portaria 1262 27 dezembro 2007
-
Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... ASSUNTO: [APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ... ... Edite-se a respectiva Portaria". ... Determino, ademais, que seja procedida \xC3" ... se realizará nos dias 08, 09 e 10 de Dezembro" do corrente ano , bem como nos dias 06 e 07/12 \xC2" ... ao período aquisitivo de 29/04/2012 a 27/04/2017.Rege-se a Licença Prêmio pelo Ato ... referente ao período aquisitivo de 01/06/2007 a 29/05/2012. Ocorre que o pedido fora ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... -spacing:-28.092344px;}.ws109b{word-spacing:-27 ... ;}.y156e{bottom:1261.908507pt;}.y12{bottom:1262 ... PORTARIA PR-Nº 119 DE 23 DE AGSOTO DE 2017 DESIGNA ... -0070 KMN6001 FIAT/P ALIO HLX FLEX 2006/2007 67-0083 LOZ8676 FIAT/PALIO HLX FLEX ... pelo Decreto nº 45.478, de 03 de dezembro 2015. Id: 2053534 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-34.590056px;}.ws654{word-spacing:-27 ... ;}.ya16{bottom:1261.773227pt;}.y1005{bottom:1262 ... ATO DE 25/10/2007 - MARGARETE SILV A MUNIZ, ID Funcional nº ... Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emen- da ... E TECNOLOGIA ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 45 DE 05 DE JUNHO DE 2017 ...
-
Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... Do ID 1623949 consta a Portaria nº CCI-83/2022-GSEC, de instauração do ... íodo de 29 de novembro de 2021 a 03 de dezembro de 2021 ... Conforme despacho retro, após as ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262") ... Assunto: [Processo Disciplinar / Sindic\xC3" ... ao período aquisitivo de 29/08/2014 a 27/08/2019. Da análise dos autos verifica-se que no ... ção Judiciária da Bahia (Lei nº 10.845/2007) - art. 255, parágrafo único, bem como no uso ...
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Salvador/BA, 10 de dezembro de 2023. Des. José Cícero Landin Neto Relator ... , Terceira Turma, julgado em 19/10/2020, DJe de 27/10/2020) Após uma análise mais acurada dos ... Conforme lição de Cassio Scarpinella (2007, p. 132) sobre a matéria, a motivação dos atos ... processo', inclusive, sem nenhum tipo de portaria, decreto, circular ou qualquer outra ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9807 do Mato Grosso do Sul, 26-12-2018
... 807 CAMPO GRANDE-MS, QUARTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2018 65 PÁGINAS ... LEIS COMPLEMENTARES ... 27-A ... ; executar atividades de recepção e portaria, prestando atendimento com ... urbanidade e ... Art. 1º 30.6.1997 30.6.1997 1º.4.2007 ... 30 Decreto 8.870/1997 ... Dispõe sobre a ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:26.842993px;}.wseda{word-spacing:27 ... ;}.y7c9{bottom:1261.940427pt;}.ydcc{bottom:1262 ... 19, IV da Instrução Nor- mativa nº 001/2007 c/c a Cláusula Décima do Contrato de ... , alterada pela Lei nº 5.352, de 18 de dezembro de 2008, na forma proposta nos autos pelo ... RIO DE JANEIRO ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA Nº 101 DE 18 DE JULHO DE 2017 DESIGNA SERVIDOR ...
-
Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262") ... Assunto: [Processo Disciplinar / Sindic\xC3" ... da comarca de Salvador, através da Portaria n. CGJ-113/2022-GSEC, para apuração de suposto ... na Lei n.º 6.677/1994 e na Lei 10.845/2007 ... Foram juntadas, pela Secretaria, a ... Silva dos Santos, recebida em 15 de dezembro de 2020, comunicando a existência de inúmeros ... 41 da CF/88 e nos arts. 27 e 28 da Lei Estadual nº 6.677/94. À Egrégia ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... -spacing:-28.092344px;}.ws109b{word-spacing:-27 ... ;}.y156e{bottom:1261.908507pt;}.y12{bottom:1262 ... de 4 de maio de 2000 e nº 156, de 28 de dezembro de 2016." Art. 2° - Fica alterado o art. 15 da ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR GUILHERME TELLES RIBEIRO para ... DE JANEIRO ATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE PORTARIA AGENERSA Nº 528 DE 21 DE AGOSTO DE 2017 DESIGNA ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... -spacing:-34.590056px;}.ws654{word-spacing:-27 ... ;}.ya16{bottom:1261.773227pt;}.y1005{bottom:1262 ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR CARLOS HENRIQUE MANZANI para ... de Fiscalização, designada através da Portaria AGENERSA nº 487/2016, às fls. 04/06 e 67/69 e ... Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emen- da ...
-
Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... , quais sejam: 10 (dez) dias, de 18/03/2024 a 27/03/2024, 10 (dez) 20/05/2024 a 29/05/2024 e 10 ... das atribuições delegadas por meio da Portaria CCI nº 36/2022 - GSEC, DEFIRO o pedido de ... ção Judiciária da Bahia (Lei nº 10.845/2007) - art. 255, parágrafo único, bem como no uso ... licença-prêmio adquiridos após 30 de dezembro de 2015 serão usufruídos, obrigatoriamente, ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) Assunto: [Processo Administrativo Disciplinar ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.349 do Mato Grosso do Sul, 13-12-2023
... 11.349 Campo Grande, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023. 250 páginas ... A autenticidade deste ... 85203.27.811.2105.4776 F ... Promoção e Incentivo a ... n. 2.093, de 24 de outubro de 2007, Lei de Orçamento do corrente exercício ... 8.666/93 e Portaria Normativa ... AGESUL n. 17, de 22 de setembro de ... PORTARIA “P” AGEPREV n. 1262, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ... O DIRETOR- ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... -spacing:-28.092344px;}.ws109b{word-spacing:-27 ... ;}.y156e{bottom:1261.908507pt;}.y12{bottom:1262 ... 2007, de ELIANE MARIA PACHECO BARRETO ... Ausente a ... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no ... pelo Decreto nº 45.478, de 03 de dezembro 2015. Id: 2053534 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Portaria do Diretor de Escola, de 05-10-2023 ... designou FULVIO RODRIGO PAULINO, RG: 27.383.848-9, DI 1, ... 5774-PROFESSOR DE ENSINO ... 1262/2021, folhas 241/242, dos autos ... O processo ... RENTES AO PERÍODO DE 17/08/2006 A 11/02/2007, CERTIDÃO ... Nº 050/2014, PULP Nº ... da LC 444/85, de 27 de dezembro de 1985, e artigos 1º e 6º ... do Decreto ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-28.092344px;}.ws109b{word-spacing:-27 ... ;}.y156e{bottom:1261.908507pt;}.y12{bottom:1262 ... DE JANEIRO ATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE PORTARIA AGENERSA Nº 528 DE 21 DE AGOSTO DE 2017 DESIGNA ... Proc. nº E-08/220.973/2007". LECI PEREIRA VIEIRA , Técnico de Equipamentos M\xC3" ... pelo Decreto nº 45.478, de 03 de dezembro 2015. Id: 2053534 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ...
-
Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... -spacing:-28.092344px;}.ws109b{word-spacing:-27 ... ;}.y156e{bottom:1261.908507pt;}.y12{bottom:1262 ... 2007, de ELIANE MARIA PACHECO BARRETO ... Ausente a ... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no ... pelo Decreto nº 45.478, de 03 de dezembro 2015. Id: 2053534 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... -spacing:-28.092344px;}.ws109b{word-spacing:-27 ... ;}.y156e{bottom:1261.908507pt;}.y12{bottom:1262 ... 2007, de ELIANE MARIA PACHECO BARRETO ... Ausente a ... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no ... pelo Decreto nº 45.478, de 03 de dezembro 2015. Id: 2053534 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ...
-
Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:-28.092344px;}.ws109b{word-spacing:-27 ... ;}.y156e{bottom:1261.908507pt;}.y12{bottom:1262 ... 2007, de ELIANE MARIA PACHECO BARRETO ... Ausente a ... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no ... pelo Decreto nº 45.478, de 03 de dezembro 2015. Id: 2053534 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... -spacing:-28.092344px;}.ws109b{word-spacing:-27 ... ;}.y156e{bottom:1261.908507pt;}.y12{bottom:1262 ... 2007, de ELIANE MARIA PACHECO BARRETO ... Ausente a ... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no ... pelo Decreto nº 45.478, de 03 de dezembro 2015. Id: 2053534 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ...
-
Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... -spacing:-28.092344px;}.ws109b{word-spacing:-27 ... ;}.y156e{bottom:1261.908507pt;}.y12{bottom:1262 ... 2007, de ELIANE MARIA PACHECO BARRETO ... Ausente a ... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no ... pelo Decreto nº 45.478, de 03 de dezembro 2015. Id: 2053534 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-28.092344px;}.ws109b{word-spacing:-27 ... ;}.y156e{bottom:1261.908507pt;}.y12{bottom:1262 ... 2007, de ELIANE MARIA PACHECO BARRETO ... Ausente a ... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no ... pelo Decreto nº 45.478, de 03 de dezembro 2015. Id: 2053534 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -spacing:26.160120px;}.ls54{letter-spacing:27 ... ;}.ya1c{bottom:1261.926693pt;}.y318{bottom:1262 ... DE FISCALIZAÇÃO ATO DO SUPERINTENDENTE PORTARIA SUFIS N° 362 DE 22 DE JANEIRO DE 2019 DECLARA ... EM 06/12/2018 Ao sexto dia do mês de dezembro de dois mil e dezoito reuniu-se o Conselho de ... 02/12/2002 a 30/06/2003, 01/12/2003 a 22/08/2007, por solicitação do servidor. PROCESSO Nº ...
-
EDITAIS - LICENCIAMENTO
... DE DEZEMBRO" DE 1989, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA ... LEI N\xC2" ... o estabelecido na Lei Municipal nº 14.469/2007, ... Decreto Municipal nº 52.830/2011, Portaria ... 02.133.814/0001-20 ... 27. BETTA COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA ME - CNPJ: ... agendamento pelo telefone 3243-1263 e 3243-1262 ... O INTERESSADO DEVERÁ RETIRAR MENSALMENTE, ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
... -spacing:-34.590056px;}.ws654{word-spacing:-27 ... ;}.ya16{bottom:1261.773227pt;}.y1005{bottom:1262 ... ÇÃO E FINANÇAS ATO DA DIRETORA-GERAL *PORTARIA DGAF Nº 1743 DE 19 DE MAIO DE 2017 DESIGNA ... PROCESSO Nº E-03/10100740/2007 - EVANIL RIBEIRO DA SILV A, ID Funcional ... Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emen- da ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... -spacing:-34.590056px;}.ws654{word-spacing:-27 ... ;}.ya16{bottom:1261.773227pt;}.y1005{bottom:1262 ... ATO DE 25/10/2007 - MARGARETE SILV A MUNIZ, ID Funcional nº ... Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emen- da ... E TECNOLOGIA ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 45 DE 05 DE JUNHO DE 2017 ...