poluição atmosfericas
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Acórdão Nº 0001893-45.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 16-11-2022
... CAUSAS DO MAU CHEIRO. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... CONSTATADA. LIBERAÇÃO IRREGULAR DE EFLUENTES, ... realizando as análises mensais. Quanto as emissões atmosféricas ... a licença ambiental cita a Lei Nº 13806 - 30/09/2002 e a Resolução ...
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Acórdão Nº 0005871-98.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 20-03-2023
... COMO SENDO AS PRINCIPAIS CAUSAS DO MAU CHEIRO. POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA CONSTATADA. LIBERAÇÃO IRREGULAR DE EFLUENTES, ... Quanto as emissões atmosféricas a ... licença ambiental cita a Lei Nº 13806 - 30/09/2002 e a Resolução ...
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Acórdão Nº 0004331-44.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 20-03-2023
... COMO SENDO AS PRINCIPAIS CAUSAS DO MAU CHEIRO. POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA CONSTATADA. LIBERAÇÃO IRREGULAR DE EFLUENTES, ... Quanto as emissões atmosféricas a ... licença ambiental cita a Lei Nº 13806 - 30/09/2002 e a Resolução ...
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Acórdão Nº 0007372-87.2012.8.16.00244 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 20-03-2023
... COMO SENDO AS PRINCIPAIS CAUSAS DO MAU CHEIRO. POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA CONSTATADA. LIBERAÇÃO IRREGULAR DE EFLUENTES, ... Quanto as emissões atmosféricas a ... licença ambiental cita a Lei Nº 13806 - 30/09/2002 e a Resolução ...
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Decisão Monocrática Nº 4000096-40.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 16-01-2019
... , 6457, Arraial dos Cunha, Itajaí/SC, notadamente quanto à poluição odorífera constatada no local e a ausência das licenças ambientais ... para a instalação de sistema de tratamento de emissões atmosféricas", bem como sustentando a impossibilidade técnica de se realizar a implanta\xC3" ...
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Acórdão Nº 0001618-96.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 18-08-2022
... MAU CHEIRO. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA CONSTATADA ... LIBERAÇÃO IRREGULAR DE EFLUENTES, ADEMAIS, ... Quanto as emissões atmosféricas a ... licença ambiental cita a Lei Nº 13806 - 30/09/2002 e a Resolução ...
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Acórdão Nº 0004333-14.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 25-08-2022
... MAU CHEIRO. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA CONSTATADA ... LIBERAÇÃO IRREGULAR DE EFLUENTES, ADEMAIS, ... Quanto as emissões atmosféricas a ... licença ambiental cita a Lei Nº 13806 - 30/09/2002 e a Resolução ...
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Acórdão Nº 0006660-97.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 29-09-2022
... PRINCIPAIS CAUSAS DO MAU CHEIRO. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... CONSTATADA. LIBERAÇÃO IRREGULAR DE EFLUENTES, ADEMAIS, ... Quanto as emissões ... atmosféricas a licença ambiental cita a Lei Nº 13806 - 30/09/2002 e a ... Resolução ...
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Acórdão Nº 0005876-23.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 13-10-2022
... MAU CHEIRO. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA CONSTATADA ... LIBERAÇÃO IRREGULAR DE EFLUENTES, ADEMAIS, ... Quanto as emissões atmosféricas a ... licença ambiental cita a Lei Nº 13806 - 30/09/2002 e a Resolução ...
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Acórdão Nº 0005721-20.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 27-10-2022
... CAUSAS DO MAU CHEIRO. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA CONSTATADA ... LIBERAÇÃO IRREGULAR DE EFLUENTES, ADEMAIS, ... Quanto as emissões atmosféricas a ... licença ambiental cita a Lei Nº 13806 - 30/09/2002 e a Resolução ...
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Acórdão Nº 0001334-88.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 22-09-2022
... MAU CHEIRO. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA CONSTATADA ... LIBERAÇÃO IRREGULAR DE EFLUENTES, ADEMAIS, ... Quanto as emissões atmosféricas a ... licença ambiental cita a Lei Nº 13806 - 30/09/2002 e a Resolução ...
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Acórdão Nº 0068677-95.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 17-10-2023
... DA ATIVIDADE PARA “EMISSÕES ATMOSFÉRICAS” ... PREVALÊNCIA, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, DA PRESUNÇÃO ... DE ... causando perturbação do sossego e poluição sonora e atmosférica, consistente na emissão de ... pó decorrente do ...
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Acórdão Nº 0002083-42.2013.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 29-09-2022
... MAU CHEIRO. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA CONSTATADA ... LIBERAÇÃO IRREGULAR DE EFLUENTES, ADEMAIS, ... Quanto as emissões atmosféricas a ... licença ambiental cita a Lei Nº 13806 - 30/09/2002 e a Resolução ...
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Acórdão Nº 0000960-72.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 10-10-2022
... CAUSAS DO MAU CHEIRO. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA CONSTATADA ... LIBERAÇÃO IRREGULAR DE EFLUENTES, ADEMAIS, ... Quanto as emissões atmosféricas a ... licença ambiental cita a Lei Nº 13806 - 30/09/2002 e a Resolução ...
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Acórdão Nº 0004169-49.2014.8.16.00245 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 27-10-2022
... MAU CHEIRO. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA CONSTATADA ... LIBERAÇÃO IRREGULAR DE EFLUENTES, ADEMAIS, ... Quanto as ... emissões atmosféricas a licença ambiental cita a Lei Nº 13806 - 30/09 ... /2002 e a ...
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Acórdão Nº 0001705-86.2013.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 29-09-2022
... MAU CHEIRO. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA CONSTATADA ... LIBERAÇÃO IRREGULAR DE EFLUENTES, ADEMAIS, ... Quanto as emissões atmosféricas a ... licença ambiental cita a Lei Nº 13806 - 30/09/2002 e a Resolução ...
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Acórdão Nº 0001695-42.2013.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 29-09-2022
... MAU CHEIRO. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA CONSTATADA ... LIBERAÇÃO IRREGULAR DE EFLUENTES, ADEMAIS, ... Quanto as emissões ... atmosféricas a licença ambiental cita a Lei Nº 13806 - 30/09/2002 e a ... Resolução ...
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Acórdão Nº 0002151-89.2013.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 29-09-2022
... PRINCIPAIS CAUSAS DO MAU CHEIRO. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... CONSTATADA. LIBERAÇÃO IRREGULAR DE EFLUENTES, ADEMAIS, ... Quanto as emissões ... atmosféricas a licença ambiental cita a Lei Nº 13806 - 30/09/2002 e a ... Resolução ...
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Acórdão Nº 0005816-50.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 13-10-2022
... MAU CHEIRO. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA CONSTATADA ... LIBERAÇÃO IRREGULAR DE EFLUENTES, ADEMAIS, ... Quanto as emissões atmosféricas a ... licença ambiental cita a Lei Nº 13806 - 30/09/2002 e a Resolução ...
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Acórdão Nº 0006648-83.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 27-10-2022
... CAUSAS DO MAU CHEIRO. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA CONSTATADA ... LIBERAÇÃO IRREGULAR DE EFLUENTES, ADEMAIS, ... Quanto as emissões atmosféricas a ... licença ambiental cita a Lei Nº 13806 - 30/09/2002 e a Resolução ...
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Acórdão Nº 0006196-73.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 29-09-2022
... MAU CHEIRO. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA CONSTATADA ... LIBERAÇÃO IRREGULAR DE EFLUENTES, ADEMAIS, ... Quanto as emissões atmosféricas a ... licença ambiental cita a Lei Nº 13806 - 30/09/2002 e a Resolução ...
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Acórdão Nº 0001770-47.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 22-09-2022
... MAU CHEIRO. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA CONSTATADA ... LIBERAÇÃO IRREGULAR DE EFLUENTES, ADEMAIS, ... Quanto as emissões atmosféricas a ... licença ambiental cita a Lei Nº 13806 - 30/09/2002 e a Resolução ...
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Acórdão Nº 0006667-89.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 25-08-2022
... MAU CHEIRO. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA CONSTATADA ... LIBERAÇÃO IRREGULAR DE EFLUENTES, ADEMAIS, ... Quanto as emissões atmosféricas a ... licença ambiental cita a Lei Nº 13806 - 30/09/2002 e a Resolução ...
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Acórdão Nº 0001886-53.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 22-09-2022
... MAU CHEIRO. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA CONSTATADA ... LIBERAÇÃO IRREGULAR DE EFLUENTES, ADEMAIS, ... Quanto as emissões atmosféricas a ... licença ambiental cita a Lei Nº 13806 - 30/09/2002 e a Resolução ...
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Acórdão Nº 0000999-69.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 10-10-2022
... MAU CHEIRO. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA CONSTATADA ... LIBERAÇÃO IRREGULAR DE EFLUENTES, ADEMAIS, ... mensais. Quanto as emissões atmosféricas a licença ambiental cita a ... Lei Nº 13806 - 30/09/2002 e a Resolução ...