pomar s a
-
Acórdão nº 50020546720198216001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. POSSE. BENS IMÓVEIS. INTERDITO PROIBITÓRIO. - INTERDITO PROIBITÓRIO. REQUISITOS. O INTERDITO PROIBITÓRIO VISA IMPEDIR ATOS DE TURBAÇÃO E ESBULHO E TEM COMO REQUISITO A PROVA DA POSSE E DE JUSTO RECEIO DE SER MOLESTADA. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE AUSENTE O JUSTO RECEIO DE SER MOLESTADA; E SE IMPÕE MANTER A SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Esbulho / Turbação / Ameaça ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... APELANTE: ANA LUIZA DOS SANTOS DA ROSA (AUTOR)APELADO: MARLI DA ROSA (RÉU) ... RELATÓRIO ... ANA LUÍZA DOS SANTOS DA ROSA (AUTORA) ... -
Acórdão nº 50005997520198210146 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. - PROVA PERICIAL. PRETENSÃO REVISIONAL. DESNECESSIDADE. NÃO SE JUSTIFICA A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL QUANDO COM O PROPÓSITO REVISIONAL SE DISCUTEM PERMISSIVOS LEGAIS OU ABUSO DE ESTIPULAÇÕES CONTRATUAIS QUE NO CASO DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO ENSEJARÁ MERO CÁLCULO ARITMÉTICO OU LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PARA RECALCULAR A OBRIGAÇÃO....
... TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... EMBARGANTE: GELSON ANTONIO SCHIOCHET (EMBARGANTE)EMBARGANTE: VISOR INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA (EMBARGANTE)EMBARGANTE: DEISE ... -
Acórdão nº 50083429120168210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 24-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. - DECLARATÓRIOS. REQUISITOS. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CABEM APENAS PARA CORRIGIR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO DE PONTO QUE EXIGIA PRONUNCIAMENTO OU PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE A PARTE PRETENDE MERA REANÁLISE; E O RECURSO NÃO ATENDE AOS REQUISITOS DA...
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... EMBARGANTE: FABIO PIAS CENTENO (AUTOR) ... RELATÓRIO ... FÁBIO PIAS CENTENO opõe embargos de declaração em face do acórdão ... -
Acórdão nº 51524833320218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: De Inadimplentes ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... APELANTE: JOSE CARLOS WEGNER (AUTOR)APELADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ... RELATÓRIO ... JOSÉ CARLOS WEGNER ...
-
Acórdão nº 50074747920188210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. - DECLARATÓRIOS. REQUISITOS. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CABEM APENAS PARA CORRIGIR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO DE PONTO QUE EXIGIA PRONUNCIAMENTO OU PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE A PARTE PRETENDE MERA REANÁLISE DA MATÉRIA PROBATÓRIA; E O RECURSO NÃO...
... TIPO DE AÇÃO: Compromisso ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR" ... \t\t\t\t EMBARGANTE: MAURO SCHILD MOTTA (EMBARGANTE) ... \t\t\t\t\t RELATÓRIO ... MAURO SCHILD MOTTA opõe embargos de declaração em face do acórd\xC3" ... -
Acórdão nº 50018885120198210014 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... EMBARGANTE: JEFERSON JOSE DE ALMEIDA CARDOSO (AUTOR)EMBARGANTE: PAOLA GIROTTO (AUTOR) ... RELATÓRIO ... JÉFERSON JOSÉ DE ALMEIDA ...
-
Acórdão nº 50251000920208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-04-2022
AGRAVO INTERNO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. APLICAÇÃO DO ART. 932 DO CPC. - AÇÃO DE COBRANÇA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. DESPESAS HOSPITALARES. COBERTURA. PERÍODO DE CARÊNCIA. ÔNUS DA PROVA. AO AUTOR CABE PROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO QUE ALEGA E AO RÉU OS FATOS QUE SEJAM IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS, COMO DISPOSTO NO ART. 373 DO CPC/15. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE A
... TIPO DE AÇÃO: Prestação de serviços ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... EMBARGANTE: PEDRO FELIPE XAVIER DOS SANTOS (RÉU)EMBARGANTE: THAIS BARSKI (RÉU) ... RELATÓRIO ... PEDRO FELIPE XAVIER DOS SANTOS E ... -
Acórdão nº 50115701520198210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. - INÉPCIA RECURSAL. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO MERECE ACOLHIMENTO A PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE QUANDO AS RAZÕES IMPUGNAM A DECISÃO RECORRIDA. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE A PRELIMINAR É INSUBSISTENTE. RECURSO. - COBRANÇA. ÔNUS DA PROVA. NA AÇÃO DE...
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR" ... \t\t\t\tAPELANTE: CESAR HENRIQUE BUNDCHEN (RÉU)APELADO: MARGARET CANI (AUTOR) ... \t\t\t\t\tRELATÓRIO ... CESAR HENRIQUE BUNDCHEN (RÉU) apela da senten\xC3" ... -
Acórdão nº 50054534620168210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO. - PROJETO SOLUÇÃO DIRETA-CONSUMIDOR. OPÇÃO DOS INTERESSADOS. DIREITO DE AÇÃO. A ADESÃO OU UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO OFERECIDO PELO PROJETO SOLUÇÃO DIRETA-CONSUMIDOR NÃO É CONDIÇÃO AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO. O FATO DO AUTOR NÃO TER BUSCADO AQUELA VIA NÃO JUSTIFICA SUSPENSÃO OU EXTINÇÃO DO PROCESSO. CIRCUNSTÂNCIA
... TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano material ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... APELANTE: ANA LIA MACHADO DOS SANTOS (AUTOR)APELADO: SERASA S.A. (RÉU) ... RELATÓRIO ... ANA LIA MACHADO DOS SANTOS apela da sentença ... -
Acórdão nº 50388909420198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-09-2022
... TIPO DE AÇÃO: Acessão ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... EMBARGANTE: ELIZETE MARIA SCHUCK (RÉU) ... RELATÓRIO ... ELIZETE MARIA SCHUCK opõe embargos de declaração em face do acórdão ...
-
Acórdão nº 50205163820218210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE VALORES. - COBRANÇA. PROVA. AO AUTOR CABE PROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO QUE ALEGA; E AO RÉU OS FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS, COMO DISPOSTO NO ART. 373 DO CPC/15. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE SE IMPÕE MANTER A SENTENÇA QUE RECONHECEU O DEVER DE RESSARCIMENTO DOS VALORES RECEBIDOS PELO...
... TIPO DE AÇÃO: Condomínio em edifício ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... APELANTE: MAURO DOS SANTOS GRAVI (RÉU)APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOAO A-11 (AUTOR) ... RELATÓRIO ... MAURO DOS SANTOS ... -
Acórdão nº 50002088020138210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE COBRANÇA. - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CRITÉRIO PERCENTUAL. VALOR DA CONDENAÇÃO. OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVEM SER FIXADOS EM PERCENTUAL TENDO EM CONTA O VALOR DA CONDENAÇÃO, DO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO OU, NÃO SENDO POSSÍVEL MENSURÁ-LO OU NÃO HAVENDO CONDENAÇÃO, SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE A SENTENÇA JULGOU PROCEDENTE...
... TIPO DE AÇÃO: Condomínio ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA CRUZ (AUTOR)APELADO: ALNETE MAZZINI COVOLO (RÉU) ... RELATÓRIO ... CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ... -
Acórdão nº 50004982920148210141 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Mútuo ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... EMBARGANTE: ELAINE MARIA GASPERIN (AUTOR) ... RELATÓRIO ... ELAINE MARIA GASPERIN opõe embargos de declaração em face do acórdão ...
-
Acórdão nº 50066451420168210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO. - PROJETO SOLUÇÃO DIRETA-CONSUMIDOR. OPÇÃO DOS INTERESSADOS. DIREITO DE AÇÃO. A ADESÃO OU UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO OFERECIDO PELO PROJETO SOLUÇÃO DIRETA-CONSUMIDOR NÃO É CONDIÇÃO AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO. O FATO DO AUTOR NÃO TER BUSCADO AQUELA VIA NÃO JUSTIFICA SUSPENSÃO OU EXTINÇÃO DO PROCESSO. - CIRCUNSTÂNC
... TIPO DE AÇÃO: De Inadimplentes ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... APELANTE: FABIOLA PROENCA FERRAO (AUTOR)APELADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ... RELATÓRIO ... FABÍOLA ... -
Acórdão nº 50064722020198212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... EMBARGANTE: DENIS CARVALHO JAQUES (AUTOR) ... RELATÓRIO ... DENIS CARVALHO JAQUES opõe embargos de declaração em face o acórdão ...
-
Acórdão nº 50045307020188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. - DANO MATERIAL. ENTREGA DE IMÓVEL. ATRASO. ALUGUEL. A DEMORA INJUSTIFICADA NA ENTREGA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO QUANDO NÃO DEMONSTRADA ACEITAÇÃO OU TOLERÂNCIA DO COMPRADOR IMPÕE REPARAÇÃO DO PREJUÍZO MATERIAL QUE RESULTE COMPROVADO. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE SE IMPÕE ASSEGURAR...
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... APELANTE: DIEGO PEREIRA DA SILVA (AUTOR)APELADO: SPE MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ... RELATÓRIO ... DIEGO ... -
Acórdão nº 50008811220158211001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 24-11-2022
... TIPO DE AÇÃO: Atos unilaterais ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... EMBARGANTE: ALCIDES CARLOS PEREIRA ALVES (AUTOR) ... RELATÓRIO ... ALCIDES CARLOS PEREIRA ALVES opõe embargos de declaração em face ...
-
Acórdão nº 50126024620188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Usucapião Ordinária ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... EMBARGANTE: MARIA CAROLINA COELHO (RÉU) ... RELATÓRIO ... MARIA CAROLINA COELHO opõe embargos de declarações em face do acórdão ...
-
Acórdão nº 50016364220208210037 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 24-11-2022
... TIPO DE AÇÃO: Empreitada ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... EMBARGANTE: JULIO ALBERTO SILVEIRA FILHO (RÉU) ... RELATÓRIO ... JÚLIO ALBERTO SILVEIRA FILHO opõe embargos de declaração em face ...
-
Acórdão nº 50000315320158210161 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO. BENS IMÓVEIS. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE. - DECLARATÓRIOS. REQUISITOS. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CABEM APENAS PARA CORRIGIR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO DE PONTO QUE EXIGIA PRONUNCIAMENTO OU PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE A PARTE PRETENDE MERA REANÁLISE; E O RECURSO NÃO ATENDE AOS REQUISITOS DA NORMA PROCESSUAL.
... TIPO DE AÇÃO: Imissão ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... EMBARGANTE: EDUARDO MARASCA (AUTOR) ... RELATÓRIO ... EDUARDO MARASCA opõe embargos de declaração em face do acórdão proferido no ... -
Acórdão nº 50024290620208212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... EMBARGANTE: LTS - INCOORADORA E CONSTRUTORA EIRELI (RÉU) ... RELATÓRIO ... LTS - INCOORADORA E CONSTRUTORA EIRELI opõe embargos de ...
-
Acórdão nº 52037973620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Prestação de serviços ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... EMBARGANTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE ... RELATÓRIO ... CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE opõe embargos ...
-
Acórdão nº 50021704620188210072 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Adimplemento e extinção ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... EMBARGANTE: MGRR COMERCIO DE VEICULOS LTDA (AUTOR) ... RELATÓRIO ... MGRR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. opõe embargos de declaração ...
-
Acórdão nº 50110155720168210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. - DECLARATÓRIOS. REQUISITOS. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CABEM APENAS PARA CORRIGIR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO DE PONTO QUE EXIGIA PRONUNCIAMENTO OU PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE A PARTE PRETENDE MERA REANÁLISE; E O RECURSO NÃO ATENDE AOS REQUISITOS DA NORMA...
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... EMBARGANTE: FELIPE GERMANIUK DENIZ (AUTOR) ... RELATÓRIO ... FELIPE GERMANIUK DENIZ (AUTOR) opõe embargos de declaração em face do ... -
Acórdão nº 50008014820208210136 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO. CONTRATOS AGRÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA. - DECLARATÓRIOS. REQUISITOS. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CABEM APENAS PARA CORRIGIR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO DE PONTO QUE EXIGIA PRONUNCIAMENTO OU PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE A PARTE PRETENDE MERA REANÁLISE; E O RECURSO NÃO ATENDE AOS REQUISITOS DA NORMA PROCESSUAL....
... TIPO DE AÇÃO: Pagamento ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... EMBARGANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA ... RELATÓRIO ... MARASCA INCOORAÇÕES IMOBILIÁRIAS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. (RÉU) opõe ...