policia rodoviaria federal barra velha
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Acórdão Nº 0014679-96.2010.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 04-11-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A VIDA E CONEXO. HOMICÍDIOS DUPLAMENTE QUALIFICADOS, UM CONSUMADO E DOIS TENTADOS E ASSOCIAÇÃO (ARTIGOS 121, §2º, I E IV, E 121, §2º, I E IV, C/C 14, II, E 288, TODOS DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSOS DAS DEFESAS. PLEITOS DE IMPRONÚNCIA. INVIABILIDADE. INDÍCIOS SUFICIENTES DA MATERIALIDADE E SUPOSTA AUTORIA DE TODOS
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Acórdão Nº 5001807-91.2023.8.24.0010 do Primeira Câmara Criminal, 11-05-2023
... faz a segurança nas Praias do Rincão ou Barra Velha; que atualmente está morando em ... já que a namorada dele o buscaria na rodoviária de Tubarão; que afirma que, na verdade, Mauro ... Biz, ao que veio a esta Delegacia de Polícia, pedir ajuda; que também ligou para o SAMU, 192; ... a atual orientação do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 180.144/GO, passou a ...
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AVISO DE alteração
... , por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná - SPRF-PR, ... ALTO DA SERRA Rua Cardeal, nº 100 - Capela Velha. CEP 83706-300. Araucária/PR QUATRO BARRAS AUTO ... $ 350,00 143 AAA0000 CALOI-LACRE015025/CALOI BARRA CIRCULAR LACRE015025 XX 1995 MARROM Sucata ...
- Acórdão Nº 5011584-14.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara Criminal, 30-11-2021
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Acórdão Nº 0003139-53.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 28-01-2020
... [2.1.1] ALEGADA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO (TRÁFICO ... da República diferencia as funções de polícia judiciária e de polícia investigativa, sendo ... 2014.060122-1, de Barra Velha, rel. Des. Carlos Alberto Civinski, ... existente nos órgãos da Polícia Rodoviária Federal de que tenha havido transposição da ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... artigo 37 da Constituição Federal; ... CONSIDERANDO, ainda, o disposto no artigo 74 ... Bairros Rurais: Rui Barbo, Boa Vista, Barra Mansa e Irara Preta ... EM ITAPUÍ: Coreto do ... Luzia; Largo da Estação Rodoviária; Confluência das ruas 7 de ... Setembro e Mal ... e)Vila Aparecida; ... f)Bairro Serra Velha; ... g)Bairro Serrinha da Prata; ... h)Bairro ...
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Acórdão nº 2008/0241951-5 de T5 - QUINTA TURMA
... FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE : JÚLIO CÉSAR VARGAS ... ções empreendidas pela Delegacia de Polícia Federal de Joinville⁄SC com o objetivo de ... Roberto Duarte no Posto da Polícia Rodoviária de Barra Velha⁄SC, na ocasião em que ...
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Acórdão nº HC 119615 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE : JÚLIO CÉSAR VARGAS ... ções empreendidas pela Delegacia de Polícia Federal de Joinville⁄SC com o objetivo de ... Roberto Duarte no Posto da Polícia Rodoviária de Barra Velha⁄SC, na ocasião em que ...
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Acórdão Nº 5001778-88.2022.8.24.0135 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... ; Que as vítimas dos furtos procuraram a polícia; Que nos telefones das vítimas continha ... dos acusados na região de Piçarras, Barra Velha e Blumenau, os acusados estavam na posse de ... foram detidos/apreendidos pela Receita Federal na fronteira; Que a testemunha relata que o ... sua residência ligou para a Policia Rodoviária Federal de Guaíra; Que a resposta que obteve da ...
- Acórdão Nº 0100218-49.2013.8.24.0030 do Quarta Câmara Criminal, 25-11-2021
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Capital - 17ª vara criminal
... Após as diligências da Polícia Civil, os acusados foram localizados e abordados ... no bote ali, depois tomou um bote da Federal; Pô, Autoridades, esse ano. Teve na Federal, ... estava no Carnaval de Salvador, no circuito Barra-Ondina, no Camarote Salvador, juntamente com suas ... caminhava pelas imediações da rodoviária desta cidade, em direção ao Posto Mataripe, ... na Travessa Mário Kertész, Sussuarana Velha, nesta Capital, incursando-os nas penas do art ...
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Orientações para análise
... INADMISSIBILIDADE. ART. 18 DA LEI FEDERAL 6.024/74. CARENCIA DE AÇÃO POR IMPOSSIBILIDADE ... atirado limões contra a guarnição da polícia militar, havendo os policiais afirmado que o ... ência de cancela separando a via rodoviária da ferrovia, o que é necessário mormente por se ... diretamente em seu olho esquerdo por uma barra de ferro que se desprendeu da estrutura metálica ... ência de ação, eis que se trata de posse velha" a do REQUERIDO. Levantou o caráter dúplice da a\xC3" ...
- Acórdão Nº 5004362-12.2020.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 02-09-2021
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Comissões Técnicas
... 620 - Fundo Especial da Polícia Civil Programa de Trabalho: 06. 181. 0478. 4771 - ... CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Justificativa: AS ... E CANALIZAÇÃO DO RIO BAN- CADA VELHA, LOCALIZADO NA ESTRADA DO COVANCA, EM JA- ... : ATENDER AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL 12.244 DE 2010 E NA LEI ESTADUAL 7.383 DE ... deverá atender a: REFORMA DA RODOVIÁRIA, AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRAULICA, ...
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Acórdão Nº 0092320-48.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 23-10-2023
... audiência de custódia, na Comarca de Barra Velha/SC, sendo ... convertida a prisão em ... , os indiciados foram surpreendidos pela Polícia ... Rodoviária Federal na rodovia BR 101 após ...
- Acórdão Nº 5003819-56.2021.8.24.0040 do Segunda Câmara Criminal, 20-09-2022
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Acórdão Nº 0032190-44.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 18-12-2018
... com homicidas contumazes, ali na Barra do Ceará, ... não teve o mínimo de cuidado, ... muito estranha quando viu o carro da Polícia, que ... levou os policiais abordarem, a gente ... Barra, Pirambu, Vila Velha. As fotos no celular, só ... perícia pode ... , Taperuaba, no Posto da Polícia Rodoviária, ... a composição era eu o Sargento, efetuamos ... Rodoviária Federal e lá, conseguiram a informação ... que os ...
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Decisão Monocrática Nº 4012460-44.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 02-05-2019
... ário Camboriú pararam próximo à rodoviária local, quando um deles, o conduzido Maikon ... para a abertura de contas em Ilhota e Barra Velha, todavia em nomes de outras pessoas. De ... , não fosse a diligente atuação da Polícia Judiciária. De registrar que, conforme declarou ... 5º, inciso LVII, da Constituição Federal" (HC nº 12.524, de Blumenau, rel. Des. Alberto ...