Política Económica
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de suas atribuições, especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de implantação de programas ...
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'Centralização da arrecadação fiscal pela União agrava a crise econômica e política'
Entrevista: Raquel Alves, tributarista e assessora de Luiz Fux
- Fábio Kanczuk será o novo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda
- Fábio Kanczuk será o novo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda
- Recriação do Ministério do Trabalho não ameaça o 'coração' da política econômica, diz Guedes
- Recriação do Ministério do Trabalho não ameaça o 'coração' da política econômica, diz Guedes
- Recriação do Ministério do Trabalho não ameaça o 'coração' da política econômica, diz Guedes
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Acórdão nº 2006/0106314-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ao Judiciário avaliar os critérios de adoção de determinada política econômica governamental, sob pena de ferimento do Princípio da ...
- Para secretário de Política Econômica, melhora da atividade e queda de juros são compatíveis
- Recriação do Ministério do Trabalho não ameaça o 'coração' da política econômica, diz Guedes
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Brasil registrou alta produção legislativa, apesar da crise política e econômica
Retrospectiva 2016: Brasil registrou alta produção legislativa, apesar da crise
- Dólar acompanha exterior e fecha em alta enquanto política econômica segue no radar
- Que política econômica, que nada!
- Em vigor Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, ...
- Haddad anuncia secretários do Tesouro, Receita, Política Econômica e Reformas
- Política econômica atual
- Reabilitar política econômica é desafio
- Em vigor Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
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Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da Ordem Econômica Constitucional / Brazilian environmental policy and your regulated legally according the Order of Constitutional Economic precepts
Dadas as influências que o Estado Brasileiro traz, patente em seu ordenamento jurídico, em razão dos diferentes modelos de Estado, pretende-se uma análise da forma como se mostra a política ambiental no Brasil. Partirá do contexto contemporâneo, no âmbito do Estado brasileiro, considerando a Constituição Federal Brasileira de 1988 e as leis ambientais; do ponto de vista externo, considerará...
... Em 1990 a Declaración sobre la cooperación económica internacional y, en particular, la reactivación del crecimiento económico y el desarrollo de los países en desarrollo (Resolução S-18/3 de 1º ... -
Publicidade é matéria de ordem econômica, não política
Adalberto Pasqualotto: A publicidade como liberdade econômica
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... II - a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a ...
- Política econômica precisa conquistar credibilidade
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LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.
... pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política", organização e serviços; ... VI - informação pertinente à administra\xC3" ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.