Política Económica
- Guedes diz que mudança em ministério é ‘natural’ e preserva 'coração' da política econômica
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LEI 13243 de 11/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO E ALTERA A LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, A LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, A LEI Nº 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, A LEI Nº 8.010, DE 29 DE MARÇO DE 1990, A LEI Nº 8.032, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E A LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 85, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
... jurídica própria, que tenha por finalidade a gestão de política institucional de inovação e por competências mínimas as atribuições ...
- DECRETO LEI Nº 164, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1967. Modifica a Legislação da Politica Economica da Borracha e da Outras Providencias.
- Política econômica em 1968
- Convidado para ser líder do governo, novo senador de Minas critica política econômica
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- Macri enfrenta 5ª greve geral contra sua política econômica
- Crise política é mais séria que situação econômica, diz Armínio Fraga
- Tarso: outra política econômica afastaria impeachment
- Instabilidade política e econômica afasta estrangeiros de leilões
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Combinação peculiar: estabilidade econômica, violência política e crime organizado na Colômbia
A Colômbia apresenta há décadas uma combinação peculiar de estabilidade econômica, atuação prolongada e intensa do crime organizado transnacional e conflito armado interno, inclusive com perda do controle de parcelas do território e da população, elementos típicos de Estados falidos ou fragilizados. Na Colômbia, porém, o Estado mostra elevada capacidade de atuação, apoiado na estabilidade econômic
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Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... competentes normas e medidas necessárias à execução da Política Nacional de Turismo, quanto aos seus objetivos e às suas competências em ...
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Em vigor
Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970. Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, e dá outras providências.
... suspensivo quanto à parte que exceder o índice fixado pela política salarial do Govêrno. ARTIGO 9. No Tribunal Superior do Trabalho, quando o ...
- Política de vacinação é política econômica, diz diretora-gerente do FMI
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...III – o Conselho Nacional de Política Energética;. IV – o Conselho do Programa de Parcerias de ...
- Decreto nº 4.353 de 30/08/2002. INSTITUI MEDIDAS DE POLITICA ECONOMICA DE APOIO A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DO ALCOOL COMBUSTIVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Em vigor Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5459, DE 21 DE JUNHO DE 1968. Modifica Dispositivos da Lei 5.227, de 18 de Janeiro de 1967, que Dispõe Sobre a Politica Economica da Borracha, Regula Sua Execução, e da Outras Providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... pelo Inspetor da Alfândega e comunicada ao Conselho de Política Aduaneira. Art. 13. Se a mercadoria não puder ser assemelhada, ...
- Fábio Kanczuk será o novo secretário de Política Econômica da Fazenda
- Haddad anuncia secretários do Tesouro, Receita, Política Econômica e Reformas
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Em vigor
Lei de Execução Penal
...á qualquer distinção de natureza racial, social, religiosa ou política. ARTIGO 4. O Estado deverá recorrer à cooperação da comunidade nas ...
- Técnicos da equipe econômica já avaliam alternativas para manter bases da política fiscal
- Para Arminio Fraga, política econômica é ‘esquizofrênica’