polinesia brasileira
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PORTARIA Nº 349, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 (*)
... e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no percentual de 0,3893%, líquido de ... , Nova Caledônia, Nova Zelândia, Papua-Nova Guiné, Pitcairn, Polinésia ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... Recorrente: SOCIEDADE BRASILEIRA E JAPONESA DE ... BENEFICENCIA SANTA CRUZ ... Advogado(s): Dr(a) Gustavo ... ais SQL 179.021.0034-9 (Rua Polinésia nº 41; AC=251 m²); SQL ... 179.021.0035-7 (Rua Polinésia nº 60); SQL ...
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PORTARIA MCOM Nº 2697, DE 25 DE MAIO DE 2021
... e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no percentual de 4,2915%, líquido de ... , Nova Caledônia, Nova Zelândia, Papua-Nova Guiné, Pitcairn, Polinésia ...
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PORTARIA Nº 349, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
... e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no percentual de 0,3893%, líquido de ... , Nova Caledônia, Nova Zelândia, Papua-Nova Guiné, Pitcairn, Polinésia ...
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PORTARIA MCOM Nº 8.842, DE 29 DE MARÇO DE 2023
... e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no percentual de 5,4958%, líquido de ... , Nova Caledônia, Nova Zelândia, Papua-Nova Guiné, Pitcairn, Polinésia ...
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Acordao N° 1232067 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2020
Penal. Processo penal. Apelação criminal. Estupro. Recurso do ministério público. Autoria e materialidade não comprovadas de forma robusta. Acervo probatório frágil. Contradições na palavra da vítima. Impossibilidade de um decreto condenatório. Princípio in dubio pro reo. Recurso improvido. 1. Em crimes contra a dignidade sexual a palavra da vítima ostenta relevo especial, desde que guarde...
... psicológico no HFAB e depois na casa da mulher brasileira. ( ... ) ... Esclareceu que os médicos denunciaram R. em 2015 porque ... disse que queria viajar para a Polinésia Francesa para que ... começassem com o pé direito e, mesmo inicialmente ... -
Os paradigmas tradicionais de justiça constitucional e a terceira via do sistema francês
O presente artigo propõe-se a desenvolver um estudo comparado sobre os modelos de jurisdição constitucional, apresentando o modelo francês como uma terceira via, ao lado do europeu e do americano, que se consolidaram como paradigmas tradicionais para os demais sistemas jurídicos. Essa necessidade se justifica pela excentricidade do modelo francês, que, mesmo após a Revolução, não atribui ao Poder
... alecer a prim azia que deve gozar o legislat ivo na dem ocracia brasileira ... PALAVRAS- CH AVE : Jurisdição const it ucional. Judicial review ... ) , 6 colet ividades ult ram arinas ( Maiot e, Wallis e Fut una, Polinésia Francesa, Saint- Pierre- e- Miquelon, Saint- Mart in e Saint- Bart hélem ... -
EDITAL 003/23 - EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTOS NOVOS, REVISTOS OU COMPLEMENTARES DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
... 086.178.0025-9 2023 02 ORBE SA ORGANIZACAO BRASILEIRA DE ENGENHARIA R REPUBLICA DO IRAQUE N1039 1009 09/05/23 3.978,90 ... 2018 02 IGNORADO PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PA R FIGUEIRA DA POLINESIA N608 20 20A 09/05/23 2.173,40 ... 131.120.0010-1 2019 02 IGNORADO ...
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EDITAIS - CIDADE ADEMAR
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EDITAIS - CIDADE TIRADENTES
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EDITAIS - ERMELINO MATARAZZO
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EDITAIS - ITAIM PAULISTA
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EDITAIS - MOOCA
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EDITAIS - PINHEIROS
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EDITAIS - CAPELA DO SOCORRO
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EDITAIS - SÓO MIGUEL
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EDITAIS - SÓ
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EDITAIS - VILA MARIA/VILA GUILHERME
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EDITAIS - CULTURA
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EDITAIS - CIDADE ADEMAR
... 13.171.932.7 03 02 201400337476 CYRELA POLINESIA ... EMPREENDIM.IMOBILIARIOS LTDA ... 13.171.933.5 03 02 201400337530 ... 11.359.581.6 02 01 201800567975 UNIAO CENTRAL ... BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA ... 11.362.831.5 02 01 201801253923 LANCHONETE ESTRE- ...
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EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... 13.171.932.7 03 02 201400337476 CYRELA POLINESIA ... EMPREENDIM.IMOBILIARIOS LTDA ... 13.171.933.5 03 02 201400337530 ... 11.359.581.6 02 01 201800567975 UNIAO CENTRAL ... BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA ... 11.362.831.5 02 01 201801253923 LANCHONETE ESTRE- ...