politica de investimentos rpps
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.107 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2023
... Investimentos 219.600,00 12.134.458,00 3.548.200,61 ... RESERVA DE RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Diário ... registro contábil dos bens imóveis, a política" de gestão e controle patrimonial e de centraliza\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.119 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2023
... Implementar a Política Estadual de Gestão do Trabalho e ... Educação ... 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 - INVESTIMENTOS ... 5 - INVERSÕES FINANCEIRAS 6 - AMORTIZAÇÃO ... - GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS (RPPS). Referente ... ao mês de FEVEREIRO/2023 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 30-12-2016
... III - o orçamento de investimentos das sociedades de economia mista ... em que o ... Reserva do RPPS 0 486.008.600 486.008.600 ... Reserva de ... Iniciativa Estabelecer e implementar política de gasto tributário ... Ação Título ... 2106 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.098 do Mato Grosso do Sul, 10-03-2023
... Investimentos 1.852.505.400,00 4.812.886.649,25 ... RESERVA DE RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Diário ... Fins Orçamentários- O Estado adota a política" contábil de registro das retenções na conta Cr\xC3" ...
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Acórdão Nº 0800073-68.2022.8.02.0055 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 16-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECEDENTE.OBRIGAÇÃO DE PRESTAR INFORMAÇÕES CONTÁBEIS, ATUARIAIS E PREVIDENCIÁRIAS REFERENTES AO RPPS DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA. NECESSIDADE DE RESPEITO À PUBLICIDADE E A TRANSPARÊNCIA.SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. RECURSO DE APELAÇÃO DAAPELAÇÃO CÍVEL....
... PREVIDENCIÁRIAS REFERENTES AO RPPS DO MUNICÍPIO ... NECESSIDADE ... PUBLICIDADE E A ... Demonstrativo da ... Política de Investimentos –DPIN – Consistência; 3 ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.114 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2020
... Investimentos 250.000.000,00 10.028.567,00 186.954.680,30 ... RESERVA DE RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Diário ... registro contábil dos bens imóveis, a política" de gestão e controle patrimonial e de centraliza\xC3" ...
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EDITAIS - CULTURA
... Investimentos 307.676,00 307.676,00 - - - 307.676,00 ... a de Contingência (XI) ... Reserva do RPPS (XII) ... SUBTOTAL DAS DESPESAS ... (XIII) = (IX ... se reconstruir no campo da política e da cultura em vários ... fronts - entre eles, ...
- Senado adia votação de proposta que amplia prazo de adesão de servidor federal à previdência complementar
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 31-01-2019
... 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORM| | | | ... 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 6.702.713,00| 74.000,00| 6.776.713,00| ... 1121.04.1.1.07 91 TAXA DA LEI DE POLITICA FLORESTAL - PRINCIPAL 0,00 20.200.000,00 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9359 do Mato Grosso do Sul, 01-03-2017
... RPPS/PLANO FINANCEIRO ... VALOR R$: 4.770.858,65 ... do Fundo de Investimentos Esportivos), com ... interveniência da ... 15.451.101.6.180 – Gerenciamento da Política de Infraestrutura ... 33.90.39.00 – Outros ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
... Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 0,00 ... Superávit Financeiro ... INVESTIMENTOS (4) 422.833.909,58 830.384.484,42 130.461.819,96 ... do Estado de Roraima em otimizar a sua Política Fiscal, adequando a sua realidade tributária; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.790 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2022
... Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Superávit ... INVESTIMENTOS 1.852.505.400,00 2.897.532.292,05 ... Urbanismo, conforme as disposições da Política de ... Patrocínio do CAU/MS, constantes na ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 28-11-2017
... 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORM| | | | ... 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 6.145.286,00| 0,00| 6.145.286,00| 502.434,66| ... de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana 122.006,43 755.498,57 756.214,09 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 21-07-2017
... INVESTIMENTOS 3.055.497.684,00 3.649.153.776,88 303.374.223,43 ... RESERVA DO RPPS ... RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS ... ATUALIZADA ... de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana 122.006,43 755.498,57 756.214,09 - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.767 do Mato Grosso do Sul, 25-02-2022
... Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Inversões ... RESERVA DE RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Diário ... nº 4.164, de 07/02/12, que institui a Política Estadual de Terras Indígenas, objetivando a ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0050478-75.2021.8.19.0000 (Cível), 06-12-2021
Direito Constitucional. Representação por Inconstitucionalidade. Lei Complementar Estadual nº 192, de 6 de julho de 2021, que altera o art. 33-A da Lei nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e o art. 8º da Lei nº 6338, de 6 de novembro de 2012. Diploma normativo impugnado que dispôs que são receitas do Plano Financeiro, relativo ao custeio do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência...
... o equilíbrio atuarial dos RPPS, de que trata a alínea "c" do inciso VI ... do ... ária, financeira, contábil e dos investimentos" dos ... recursos e obrigações correspondentes.\xE2\x80" ... Carta Política, assim entendidas aquelas que não se lançam ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0050478-75.2021.8.19.0000 (Cível), 12-09-2022
Direito Constitucional. Representação por Inconstitucionalidade. Lei Complementar Estadual nº 192, de 6 de julho de 2021, que altera o art. 33-A da Lei nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e o art. 8º da Lei nº 6338, de 6 de novembro de 2012. Diploma normativo impugnado que dispôs que são receitas do Plano Financeiro, relativo ao custeio do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência...
... o equilíbrio atuarial dos RPPS, de que trata a alínea "c" do inciso VI ... do ... ária, financeira, contábil e dos investimentos" dos ... recursos e obrigações correspondentes.\xE2\x80" ... Carta Política, assim entendidas aquelas que não se lançam ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.067 do Mato Grosso do Sul, 10-01-2020
... 852.520/2017 - Investimentos ... Hemosul, Fonte de Recurso 0281110099 - ... ção da Comissão Intersetorial da Política de Promoção de Equidade no SUS – CIPPESUS/ ... 31/601139/2018 226 Subsídios (RPPS) 11/03 Alex Avalo Pereira 1.101,06 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.771 do Mato Grosso do Sul, 07-03-2022
... Investimentos 0,00 276.340,00 62.331,00 21.590,00 770,00 ... RESERVA DE RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Diário ... 2- PRINCIPAIS POLÍTICA CONTÁBEIS ... a) Disponibilidades - Conta Única ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.783 do Mato Grosso do Sul, 23-03-2022
... 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 - INVESTIMENTOS ... 5 - INVERSÕES FINANCEIRAS 6 - AMORTIZAÇÃO ... RESERVA DE RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Diário ... Fins Orçamentários: O Estado adota a política contábil de ... registro das retenções na ...
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A PEC n. 287/2016, sua Normatização, e a Necessária Atuação do Controle de Convencionalidade Com Base nos Tratados Internacionais Previdenciários Ratificados pelo Brasil: Quem poderá defender a Constituição Federal nos seus 30 anos?
... brasileiro, necessita de grandes investimentos estatais e, nesse sentido, precisa de um alto ... tratada com a máxima seriedade de uma política nacional, que envolva o presente e as futuras ... que a PEC estabelece, para o RGPS e RPPS, idades mínimas de 65 anos, para homem e 62 ...
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Processo Nº 13542/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Marzo de 2017
Destino: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORESMotivo: PUBLICAR SENTENCARemetente: CORPO DE AUDITORES
... 4) Gestão de Investimentos ... acompanhar a execução da política anual de ... Creditórios Aberto Caixa RPPS Consignado BMG: a ... origem nada ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.093 do Mato Grosso do Sul, 03-03-2023
... Investimentos 4.034.000,00 5.629.400,00 3.132.582,19 ... RESERVA DE RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Diário ... política de gestão e controle patrimonial pelo Governo ...
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Acórdão Nº 0003066-43.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-08-2022
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS. PENDÊNCIA DE RECURSO ADMINISTRATIVO COM EFEITO SUSPENSIVO. SEGURANÇA DENEGADA. 1. Não se concederá mandado de segurança quando couber recurso administrativo com efeito suspensivo. 2. O efeito suspensivo dos Embargos de Declaração perante o Tribunal de Contas está previsto no art. 58 da Lei Estadual nº 1.284/2001. 3. Segurança denegada. (
... , em cumprimento/execução da política de investimentos aprovada pelo Conselho de ... Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) deveriam aqueles ser registrados no sistema ...