policia rodoviaria federal barra velha
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Acórdão Nº 0001567-17.2017.8.24.0167 do Quinta Câmara Criminal, 15-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 33, CAPUT, E 35, CAPUT, C/C ART. 40, V, TODOS DA LEI 11.343/2006, E NO ART. 12 DA LEI N. 10.826/2006. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DO RÉU VICTOR HUGO.PRELIMINARES. ILICITUDE DAS PROVAS. OCORRÊNCIA DE TORTURA POLICIAL. INSUBSISTÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA CONCRETA NESSE SENTIDO. ADEMAIS, ACUSADO QUE NADA MENCIONOU NA DELEGACIA, QUANDO...
... MOC9507, estavam transportando drogas, a Polícia Militar procedeu à abordagem dos denunciados ...5º, XI, da Constituição Federal (TJSC, Apelação Criminal n. ...Barra Velha, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva ... QUANDO FOI INTERCEPTADO PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, APÓS TENTAR EMPREENDER FUGA. APREENSÃO ... -
Acórdão Nº 5014669-17.2020.8.24.0005 do Terceira Câmara Criminal, 07-12-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS E GUARDA DE MATÉRIA-PRIMA DESTINADA À PREPARAÇÃO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, E §1º, I, DA LEI N. 11.343/2006). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS. I. E B. TRÁFICO DE DROGAS. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INOCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. ACUSADO W. PRESO EM FLAGRANTE...
... de inteligência do 12º Batalhão de Polícia Militar recebeu informações de que dois ... levasse até a rua Bahia, próximo a rodoviária; quanto a identidade da pessoa de quem pegou a ... desta Corte e do Supremo Tribunal Federal. (STJ - HC 149540 / SP, Quinta Turma, rel. Min. ...Barra Velha) Destarte, ao contrário do que alega a ... -
Acórdão Nº 5012296-26.2020.8.24.0033 do Primeira Câmara Criminal, 20-01-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E A PAZ PÚBLICA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES, RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA E EMPREGO DE ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, II E V, E § 2-A, I, DO CP), PRATICADO POR DUAS VEZES, EM CONCURSO MATERIAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (ART. 288 DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINAR. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. NÃO OCORRÊNCI
... dos Santos (morto em confronto com a Polícia Militar), a fim de cometer crimes de roubo de ... que o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do RE n. 603.616/RO, ...ância que os levou até a Policia Rodoviária Federal, no sentido Curitiba; que acha que o ... eles os deixaram na entrada que vai para Barra Velha, que eles fizeram eles pararem no meio da ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
...da Rodovia BR-116. Do Conchas BARRA DOTURVO -2.489.103.594 -4.831.185.949 ...POLICIA ESTADO DE SAO PAULO. Avenida doTelégrafo,1161 ... 1238,58 REAIS Artigo 43 do Decreto Federal 6514/08,cumulado comArtigo 44 da Resolução SMA ... Elevatória De Esgotos -Vila Cunha Rua Estr.Velha Ribeirão Pires-suzano (var.sp,S/N.º Km.60,5 - ...LO 91770750 Neovia Infraestrutura Rodoviaria Ltda Rodovia Br-116,SN Km 410 / Km 8 - Juquiá ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... a remessa dos autos à Justiça Federal. . . Em suas razões recursais, a ... REMUNERADO, DAS FUNÇÕES DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, DO AUTOR JADER ... O CURSO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL , o qual INICIARÁ DIA 24/09/2021 , ...ça; b) que apesar de se tratar de posse velha, o Juízo de origem não considerou o fato de os ...: Francisco Mendes Costa Advogado: Rodrigo Barra Mendes (OAB:0018003/BA) Despacho: .diario { ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
...tuição Federal, na Lei nº 1207 de 25/10/1950, que dispõe ...– Estrada Velha de Itu;. e) Bairro São Roque da Chave – ...Rodoviária; Largo do Patrimônio – Praça Nossa Senhora ...– Bairro Brumado (praça);. – Bairro Barra Mansa (praça);. - Bairro dos Silvas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-06-2023
...30/05/2023. 3 cm -31 1797281 - 1. Polícia Militar de Minas Gerais. RETIFICAÇÃO DE AVISO ...328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23. de setembro de 1997 (Código de ... CEZAR NOGUEIRA XXX.875.126-XX SITIO MANGA VELHA 46,7400. DAZILIA BATISTA LOPES XXX.168.086-XX ...ção dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços ...Conceição, s/nº - Barra...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.088 do Mato Grosso do Sul, 06-02-2020
...Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000. Art. 9º Este ...7896277400055 OLEO DE SOJA VILA VELHA - 900ML 3,17 A. 69.00 - Óleo de girassol ou de ...7896022610005 CONHAQUE SAO JOAO DA BARRA ALCATRAO - 900ML 24,80 A. 07.00 - Cooler. CÓDIGO ...FUNÇÃO Chefe da P4 do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária de Mato Grosso do Sul – ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9655 do Mato Grosso do Sul, 15-05-2018
........................... XIV - da Polícia Rodovia Federal. ....................” (NR). ...a Colônia Velha; Fundos: entre os marcos M-3 e M-4, com a ...ão e extensão de membros superiores na barra fixa;. b) flexão abdominal, carl-up;. c) corrida ...Rodoviária Federal ou das. Guardas Municipais, de não ter ...
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Capital - 17ª vara criminal
..., oriundo da 7ª Delegacia Territorial de Policia Civil (fls. 04/59). Auto de Exibição e ...Ela falou que eles teriam ido sentido Barra, nós formos por trás do Hotel que até foi ...Federal, de que é dever do Estado proteger a criança e ..., na linha 02 do metrô, sentido Rodoviária, nas proximidades da Estação Flambloyant, ..., inclusive, ele conseguiram uma turquesa velha que não deva nem pra apertar o dedo, dizendo. O ...
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Diário dos Municípios
...57 § 1º,. II e § 2º da Lei Federal nº 8666/93 e alterações posteriores. Processo ...Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, a. Tomada Preço ...Projetada 2 (Rua da Rodoviária) com Rua Ângelo Sanches Parra,. Município de ... Semiolímpica Aquecida no Recinto da Feccib Velha, situada. à Rua Mauro de Abreu Izique s/nº, ...SEGURANÇA PÚBLICA. POLÍCIA...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
...Castelo Branco, em frente à Rodoviária; Bairro do Bacuri, ao lado. do prédio da antiga ...Com fulcro no caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93,. RATIFICO a inexigibilidade de ...IV- Bairro Vila Velha;. V- Na cidade-Confluência da Avenida Rubens ...Delegacia de Polícia do Município de Barra do Chapéu. Portaria do Delegado de Polícia ...