Policiamento da audiência
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Decisão da Presidência nº 135247 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2016
... PRELIMINARES ... PRETENDIDO RECONHECIMENTO DE NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DIANTE DO USO INDEVIDO DE ALGEMAS ... neste Fórum de Justiça, por só dispor de um soldado para o policiamento do recinto e pelo grande número de jurisdicionados que circulam pelos ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... compareçam na SCPJMD do Comando de Policiamento do ... Interior – Quatro, sito a Rua Major Fonseca Osório, nº 4-65, Vl ... Administrativo Disciplinar, que a Audiência de Instrução para ... o Interrogatório do Acusado, será realizada em ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... GUIMARÃES DA SILVA - OAB/SP 395.005, que a audiência para ... o INTERROGATÓRIO do Sindicado, foi reagendada para a data ... de ... mais suspenso e será remetido ao Comando do Policiamento do ... Interior 4 para apreciação e adoção de providências em razão ...
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Acordão da , 21-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ART. 33 C.C. O ART. 40, INCISO I, DA LEI N. 11.343/2006. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. ART. 316, PARÃGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRECEITO. DOSIMETRIA. PRIMEIRA FASE. PENA-BASE. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. EXASPERAÇÃO PROPORCIONAL. TERCEIRA FASE. CAUSA DE DIMINUIÃ
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Acórdão Nº 1299824 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... 3.437/1941 ... utilizados para justificar a atuação de policiamento ostensivo do ... Exército Brasileiro naquela região, com a alegação de ... ao S. P. U., sujeita, porém, a prévia audiência: ... a) dos Ministérios da Guerra, por intermédio dos ... Comandos das ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... novos apresentados durante a audiência e que não há, de acor- ... do com sua ótica, qualquer justificativa ... às 09h30min neste Comando de Policiamento da Capital, sito à ... Ruas Ribeiro de Lima, 140, Bom Retiro-São ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... concedida audiência" ao público em geral, para recebimento de ... eventuais queixas, reclamaç\xC3" ... Policiamento Metropolitano, sito à Praça Cel Fernando Prestes, ... nº 115, Bom ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... trabalhos correicionais será concedida audiência pública para ... a apresentação de sugestões, visando à melhoria dos ... COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL (CPC) ... INTIMAÇÃO Nº CPC – 160 / 62 / 22 ... O ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... Na ocasião, a Auto- ... ridade Corregedora concederá audiência quanto aos serviços ... policiais e a conduta dos servidores, sendo, ... acusado. (INTIMAÇÃO Nº CPM–061/20/23) ... Comando de Policiamento de Área ... Metropolitana 6 - Santo André ... 24º Batalhão de Polícia ...
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Editais - Segurança Pública
... Pedro José de Lima – OAB/SP 88.243, que ... foi designada a audiência das testemunhas arroladas pela admi- ... nistração: Thais Priscila de ... foi fornecida ao defensor. (CPC - 187/62/20) ... Comando de Policiamento de Área ... Metropolitana 1 - Capital ... 7º Batalhão de Polícia ...
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Acordão da , 13-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÃFICO ILÃCITO DE DROGAS. WRIT IMPETRADO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO. MANIFESTA ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA DE ÓBICE AO CONHECIMENTO DO PEDIDO. BUSCA PESSOAL. REQUISITOS DO ART. 244 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO CLARA, DIRETA E IMEDIATA COM A TUTELA DOS...
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Editais - Administração Penitenciária
... mais suspenso e será remetido ao Comando do Policiamento do ... Interior 4 para apreciação e adoção de providências em razão ... audiência de instrução e julgamento na qual serão inquiridas 02 ... (duas) ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... cia na audiência de interrogatório anteriormente designada ... 22/09/2022 às 14:00 hs. E, ... Comando de Policiamento do Interior 10 - ... 2º Batalhão de Polícia Militar do Interior - ...
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O curso de operações especiais
... Mesmo não estando como Oicial de dia, Comandante do policiamento, ia ao local para prestar eventual apoio ... Em alguns meses, assumi a ... no Quartel do Comando-Geral (QCG) para me “encaixar” em uma audiência. Assim iz. Aguardei por horas, quando no im da tarde, retornando de ...
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Cultura e criminalização: um estudo de caso sobre o funk na cidade de porto alegre / Culture and criminalization: a case study of funk in porto alegre
O estudo visa a perquirir os processos de criminalização que recaem sobre as manifestações culturais do funk, mormente no contexto da cidade de Porto Alegre/RS, desde a sua mais expressiva representação que é o chamado Baile Funk da Tuka. Para tanto, debruça-se, numa reflexão histórico-política acerca da memória da criminalidade atrelada à perseguição samba-funk até a atual formação de um ethos...
... , bem como com os policias militares responsáveis pelo policiamento ostensivo na região. A crítica construída é resultado da análise de ... àĚĞĚŝĐĂĚŽƐà ao estilo musical, e com o crescimento da audiência, a rádio passou a ter a programação inteira dedicada ao funk. Foram ... -
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... ), que em razão ... de readequação de pauta cartorária, a audiência designada ... para o dia 18/05/2022, foi reagendada para o dia 27/04/2022 ... da Dignidade Humana” ... COMANDO DE POLICIAMENTO DE ... 1º Batalhão de Polícia de Trânsito ... Ato do Encarregado do ...
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... Audiência de Instrução e Julgamento para a forma híbrida. Alte- ... ro a ... Comando de Policiamento de Área ... Metropolitana 7 - Guarulhos ... 31º Batalhão de Polícia ...
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A doxa da segurança: análise da influência da mídia na percepção da violência
Trata da análise da influência da mídia por meio das divulgações exaustivas de notícias que envolvem a violência e o imaginário da sociedade em relação a divulgação de acontecimentos violentos, surgindo o medo do crime e o aumento da sensação de insegurança. Como metodologia foi utilizada pesquisa bibliográfica como procedimento técnico, tendo como fonte, livros, artigos e publicações em mídias...
... A atuação preventiva pode ser exempli!cada como o policiamento comunitário ou de proximidade com a população local. Quanto à ... preferência do telespectador, resultando em altos índices de audiência ... No que concerne à vontade em conhecer e ao fascínio que as ... -
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... Na ocasião, a Autoridade Corregedo- ... ra concederá audiência" ao público, que poderá apresentar quei- ... xas, reclamações ou sugest\xC3" ... de Disciplina do Comando de Policiamento Metropolitano, sito ... à Praça Cel Fernando Prestes, nº 115, Bom ...
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... TICIPAREM DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, OPORTUNIDADE ... EM QUE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ... Costa de Campos – OAB/SP nº 456.611) ... Comando de Policiamento do Interior 2 - ... SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ... POLÍCIA MILITAR ...
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Acordão da , 14-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TRÃFICO DE ENTORPECENTES. NULIDADE. BUSCA VEICULAR. PRESENÇA DE FUNDADAS SUSPEITAS. LEGALIDADE DA ABORDAGEM. INGRESSO NO DOMICÃLIO. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. NULIDADE RECONHECIDA. AGRAVO REGIMENTAL PARCIALMENTE PROVIDO.1. "Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de...
... pessoais praticadas como “rotina” ou “praxe” do policiamento ostensivo, com ... finalidade preventiva e motivação exploratória, mas ... de Decisão na Audiência de Custódia orienta a que: ... "Reconhecendo o perfilamento racial nas ... -
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... 20/07/2022, às 15 horas, audiência para oitiva da testemunha ... de defesa, Dr. Célio José da Silva, a ser ... COMANDO DE POLICIAMENTO DA ... CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO ... Conselho Permanente de ...
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... 2.2. outrossim, pelo já exposto, a audiência anteriormente ... agendada para o dia 07 de junho de 2023, às 09h30min, a ... Sede do Comando de Policiamento da Capital, está cancelada ... EDITAL - INTIMAÇÃO ...
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... Na oportunidade a ... Autoridade Corregedora promoverá audiência pública, facultan- ... do-se aos interessados apresentação de eventuais ... Intimação nº CPC-385/64/22, de 13/10/22 ... Comando de Policiamento de Área ... Metropolitana 2 - Capital ... SECRETARIA DA SEGURANÇA ...
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... (TERÇA-FEIRA),AS 17:00 HORAS, para participar de audiência de ... oitiva da testemunha arrolada pela Administração. Fica NOTIFI- ... 1º Tenente PM – Encarregado do PAE ... Comando de Policiamento do Interior Seis – Santos, ... Conselho Permanente de Disciplina ...