outras ...Ementa: Dispõe sobre a inclusão da Lei Federal. nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da ... que sejam realizadas melhorias na Estrada Velha do Cabo de Santo Agostinho que interliga o bairro ...
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1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... a genitora, o padrasto e sua irmã mais velha" de todas as redes sociais”; que “o Agravado n\xC3"...Delegacia de Policia de Piracicaba (doc. 7) para cumprir a ordem de ... Português, localizado no bairro da Barra, nesta Capital, sob a acusação de, em tese, ter ... da entrada em vigor da Constituição Federal de 1988. . . Por tais razões, pugnaram ... de 2023, junto ao Posto da Polícia Rodoviária Federal, localizado na BR 116, KM 429, em Feira ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ... em seus vencimentos junto a autarquia federal, acompanhado da assinatura daquele que adquire o ... Loteamento Bosque das Mangueiras, Estrada Velha do Itaipu, Monte Gordo, Camaçari, com área ... para registrar o fato e o agente de polícia disse que não se tratava de crime. . . Diante ... ao Chefe do Posto da Polícia Rodoviária Estadual, o qual solicita uma cópia do boletim ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... dispõe o inciso IV do artigo 3º da Lei Federal 10.520,. de 17-07-2002, assim como o inciso IV do ...Municipal de Barra Bonita. Objeto: inclusão de CNPJ da Prefeitura ...Castelo Branco, em frente à Rodoviária; Bairro do Bacuri, ao lado. do prédio da antiga ..."Nazaré" (antiga sede velha). DELEGACIA DE POLÍCIA DE MIRANTE DO ...
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Itabuna - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... Silva (OAB:BA25998) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ... o devido protocolamento no Batalhão de Policia Militar. . Procedi, nesta data, a restrição do ...ção do Acidente junto à Polícia Rodoviária Federal (285048413) e algumas fotografias do ..., ainda, no local, a mencionada cerca velha, com mourões de mais de 20 anos de idade; Que ...
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Acórdão Nº 0001015-98.2021.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 31-03-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DO CAMINHÃO PELO COMPRADOR (ART. 123, I, §1º, DO CTB). VEÍCULO AUTUADO E RECOLHIDO EM RAZÃO DO TRANSPORTE IRREGULAR DE MERCADORIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR E DOS RÉUS.RECURSO ADESIVO DO RÉU. 1. INVOCADA...
... Santa Catarina após ser abordado pela Polícia Rodoviária Federal de. Joinville e por uma ... o motorista do caminhão que foi preso em Barra. ”; foi até um advogado averiguar a ; esse carro foi vendido para. Velha com camarão Wellington. Pacheco Antonioe foi ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em ...Maurício Alvares Barra" Juiz de Direito” (ID 7681809). . . Alega em s\xC3"...ça Agravante: Cooperativa Habitacional Da Policia Militar Advogado: Rodrigo Viana Panzeri ..., de menores impúberes, contando, a mais velha, 13 anos de idade, e 10 anos a mais nova, fica ...á foi removido do pátio da Polícia Rodoviária Federal e submetido a conserto, assim como as ...
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Diário Oficial de 02-08-2023 - Poder Legislativo
...salariais na Polícia Mili-. tar e a contratação de ain-. da mais ...leno Guedes fez um apelo. ao Governo Federal pela. duplicação da BR-104, no. trecho que vai ... SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PERNAMBUCO DO. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ...(COHAB VELHA, I, II e III), Atrás da Banca, Caatinguinha, ... Distrito - Jaboatão dos Guararapes (Sede): Barra de Jangada,. Cajueiro Seco, Candeias, Comportas, ...