Política de Ajuda
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010416020114058400), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0001041-60.2011.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE REGIVALDO SILVA DE LIMA ADVOGADO: Flaviano Da Gama Fernandes APELANTE: RUDSON RAIMUNDO HONORIO LISBOA ADVOGADO: Fabiano Falcão De Andrade Filho APELANTE: JEAN CARLOS COUTINHO LIMA ADVOGADO: Rodrigo De Sales Cabral Barreto ADVOGADO: Leonardo Freire De Melo Ximenes APELANTE: MARCIA MARIA DE LIMA ADVOGADO: Rodrigo De Sales...
... foi imposta, porém, em seguimento, o Prefeito passou a pedir uma ajuda política, que se iniciou com R$ 5.000,00 mil até chegar a quantia de ... - Guardia manifesta preocupação com disputa comercial entre EUA e China
- Como há 20 anos, lula administra atritos com eua
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Casos de Vila Cruzeiro e Genivaldo refletem problemas estruturais das polícias
Vila Cruzeiro e Genivaldo mostram problemas estruturais de segurança
A ausência de uma política nacional de integração da segurança pública no Brasil cria ... Além disso, o quadro social no país ajuda a agravar a situação, aponta Carvalho, que também é doutor em Ciência ... -
A problemática relação de Bolsonaro com os militares
A problemática relação de Bolsonaro com os militares
... tinha o efeito simbólico de servir à manutenção da unidade política". Foi o que aconteceu com o Brasil depois do processo de independência. Ap\xC3" ... Algo que ajuda a desmontar mais uma lenda urbana espalhada por grupos de Whatsapp: o mito ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000052-47.2017.5.07.0012), 2020-08-16
... , a reclamante, insiste na condenação da reclamada na parcela ajuda de custo. Reconhece que percebeu a rubrica no percentual de 15%, mas ... -se ao custeio com a mudança de móveis e utensílios, conforme política de transferência, sendo tal reembolso devido somente quando do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001522-62.2016.5.06.0017), 23-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO CURSO DO CONTRATO. PRESCRIÇÃO TOTAL. SÚMULA Nº 294, DO C. TST. A alteração da natureza jurídica do auxílio-alimentação ocorrida no curso do contrato por norma coletiva sujeita-se à prescrição quinquenal no curso do contrato de emprego, conforme interpretação sedimentada na Súmula nº 294, do Colendo TST,...
... ço, o direito buscado provém de uma causa comum, qual seja, a política de pagamento da parcela ajuda alimentação com feição indenizatória, ... -
A crise na Venezuela e a questão do reconhecimento de um novo 'governo'
Ronaldo Bastos: O reconhecimento de um novo "governo" na Venezuela
... ório, normalmente ele é utilizado nos casos de instabilidade política ocasionada por revoluções, golpes de estado, fraudes em processo ... depois, reconheceu como governo um líder comunista local, que pedia ajuda soviética. E tempos atrás, os EUA e o Reino Unido reconheceram rebeldes ... -
Decisão monocrática Nº 0600609-16.2020.6.26.0384 de Tribunal Superior Eleitoral
... dos seguintes dizeres (ID nº 31124451): –A panelinha da velha política vai acabar! Me ajuda na semana que vem! #ChegaDosMesmos; #Vocêtemopção; ...
- Berço de revolta árabe, tunísia deixa democracia
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DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, O VIÉS DE GÊNERO E O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
... A Política Nacional de Assistência Social, baseada nos princípios estabelecidos ... e não somente como objeto de motivação e iniciativa individual de ajuda à pessoa humana. Deste modo, obriga a prestação de assistência, tanto ...
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A realidade empírica do sistema único de assistência social (suas) nas regiões norte e nordeste
O artigo apresenta resultados de estudo da Política de Assistência Social e implementaão do SUAS. É referenciado em pesquisa bibliográfica, documental e em pesquisa empírica realizada nos Estados do Pará, Maranhão e Ceará e em 18 municípios desses Estados, enquanto amostra intencional das regiões Norte e Nordeste. Aborda eixos temáticos que orientaram a investigaão: percepão dos sujeitos da...
... O artigo apresenta resultados de estudo da Política de Assistência Social e implementação do SUAS. É referenciado em ... c) associação entre assistência social e a noção de “ajuda” prestada à figura estigmatizada do “pobre incivil” (TELLES, 1999), ... -
Das eleições à Copa do Mundo, editores do GLOBO refletem sobre 2022
... Thiago Prado, Política ... Lula está chegando a janeiro com o melhor desempenho em pesquisas que ... Governo brasileiro dispensa ajuda da Argentina a Bahia ... ‘Desigualdade e clima serão pano de fundo de ...
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O direito do trabalho da mulher enquanto 'teto de vidro' no mercado de trabalho brasileiro
... no desenvolvimento da nossa cultura, que poderia oferecer um grande ajuda para se repensar o direito, a política e a religião ... Como ...
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Acórdão, Processo nº 5000230-61.2021.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
... ão incidência de imposto de renda (IRPF) sobre a verba denominada "ajuda realocação” ... O pedido foi julgado parcialmente procedente, tendo a ... Consoante política de transferência interna definitiva da empresa, os valores recebidos como ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... O narrador. Obras escolhidas: magia e técnica, arte e política ... São Paulo: Brasiliense, 2004. v. 1, p. 197-221. 24. BRASIL. Supremo ... : [https://help.instagram.com/581066165581870/?helpref=hc_fnav&bc[0]=Ajuda%20do%20Instagram&bc[1]=Central%20de%20Privacidade%20e%20Seguran%C3%A7a] ...
- O primeiro ano
- Novo líder do governo passa pelo primeiro teste
- Conversas comprometedoras
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10144-56.2019.5.15.0153)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA . LEI Nº 13.467/2017. HORAS NOTURNAS. NORMA COLETIVA. INEXISTÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 297 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Não se constata a...
... ajuda do pai biológico ... A Lei nº 12.764/2012, que instituiu a ... econômica, política, social ou jurídica (artigo 896-A da CLT) ... Pelo prisma da ... -
Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... III - tecnologia assistiva ou ajuda técnica: produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, ... II - divulgar, para os agentes interessados e beneficiários, a política habitacional prevista nas legislações federal, estaduais, distrital e ...
- Oposição venezuelana abandona diálogo com governo e pressiona por novas eleições
- Reino unido avalia perdas se abandonar ue
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Pensando sobre tradição, religião e política no Egito contemporâneo
Neste trabalho, Talal Asad reflete sobre a política no Egito contemporâneo e sua relação com a tradição islâmica. Tendo como pano de fundo a revolução egípcia de janeiro de 2011 e seus acontecimentos ulteriores, nomeadamente a hostilidade contra a Irmandade Muçulmana e seus apoiantes, o antropólogo olha não só para as imbricações entre a perspectiva secular moderna e o islã, mas essencialmente...
... a esse e a outros argumentos liberais sobre política mais tarde, mas antes quero falar um pouco sobre o conceito islâmico de tradição, isso ajuda-nos a pensar sobre as autoridades e os períodos políticos no Egito ... Em 2009, estive no Cairo durante vários meses e tive conversas semanais ...