pomar s a
-
Decisão Monocrática nº 50716565320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 09-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO LIMINAR QUE OBJETIVAVA O CUMPRIMENTO DA LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTERIORMENTE DEFERIDA EMBASADA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 50061359820218217000. CONEXÃO. PREVENÇÃO. VERIFICADO RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES, MOSTRA-SE ADEQUADA SEJA A COMPETÊNCIA DECLINADA PARA O JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO AO RELATOR...
... TIPO DE AÇÃO: Imissão ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR)AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (RÉU) ... RELATÓRIO ... -
Acórdão nº 50005063920158215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. - INADIMPLEMENTO. ÔNUS DA PROVA. AO AUTOR CABE PROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO QUE ALEGA; E AO RÉU OS FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS, COMO DISPOSTO NO ART. 373 DO CPC/15. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE NÃO RESTOU DEMONSTRADO O INADIMPLEMENTO DA PARTE RÉ A ENSEJAR A RESCISÃO DO CONTRATO; E SE IMPÕE
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... APELANTE: LUIDI RHODEN BAGATINI (AUTOR) APELADO: SP 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ... ... -
Acórdão nº 50014209220218210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. POSSE. BENS IMÓVEIS. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. - PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. PROVA. NA AÇÃO POSSESSÓRIA INCUMBE AO AUTOR PROVAR A OFENSA À SUA POSSE QUE É FATO CONSTITUTIVOS DO DIREITO ALEGADO; E AO RÉU PRODUZIR PROVA ADVERSA ÀQUELA. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE A PROVA DESAUTORIZA A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO; E SE IMPÕE MANTER A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA....
... TIPO DE AÇÃO: Esbulho / Turbação / Ameaça ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... APELANTE: GENEZIA GRACIANA RIBEIRO BRAHM (AUTOR) APELANTE: JOSE PAULO LOPES BRAHM (AUTOR) APELADO: JACIR BONAT CAVALHEIRO (RÉU) ... ... -
Acórdão nº 51589590820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. - TUTELA PROVISÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DE COBRANÇA. VEDAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO NEGATIVO. CONCESSÃO DE PLANO. REQUISITOS. NA SISTEMÁTICA DO CPC/15 AS TUTELAS DE URGÊNCIA CAUTELARES E DE ANTECIPAÇÃO DE DIREITO MATERIAL ESTÃO MATIZADAS SOB O REGRAMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA; E QUE
... TIPO DE AÇÃO: Práticas Abusivas ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... AGRAVANTE: AUGUSTO MACEDO PEREIRA AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A ... RELATÓRIO ... AUGUSTO MACEDO PEREIRA agrava da decisão ... -
Acórdão nº 52347568720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. - PENHORA. AVALIAÇÃO. OFICIAL DE JUSTIÇA. IMPUGNAÇÃO. A IMPUGNAÇÃO À AVALIAÇÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA EXIGE FUNDAMENTAÇÃO SUBSISTENTE PARA MOTIVAR A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE A IMPUGNAÇÃO FOI INSTRUÍDA COM PARECER DE MERCADO; HÁ CONSIDERÁVEL DISPARIDADE DE VALORES; E SE IMPÕE...
... TIPO DE AÇÃO: Cédula de crédito bancário ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... AGRAVANTE: BRUNO BRUST AGRAVADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE PANAMBI - SICREDI PANAMBI ... ... -
Acórdão nº 51389494020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. EMBARGOS DE TERCEIRO. - TUTELA PROVISÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCONSTITUIÇÃO DE PENHORA. AVERBAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DO IMÓVEL. REQUISITOS. NA SISTEMÁTICA DO CPC/15 AS TUTELAS DE URGÊNCIA CAUTELARES E DE ANTECIPAÇÃO DE DIREITO MATERIAL ESTÃO MATIZADAS SOB O REGRAMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA; E QUE AGORA PODE FUNDAMENTAR-SE EM URGÊNCIA OU TÃO
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO RESIDENCIAL ONE ATLANTIDA HOUSES AGRAVADO: CHRISTIANE AMORIM CAES AGRAVADO: JORGE ANTONIO ... -
Acórdão nº 50039607120198213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 24-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. POSSE. BENS IMÓVEIS. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. - PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. PROVA. NA AÇÃO POSSESSÓRIA INCUMBE AO AUTOR PROVAR A OFENSA À SUA POSSE QUE É FATO CONSTITUTIVOS DO DIREITO ALEGADO; E AO RÉU PRODUZIR PROVA ADVERSA ÀQUELA. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE A PROVA AUTORIZAVA A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO; E SE IMPÕE MANTER A SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Imissão ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... APELANTE: SANDRO LUIS RODRIGUES DOS SANTOS (REQUERIDO) APELADO: CENIRA DOS SANTOS OLIVEIRA (REQUERENTE) ... RELATÓRIO ... SANDRO ... -
Acórdão nº 50000096320108210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 24-11-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. POSSE. BENS IMÓVEIS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL. MANDATO. ADVOGADO. PROCURAÇÃO. CÓPIA. DESNECESSIDADE DE ORIGINAL. NÃO HÁ IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO QUANDO O FEITO É INSTRUÍDO COM CÓPIA SIMPLES DA PROCURAÇÃO OUTORGADA AO PATRONO E A PARTE ADVERSA NÃO NEGA A AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO. A IMPUGNAÇÃO DE CÓPIA SIMPLES, ASSIM COMO DE AUTÊNTICA OU...
... TIPO DE AÇÃO: Esbulho / Turbação / Ameaça ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... APELANTE: NELMA MOREIRA GIL (AUTOR) APELANTE: GISLAINE STEGUES BARBOSA (RÉU) APELANTE: LUIS CARLOS SILVEIRA BARBOSA (RÉU) APELADO: OS ... -
Acórdão nº 50651436920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. - TUTELA PROVISÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DE DESCONTOS. REQUISITOS. NA SISTEMÁTICA DO CPC/15 AS TUTELAS DE URGÊNCIA CAUTELARES E DE ANTECIPAÇÃO DE DIREITO MATERIAL ESTÃO MATIZADAS SOB O REGRAMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA; E QUE AGORA PODE FUNDAMENTAR-SE EM URGÊNCIA OU TÃO SOMENTE NA EVIDÊNCIA. OS...
... TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... AGRAVANTE: ISOLDI TEREZINHA FAGUNDES DA SILVAAGRAVADO: BANCO BMG S.A ... RELATÓRIO ... ISOLDI TEREZINHA FAGUNDES DA SILVA agrava da ... -
Acórdão nº 50166332520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-05-2022
AGRAVO INTERNO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. APLICAÇÃO DO ART. 932 DO CPC. - TUTELA PROVISÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DA COBRANÇA. REQUISITOS. NA SISTEMÁTICA DO CPC/15 AS TUTELAS DE URGÊNCIA CAUTELARES E DE ANTECIPAÇÃO DE DIREITO MATERIAL ESTÃO MATIZADAS SOB O REGRAMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA; E QUE AGORA PODE...
... TIPO DE AÇÃO: Bancários ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: BRUNO LUIZ SCHULZ ... RELATÓRIO ... Trata-se de agravo interno interposto por BANCO DO ... -
Acórdão nº 50143473020208210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-09-2022
... TIPO DE AÇÃO: Sucumbência ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... APELANTE: MARCIO LUIS FELINI (EMBARGANTE) APELANTE: MARINA ZANCHET RIBEIRO FELINI (EMBARGANTE) APELADO: GILBERTO JOSÉ ALMEIDA PENS ...
-
Acórdão nº 51336577420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO. - TUTELA PROVISÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DE ATOS PROCESSUAIS. REQUISITOS. NA SISTEMÁTICA DO CPC/15 AS TUTELAS DE URGÊNCIA CAUTELARES E DE ANTECIPAÇÃO DE DIREITO MATERIAL ESTÃO MATIZADAS SOB O REGRAMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA; E QUE AGORA PODE FUNDAMENTAR-SE EM
... TIPO DE AÇÃO: Prestação de serviços ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... AGRAVANTE: IEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA AGRAVANTE: RDCTV - REDE DIGITAL DE COMUNICACAO LTDA. AGRAVADO: CONSTRUTORA PW PAINEIS ... -
Acórdão nº 51664532120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. - TUTELA PROVISÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. REGISTRO DE ESCRITURA. ABSTENÇÃO. CONCESSÃO DE PLANO. REQUISITOS. NA SISTEMÁTICA DO CPC/15 AS TUTELAS DE URGÊNCIA CAUTELARES E DE ANTECIPAÇÃO DE DIREITO MATERIAL ESTÃO MATIZADAS SOB O REGRAMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA; E QUE...
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... AGRAVANTE: JUSSARA TEREZINHA ARAUJO DA SILVA ANSOLINAGRAVANTE: OSMAR ANSOLINAGRAVADO: SUELI LEMOS NUNES ... RELATÓRIO ... JUSSARA ... -
Acórdão nº 50020594120208214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. - PRAZO PARA EMENDA. INOBSERVÂNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. A INOBSERVÂNCIA DO PRAZO CONCEDIDO PARA SANAR IRREGULARIDADE AUTORIZA O INDEFERIMENTO DA INICIAL. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE A DETERMINAÇÃO PARA EMENDAR A INICIAL NÃO FOI CUMPRIDA; E SE IMPÕE MANTER A SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Compra e venda ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... APELANTE: VEDA-HERR INDUSTRIA, COMERCIO E MANUTENCAO PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA (EXEQUENTE)APELADO: GENER CREMA (EXECUTADO) ... ... -
Acórdão nº 50006417120208210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. POSSE. BENS IMÓVEIS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. - PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. PROVA. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO. NA AÇÃO POSSESSÓRIA INCUMBE AO AUTOR PROVAR A OFENSA À SUA POSSE QUE É FATO CONSTITUTIVOS DO DIREITO ALEGADO; E AO RÉU PRODUZIR PROVA ADVERSA ÀQUELA. A ARGUIÇÃO DA EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO EXIGE PROVA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM...
... TIPO DE AÇÃO: Posse ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... APELANTE: JOSIANE GAMA NEVES (RÉU) APELADO: VERA MARCIA MASSERON LAVIAGUERRE DA SILVA (AUTOR) ... RELATÓRIO ... JOSIANE GAMA ... -
Acórdão nº 50820242420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS DE TERCEIRO. TUTELA PROVISÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA. REQUISITOS. NA SISTEMÁTICA DO CPC/15 AS TUTELAS DE URGÊNCIA CAUTELARES E DE ANTECIPAÇÃO DE DIREITO MATERIAL ESTÃO MATIZADAS SOB O REGRAMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA; E QUE AGORA PODE FUNDAMENTAR-SE EM URGÊNCIA OU TÃO SOMENTE NA EVIDÊNCIA. OS PROVIMENTOS DE...
... TIPO DE AÇÃO: Propriedade ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... AGRAVANTE: ITAMAR SIMOES DA COSTAAGRAVADO: CONFACTOR FOMENTO EMPRESARIAL LTDA ... RELATÓRIO ... ITAMAR SIMÕES DA COSTA agrava da ... -
Acórdão nº 50756266120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE. BENS IMÓVEIS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. - TUTELA PROVISÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS. NA SISTEMÁTICA DO CPC/15 AS TUTELAS DE URGÊNCIA CAUTELARES E DE ANTECIPAÇÃO DE DIREITO MATERIAL ESTÃO MATIZADAS SOB O REGRAMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA; E QUE AGORA PODE FUNDAMENTAR-SE EM URGÊNCIA OU TÃO SOMENTE NA EVIDÊNCIA. OS PROVIMENTOS DE URGÊ
... TIPO DE AÇÃO: Posse ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... AGRAVANTE: PATRICIA ALVES (AUTOR) AGRAVADO: SANTOS MOISÉS PEREIRA DA SILVA (RÉU) ... RELATÓRIO ... PATRICIA ALVES agrava da ... -
Acórdão nº 50030311120208214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE COBRANÇA DE VERBAS CONDOMINIAIS. - COBRANÇA. ÔNUS DA PROVA. NA AÇÃO DE COBRANÇA, UMA VEZ DEMONSTRADO O FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR, AO RÉU INCUMBE FAZER PROVA DO PAGAMENTO POR APLICAÇÃO DA REGRA CONTIDA NO INC. II DO ART. 373 DO CPC/15. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE O AUTOR FEZ PROVA DA REGULARIDADE DA COBRANÇA; A RÉ NÃO PRODUZIU PROVA DE PAGAMENTO;
... TIPO DE AÇÃO: Condomínio ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... APELANTE: RUTE SOUZA DOS SANTOS (RÉU) APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DO PINHEIRO II (AUTOR) ... RELATÓRIO ... RUTE SOUZA ... -
Acórdão nº 51641928320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. - TUTELA PROVISÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DE DESCONTO. CONCESSÃO DE PLANO. REQUISITOS. NA SISTEMÁTICA DO CPC/15 AS TUTELAS DE URGÊNCIA CAUTELARES E DE ANTECIPAÇÃO DE DIREITO MATERIAL ESTÃO MATIZADAS SOB O REGRAMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA; E QUE AGORA PODE FUNDAMENTAR-SE EM URGÊNCIA OU TÃO SOMENTE NA...
... TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Material ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... AGRAVANTE: JORGE ELI SINDERMANN MACIELAGRAVADO: BANCO BMG S.A ... RELATÓRIO ... JORGE ELI SINDERMANN MACIEL agrava da decisão ... -
Acórdão nº 50237429020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. - TUTELA PROVISÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO. REQUISITOS. NA SISTEMÁTICA DO CPC/15 AS TUTELAS DE URGÊNCIA CAUTELARES E DE ANTECIPAÇÃO DE DIREITO MATERIAL ESTÃO MATIZADAS SOB O REGRAMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA; E QUE AGORA PODE FUNDAMENTAR-SE EM URGÊNCIA OU TÃO SOMENTE NA EVIDÊNCIA. OS...
... TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano material ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... AGRAVANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA AGRAVADO: SEGREDO DE JUSTIÇA ... RELATÓRIO ... IRACI MANFROI agrava da decisão proferida nos ... -
Acórdão nº 50527777720218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. - INÉPCIA RECURSAL. INTERESSE RECURSAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. NÃO HÁ INTERESSE RECURSAL QUANDO A PARTE PEDE A REFORMA DA DECISÃO PARA OBTER O MESMO PROVEITO QUE LHE FOI ALCANÇADO PELA DECISÃO RECORRIDA. A FALTA DE INTERESSE, POR SE TRATAR DE REQUISITO INTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE DESAUTORIZA O CONHECIMENTO DO RECURSO. CIRCUNSTÂNCIA...
... TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... APELANTE: JULIO CESAR BICA MACHADO (AUTOR) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ... ... -
Acórdão Nº 5007471-75.2019.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 23-02-2022
... ,1.022, inciso II,e 489, 1, incisos III e V,do Cdigo de Processo Civil, porque, com base em"adues inverdicas de que a regio em que implantado o pomar no teria tradio no cultivo de citros e de que o autor no comercializava os frutos produzidos", concluiuque o autor agiu de m-f"sem sequer t-lo ouvido ...
-
Acórdão Nº 0020026-21.2019.5.04.0841 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-08-2021
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020026-21.2019.5.04.0841 (ROT)RECORRENTE: CARLOS MAXWEL LOPES , POMAR ARERUNGUA LTDA, POMAR SOMBRA DO CAVERA LTDA - EPP, CITRUSUL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FRUTAS LTDA ... RECORRIDO: CARLOS MAXWEL LOPES ...
-
Acórdão nº 50142725220208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... APELANTE: VERA MARGARIDA KLAUS (AUTOR) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ... RELATÓRIO ... VERA MARGARIDA KLAUS apela da ...
-
Acórdão nº 51809357120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO. BENS IMÓVEIS. AÇÃO DE USUCAPIÃO. - TUTELA PROVISÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. MANUTENÇÃO DE POSSE. REQUISITOS. NA SISTEMÁTICA DO CPC/15 AS TUTELAS DE URGÊNCIA CAUTELARES E DE ANTECIPAÇÃO DE DIREITO MATERIAL ESTÃO MATIZADAS SOB O REGRAMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA; E QUE AGORA PODE FUNDAMENTAR-SE EM URGÊNCIA OU TÃO SOMENTE NA EVIDÊNCIA. OS PROVIMENTOS DE URGÊNCIA,...
... TIPO DE AÇÃO: Aquisição ... RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR ... AGRAVANTE: GABRIELA DALL OGLIO AGRAVADO: COMPANHIA PREDIAL E AGRICOLA SA ... RELATÓRIO ... GABRIELA DALL OGLIO agrava da ...