política energética brasil
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Questões Críticas para o Fortalecimento da Independência da ANEEL
... de independênciaǡ decorrente de uma política de maior intervencioǦ nismo em diversos setores ... ão diversiϐicada da nossa matriz energética e a modicidade tarifáriaǤ ... Portantoǡ é ... Brasil ... )nǣ Revista Eletrônica sobre a Reforma ...
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O planejamento do setor elétrico brasileiro sob a égide do plano decenal de expansão de energia (pde 2029)
O Brasil segue como grande protagonista na produção e no consumo de energia na América Latina. Na busca de um modelo moderno, arrojado e estruturado em políticas energéticas foi elaborado pela Administração Pública Federal o Plano Decenal de Expansão de Energia (2019–2029), além de ter sido criada a Empresa de Pesquisa Energética (2004). O objetivo desse trabalho é refletir sobre o Plano e os...
... RESUMO: 12 O Brasil segue como grande protagonista na produção e no ... ter sido criada a Empresa de Pesquisa Energética (2004). O objetivo desse trabalho é refletir ... Palavras-chave : Política. Setor elétrico. Eficiência ... SUMÁRIO: ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg-AIRR - 10499-41.2015.5.01.0462)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA 3ª RECLAMADA , MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA . - RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO ATACAM OS FUNDAMENTOS DO DESPACHO DENEGATÓRIO DE SEGUIMENTO DO RECURSO DE REVISTA E NÃO DEMONSTRAM A VIABILIDADE DA REVISTA - DESFUNDAMENTAÇÃO - NÃO CONHECIMENTO
... MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA ... – RAZÕES ... dispõe sobre a Política Energética Nacional). Corrobora esse ... -
Metodologia
... as legislações pertinentes aplicadas no Brasil, especificamente no Estado do Mato Grosso do Sul, ... ção brasileira, onde se destacam a Política Nacional do Meio Ambiente (1981), o surgimento do ... Energética (1997), Programa Nacional de Energia (2016) e as ...
- Conselho de Política Energética aprova plano para recuperar reservatórios
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Novos atores em cena e a reconfiguração dos conflitos sociais e do debate do desenvolvimento no Brasil e na Amazônia: a emergência do Movimento dos Atingidos por Barragens
O presente texto faz parte de uma pesquisa de dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (PPGE-UFPB). Esse texto trata de analisar o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) como um novo ator social na cena pública brasileira, focando em particular a sua experiência na Amazônia. Com isso, pretende-se identificar em que medida e...
... étrica de Tucuruí (UHT), um dos grandes projetos do modelo e da política desenvolvimentista conservadora do regime militar (1964-1985) ... forma estejam envolvidas na questão; construir uma política energética sob o controle do Estado, lutar contra o modelo capitalista neoliberal e ... -
A construção normativa do direito ambiental internacional e nacional no que se refere à energia renovável
A produção e o consumo da energia é uma preocupação mundial pela poluição que pode ocasionar. A Organização das Nações Unidas (“ONU”) vem realizando um incessante trabalho para que os Estados efetivem em seus territórios leis e políticas que estimulem a utilização de fontes de energia limpa e renovável. O presente artigo realiza um recorrido no Direito Internacional Ambiental bem como no Direito...
... em Direito Público e Privado (URI/Brasil). Professora do Programa de Pós-doutorado ... 4 Política de implementação das energias limpas no brasil ... Quanto à questão energética, foi imprescindível a criação de uma agência ... - Novo presidente da Petrobras defende biocombustíveis
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Novo presidente da Petrobras defende biocombustíveis
... prioridades o fortalecimento da atual política de biocombustíveis. Essa bandeira foi defendida ... pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), Coelho defendeu o aproveitamento das ologias já existentes no Brasil, que poderiam ser usadas juntamente com ...
- Limites entre público e privado
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DECRETO Nº 7390, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Regulamenta os Artigos. 6, 11 e 12 da Lei 12.187, de 29 de Dezembro de 2009, que Institui a Politica Nacional Sobre Mudança do Clima - Pnmc, e da Outras Providencias.
... setoriais tomarão por base a Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, com ... , da oferta de biocombustíveis, e incremento da eficiência energética; ... IV - recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens ...
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Decreto nº 9.172 de 17/10/2017. Institui o Sistema de Registro Nacional de Emissões - Sirene, dispõe sobre os instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima a que se refere o inciso XIII do caput do art. 6º da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera o Decreto nº 7.390, de 9 de dezembro de 2010, que regulamenta a referida Política.
... as Estimativas Anuais de Emissões de Gases de Efeito Estufa no Brasil ... § 1º O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ... V - Empresa de Pesquisa Energética - EPE; ... VI - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe; ...
- Novo presidente da Petrobras defende biocombustíveis
- CNPE aprova prorrogação de fase de exploração de contratos de petróleo e gás natural
- Governo planeja uma rodada de licitação por ano
- Governo marca leilão do pré-sal para setembro
- Conselho muda áreas de concessão de petróleo
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Política Internacional
... ; (4) relações bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil". Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) correspondem, respectivamente, aos t\xC3" ... rubrica mais geral “As iniciativas de integração física, energética, política, econômica e de defesa na América do Sul”. Os antigos ...
- Abertura dos ‘postos’
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LEI Nº 17.158, DE 8 DE JANEIRO DE 2021. Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e estabelece as diretrizes para o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Fica instituída a Política Estadual de A...
... ção de energias renováveis que contribuam para a eficiência energética, a ... minimização dos impactos ambientais e a gestão sustentável das ... Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... Governador do Estado ... DILSON DE ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... Introdução ... Historicamente, a política externa do Brasil é compreendida pela sociedade civil como uma área diferente das demais ... agendas aos debates, tais quais: política, institucional, energética, física, comercial, ambiental, científica, tecnológica, cultural e ... - Governo seleciona 12 áreas do pré-sal que serão leiloadas até 2019
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 100734-70.2019.5.01.0282)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TOMADOR DE SERVIÇOS. FISCALIZAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. ÔNUS DA PROVA. Hipótese em que a reclamada pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, nos termos dos arts. 1.022 do CPC/2015 e 897-A da...
... Lei nº 9.478/97, que visou regular a política energética nacional e as ... atividades ... ção do monopólio do petróleo no Brasil, a mencionada sociedade de ... economia ... - Apenas 26 países atualizaram metas de combate à mudança climática
- Será que a valero confia em bolsonaro?