a politica economica brasileira combate a inflação
3897 resultados para a politica economica brasileira combate a inflação
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A política econômica brasileira e o combate à inflação na segunda metade da década de 90
Este trabalho apresenta um panorama geral da política econômica brasileira e o caminho utilizado para alcançar a estabilidade da inflação na segunda metade da década de 90, sendo que, para isso, alguns conceitos fundamentais sobre variação do valor da moeda foram resgatados, bem como a explicitação das diferentes fases desse...
- Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... VII - a política de aplicação dos recursos das agências ... atividades diretamente relacionadas com o combate ao tráfico e ao contrabando, para: ... 1 ... IV - da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e do Banco Central do ... e variáveis, bem como as metas de inflação ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... VII – a política de aplicação dos recursos das agências ... de atividades diretamente relacionadas ao combate a delitos fronteiriços, para: ... 1. magistrados ... IV – abranger a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e ... agregados e variáveis, e nas metas de inflação ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... VII – a política de aplicação dos recursos das agências ... de atividades diretamente relacionadas ao combate a delitos fronteiriços, para: ... 1. magistrados ... IV – da Agência Brasileira de Inteligência - Abin e do Banco Central do ... agregados e variáveis, e nas metas de inflação ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... VII – a política de aplicação dos recursos das agências ... atividades diretamente relacionadas com o combate a delitos fronteiriços, para: ... 1. magistrados ... IV – da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e do Banco Central do ... e variáveis, bem como as metas de inflação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... são revistas no sentido de manter política fiscal responsável ... O objetivo primordial da ... e na simplificação da tributação, no combate" à sonegação, evasão e elisão fiscal, na redu\xC3" ... Ademais, as expectativas de inflação para 2009 medida pelo IPCA, que haviam se ... ísticas específicas da economia brasileira e dos instrumentos de política disponíveis pelo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... VI - a política de aplicação dos recursos das agências ... , de impacto dos programas voltados ao combate das desigualdades nas dimensões de gênero, ... Pura e Aplicada - IMPA e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, ... e variáveis, bem como as metas de inflação estimadas para o exercício de 2009, conforme o ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII - a política de aplicação dos recursos das agências ... atividades diretamente relacionadas com o combate ao tráfico e ao contrabando ... II - no inciso ... para ações de saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH e Hospital ... e variáveis, bem como as metas de inflação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... - SUDENE elaborará o detalhamento da política, estratégia e programas de desenvolvimento da ... reformas, de crescimento econômico e de combate à pobreza. Todos os programas e recursos aqui ... áveis, grande parcela da população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ... para o exterior - e o combate à inflação ... A diminuição do déficit público requer ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... DEMOCRÁTICO E DA IGUALDADE POLÍTICA. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS DE ADI E DE ADI ... do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – SE-MCCE, do ... o PIB brasileiro cresceu 41%, a inflação a cumulada foi de 78%. Não há ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... ço Juridico Journal of Law, Revista Brasileira" de Ciências Criminais, Revista Brasileira de Pol\xC3" ... uma visão neoliberal de endurecimento do combate ao crime, gerando o denominado populismo ... de premissas falsas, produzem uma inflação punitiva, que poderia ser sintetizada na lógica ... -
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Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... VII - a política de aplicação dos recursos das agências ... ção do país por meio da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT ... § 1º As ... atividades diretamente relacionadas com o combate a delitos fronteiriços, para: ... 1. magistrados ... e variáveis, bem como as metas de inflação ...
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Decisão monocrática Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2022
... 835/2004 para o estrato da população brasileira em situação de vulnerabilidade socioeconômica ... medidas de transferência de renda e de combate" à pobreza nele previstas/unificadas, promovendo \xE2" ... peticionante noticia que a própria política pública (tida por insuficiente) implementada por ... ainda mais acentuada, considerada a inflação ... Ao mesmo tempo, indicadores recentes ...
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Lei nº 13.480 de 13/09/2017. Altera o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018.
... às ações adequadas à estratégia da política fiscal ... Para o ano de 2017, fica ... e na simplificação da tributação, no combate à sonegação, evasão e elisão fiscal, na ... o País, fundamentado no controle da inflação, no cumprimento da meta de resultado primário e ... ós 8 trimestres de queda, a economia brasileira voltou a apresentar uma expansão no 1o ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da ... ções da teoria constitucional brasileira ao longo do período. A Parte III avalia os ... o Brasil, que inclui itens que vão do combate" à pobreza até a prioridade máxima para a educa\xC3" ... baixo crescimento econômico e elevada inflação. Foi também na gestão de Figueiredo que a linha ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ão positiva é que afirma a existência política de um povo, como, por exemplo, “O poder emana ... boa parte da doutrina tributarista brasileira", é mais forte rotular norma jurídica como princ\xC3" ... especial” estaria amparado no combate ao contrabando nas fronteiras. Esta distorção ... financeiro, ao abrigo dos efeitos da inflação, encontram-se sob a proteção da imunidade. E ...
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Política Internacional
... da história da política externa brasileira; (3) atualidades sobre a política mundial, o que ... de cooperação militar para auxiliar no combate dos grupos terroristas ligados ao narcotráfico ... questão da segurança alimentar e na inflação. O Brasil é contra qualquer mecanismo para ...
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Economia do crime
... Analise economica da expansao do direito penal_2ª ed.indd 53 ... de medidas eficazes no controle da inflação e manutenção de uma balança comercial ... certo declínio na desigualdade social brasileira, o Centro Internacional de Políticas para o ... pela identidade, ideologia e linha política dos magistrados; e (iii) diante disso, o juiz ... privado, de medicamento mais eficaz no combate ao vírus HIV, cujos benefícios mercadológicos ...
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Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... o governo deve observar com cautela a política econômica a ser praticada, bem como suas ... É quando a inflação passa a atingir altíssimos índices e que ... trilhados pela história econômica brasileira para aprender com os erros e planejar com ... ão acumulada do produto, fracassaram no combate à inflação (CASTRO, 2005, p. 116) ... A ... -
Editorial
... : o euro italiano: ponto de vista; a política econômica brasileira e o combate à inflação ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de certidão negati- va como sanção política (altera o CTN); 10) unificação cadas- tral ... é de grande valia para a experiência brasileira. Conforme diagnosticado em pesquisas internas 4 , ... de São Paulo, instituindo a taxa de combate a incêndio, a fundamentação do Supremo Tribu- ... Formas de determinação da presença economica- mente significativa (Israel, Eslováquia e ... E PRÁTICA aumentam mais do que a inflação, devendo ser consideradas as obras públicas ...