Política de Ajuda
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... III - tecnologia assistiva ou ajuda técnica: produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, ... II - divulgar, para os agentes interessados e beneficiários, a política habitacional prevista nas legislações federal, estaduais, distrital e ...
- Oposição venezuelana abandona diálogo com governo e pressiona por novas eleições
- Reino unido avalia perdas se abandonar ue
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Pensando sobre tradição, religião e política no Egito contemporâneo
Neste trabalho, Talal Asad reflete sobre a política no Egito contemporâneo e sua relação com a tradição islâmica. Tendo como pano de fundo a revolução egípcia de janeiro de 2011 e seus acontecimentos ulteriores, nomeadamente a hostilidade contra a Irmandade Muçulmana e seus apoiantes, o antropólogo olha não só para as imbricações entre a perspectiva secular moderna e o islã, mas essencialmente...
... a esse e a outros argumentos liberais sobre política mais tarde, mas antes quero falar um pouco sobre o conceito islâmico de tradição, isso ajuda-nos a pensar sobre as autoridades e os períodos políticos no Egito ... Em 2009, estive no Cairo durante vários meses e tive conversas semanais ... - ICMS: estados pedem a Lula compensação com perdas de mais de R$ 30 bilhões
- Estados pedem a Lula compensação por perdas com ICMS estimadas em mais de R$ 30 bi
- Estados pedem a Lula compensação por perdas com ICMS estimadas em mais de R$ 30 bi
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Marginalidade Jurídica das Migrações Internacionais na Prática dos Direitos Humanos
... O inimigo imposto pela política bélica, o bárbaro estigmatizado pela história positivista europeia, ... se encontram estigmatizados e afastados de quem poderia lhes prestar ajuda ... A política econômica se encontra cada vez mais desregulada e ...
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Economía
... David Ricardo em seu clássico livro Princípios de Economia Política e Tributação , ao discutir o problema da renda da terra. Mais tarde, ao ... ajuda” ... EBOOK COMO PASSAR DIPLOMACIA 5ED.indb 533 EBOOK COMO PASSAR ...
- Acórdão, Processo nº 0003326-58.2019.4.03.6312, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
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'Tudo que está sendo feito agora é para contratar um pibinho para 2022', diz ex-secretário do Tesouro
... sem que haja espaço no Orçamento para isso tem prejudicado a política monetária. O governo tem tentado encontrar formas de ampliar o Bolsa ... Se o fiscal não ajuda, a política monetária fica com menos opções ... Kawall estima que a ...
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'Tudo que está sendo feito agora é para contratar um pibinho para 2022', diz ex-secretário do Tesouro
... sem que haja espaço no Orçamento para isso tem prejudicado a política monetária. O governo tem tentado encontrar formas de ampliar o Bolsa ... Se o fiscal não ajuda, a política monetária fica com menos opções ... Kawall estima que a ...
- Separar o joio do trigo
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Influência geopolítica
... era entendido como a única fonte de poder, a representação da política e as disputas eram analisadas apenas entre os Estados ... Hoje, essa ... vários países para a Europa e enfrentou o nazismo contando com a ajuda ...
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Sodré, Nelson Werneck
... da história brasileira corresponderia um momento da economia política internacional. Com a explicação do processo de independência não seria ... aqueles que acreditavam que o Brasil só poderia se desenvolver com ajuda alheia, tal qual o auxílio britânico em nossa emancipação política ...
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Impeachment de Dilma levou Brasil a Estado de exceção, dizem professores
Impeachment levou Brasil a Estado de exceção, dizem professores
... Em várias esferas da vida econômica, política, jurídica e social instituiu-se uma espécie de vale-tudo, no âmbito do ... E esse processo ajuda os ricos a concentrarem ainda mais renda, ao passo que as classes baixas ... -
Auxílio Brasil: Estrutura do novo Bolsa Família é vaga e pode pagar mais a quem precisa menos, avaliam especialistas
... $ 189 para cerca de R$ 400, há uma queda de braço entre a ala política e a econômica do governo. Um reajuste como este dificilmente caberia no ... é trabalhar numa cobertura mais generosa, com valor maior, porque a ajuda segue muito aquém do que é necessário ... — Se o orçamento é ...
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Auxílio Brasil: Estrutura do novo Bolsa Família é vaga e pode pagar mais a quem precisa menos, avaliam especialistas
... $ 189 para cerca de R$ 400, há uma queda de braço entre a ala política e a econômica do governo. Um reajuste como este dificilmente caberia no ... é trabalhar numa cobertura mais generosa, com valor maior, porque a ajuda segue muito aquém do que é necessário ... — Se o orçamento é ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... de dívidas), de 1982; o Cable Communications Policy Act (Lei de política de comunicação a cabo), de 1984; o Video Privacy Protection Act (Lei de ... A sociedade não precisa de ajuda paternalista verticalizada, mas precisa de que sejam instituídos espaços ...
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Evolução da normatividade infraconstitucional da proteção ao patrimônio cultural no direito brasileiro com ênfase no instituto do tombamento
... O referido marco legal constitui-se em verdadeira âncora da política de proteção ao patrimônio, balizando, não sem embates jurídicos, a ... á-los no espaço dos valores abstratamente universalizantes não ajuda a solucionar a difícil questão das condições sociais e institucionais ...
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Os países do mundo islâmico
... 4 SCHULZE R., 2004, Il mondo islamico nel XX secolo. Politica e società civile , Milano. p. 09 ... 5 HOURANI A., 1992, Storia dei ... árabes, por fragilidade ideológica ou necessidade, buscaram a ajuda ou de outras potências imperialistas contra aquelas presentes em seus ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 65-22.2021.5.06.0016)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMANTE. TRANSCENDÊNCIA PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Sustenta a parte reclamante que o TRT, quanto à natureza do auxílio alimentação , "
... Não há transcendência política ... , pois não constatado o desrespeito à jurisprudência ... TST ( ... "A ajuda" alimentação fornecida por empresa participante do programa de alimentaç\xC3" ... - Ibovespa volta a subir apesar de ruídos e incertezas na cena política