portaria 17 83
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 360/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... a Portaria GM/MS nº 2.012, de 23 de agosto de 2011, que ... Bozano 123 33 65 53% 0.53 ... Braga 216 17 18 8% 0.08 ... Brochier 313 47 111 36% 0.36 ... Cachoeirinha 6.292 2.041 5.156 83% 0.83 ... Cacique Doble 317 108 263 84% 0.84 ...
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PORTARIA Nº 8.325, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
... ÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência delegada Portaria SRH nº 83, de 17 de abril de 2001, considerando o disposto do artigo 37 da Lei nº ...
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Portaria, PORTARIA SSP Nº 084, 30 DE JULHO DE 2021. PROA nº 21/1200-0000110-0 O SECRETÁRIO DE ESTADO
... PEDRO DE OLIVEIRA 4681797 00503507076 01/02/2022 83 EMAIL DA/SSP MRCIO ROBERTO GALDINO 2191768 03903894379 ... 91 DONIZETT CUNHA DE AZEVEDO 2458691 00569458421 17/05/2024 ...
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Acordao N° 1342689 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Agravo de instrumento. Acumulação de cargos públicos. Análise judicial apenas do requisito da compatibilidade de horários. Necessidade de dilação probatória. Decisão que, na origem, indeferiu antecipação de tutela. Manutenção da decisão agravada. Agravo de instrumento conhecido e improvido. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão prolatada pelo 4º juizado especial da...
... ão do Distrito Federal, instituída pela Portaria nº 461, de 14/12/2020, ... publicada no Diário ... G.E.- EDUC EM SAUDE - SEE/DF, ingresso: 25/07/83" e aposentadoria em 11/09/18) ... 3. Afirma que, \xE2" ... antecipação de tutela ... 17. Não obstante, tal declaração se deu em ... -
Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... CURSO DE PROCESSO COLETIVO 3ed.indb 517 17/05/2022 15:59:21 ... 17/05/2022 15:59:21 ... do mp devidamente exteriorizado por uma portaria. este formalismo indica a oficialidade (art. 2º, ... 83-84 ... EBOOK CURSO DE PROCESSO COLETIVO ...
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Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº. 01/2023 A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA,
... Portaria FEPAM 65/2008, Portaria SEMA 103/2017 e Decreto ... JOSÉ RUPP 009.249.550-82 314 002856-0567/17-1 ... Por unanimidade, a JJIA/SEMA decidiu pela ... KÁTIA BRAGHIROLLI 017.139.840-83 3328 000861-0567/19-1 ... Por unanimidade, a ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 96 23 08 2021 43ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E D2,BUTANTAN D1+D2 E ASTRAZENECA D2
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ... 53.554 ... 22.073 ... 17.400 ... 12.949 ... 12.950 ... Jangada ... 90.329,0 ... 429.745,0 ... 83.627,0 ... Confresa ... 21.045 ...
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Legislação Complementar
... Genebra, em 17 de junho de 1999 ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... Art. 83. Caberá ao Ministério dos Direitos Humanos ...
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PORTARIA Nº 80, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
... 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1a no 460, de 16 ...
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PORTARIA Nº 213, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
... Þes legais, considerando o disposto no artigo 14 da Portaria PRT-1a no 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1a no 460, de 16 ...
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DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... Art. 17. Na etapa de recebimento de inscrição de ... em data anterior à da publicação da portaria de autorização para captação de recursos. § ... Art. 83 ...
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Acórdão Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... criminosos: (a) Nos dias 17 de novembro de 2020, 6 de dezembro de 2020 ... e ... FEDERAL (art. 23, II, da Lei n. 7.170/83); (c) O denunciado incitou, nos ... dias 17 de ... portaria administrativa modificando a contagem dos ...
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Contratos, Assunto: Contrato Expediente: 21/2000-0057633-3 Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2022/021719
... na Portaria GM/MS nº. 590/2023, de 09 de maio de 2023, no ... º 449/2023." CLÁUSULA SEGUNDA: INCLUIR o item 17.2 ... na Cláusula Décima Sétima - Do Recurso ... 5- Saldo de 83% ... do valor R$ ... 14.800,00 que ... resta ser ...
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Decisão da Presidência nº 30953 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2017
... disciplinar que fora anulado por portaria, pois esta foi posteriormente declarada nula pela ... ção do primeiro PAD sob n° 46212.017742/2006-83). 4 ... Houve contrarrazões (e-STJ fls ... 17) ... Sobre a reintegração, alegou que: (i) ...
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PORTARIA Nº 416, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
... 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1a no 460, de 16 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 998-06.2015.5.22.0001) 22-11-2017
... úblico do Trabalho, ante o disposto no artigo 83 do Regimento Interno do Tribunal Superior do ... provido." (TST, 8ª Turma, AIRR 337-63.2015.5.17.0131, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, ... 4.595/64, nem com as disposições da Portaria 588/2000, do Ministério das Comunicações, e da ...
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Acordão da Primeira Turma, 31-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.MANDADO DE SEGURANÇA. DEPÓSITO JUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 6/2009 E 10/2009. ALTERAÇÃO. LEGALIDADE.PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. JUROS REMUNERATÓRIOS. REPETITIVO RESP N.1.251.513/PR.1. Afasta-se a alegada violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015,porquanto o acórdão recorrido manifestou-se de maneira...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 82008-03.2014.5.22.0003)
... dever de segurança prevista da Lei nº 72.102/83. Sucessivamente, defende a inexistência de ... com o artigo 1º da Lei 7.102/83, artigo 17 da Lei 4.595/64, nem com as disposições da ...
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PORTARIA Nº 34, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
... 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1a no 460, de 16 ...
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Ato administrativo
... - 4 edição [MENOR].indd 109 09/02/2018 17:06:26 ... 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS ... ções aos administrados ou a si própria 83 ” ... Para José dos Santos Carvalho Filho, ... (D) o parecer e o provimento. (E) a portaria e a resolução ... Comentários: Os atos ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 17 de 218 ... RE 1101937 / SP ... inadmitiu seu ... Portaria/MJ nº 534/2005 e do Decreto Presidencial de ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 83 de 218 ... RE 1101937 / SP ... Os embargos de ...
- nº 96.01.36651-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 3 de Octubre de 2000
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 17 Adicionalmente, Dickie realça três ... 83 ... Hipótese que contraria o princípio da ... 13 da Portaria Normativa Procon-SP n o 26/06, com nova ...
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PORTARIA Nº 161, DE 25 DE MAIO DE 2020
... 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1a no 460, de 16 ...
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PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
... 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1a no 460, de 16 ...