portaria 2048 2008
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Xapuri
... PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI ... PORTARIA N° 041 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 ... O Secretário ... 010.1002/1003/1004/1069/1099/2008/2059 ... GABINETE DO VICE-PREFEITO ... 002.1041/1043/1044/1045/1046/1047/1052/1060/2048/2069/2074 ... SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 7300-93.2008.5.04.0002)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E VOLO DO BRASIL S/A. RECURSO DE REVISTA ANTERIOR À LEI 13.015/2014. DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SÚMULA 86 DO TST. INAPLICABILIDADE . De acordo com a jurisprudência desta corte, consubstanciada na Súmula 86 do TST, o benefício da isenção do...
... Anexo 2, da Portaria MTE nº 3.214/78 ... As rés argumentam que nas suas ... Provimento parcial no tópico" (fls. 2046-2048) ... Em suas razões de recurso de revista as reclamadas alegam ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-44800-78.2009.5.16.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... -se o atendimento pré-hospitalar móvel (Portaria do Ministério da Saúde nº 2.048, de 5 de ... 148 de 26/6/2008, revogou a Súmula n. 17 e a OJ n. 02 da SDI-I, e ...
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Acórdão nº 2000.34.00.027134-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Agosto de 2007
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO DA CAUSA - EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os Embargos de Declaração são via de impugnação cabível para sanar do acórdão contradições ou obscuridade, ou ainda, para suprir omissão sobre ponto acerca do qual o Tribunal deveria pronunciar-se, a teor do artigo 535 do CPC. 2. Não há vício sanável por...
... junho de 2001 (data da publicação da Portaria nº 492), os servidores em atividade percebiam a ... provisória nº 2.229-43/01 (antiga MP nº 2048/00), bem como deixou de apreciar importantes ... Publique-se ... Brasília, 1ºde abril de 2008 ... -
Acórdão nº 2000.34.00.027134-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Agosto de 2007
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO DA CAUSA - EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os Embargos de Declaração são via de impugnação cabível para sanar do acórdão contradições ou obscuridade, ou ainda, para suprir omissão sobre ponto acerca do qual o Tribunal deveria pronunciar-se, a teor do artigo 535 do CPC. 2. Não há vício sanável por...
... junho de 2001 (data da publicação da Portaria nº 492), os servidores em atividade percebiam a ... provisória nº 2.229-43/01 (antiga MP nº 2048/00), bem como deixou de apreciar importantes ... Publique-se ... Brasília, 1ºde abril de 2008 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1338-19.2011.5.03.0065)
Em razão da prejudicialidade do tema "promoções por merecimento", inverte-se a ordem de julgamento do recurso de revista da CEF. I - RECURSO DE REVISTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF . RECURSO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. PRESCRIÇÃO....
... Pessoais" pagas até junho de 2008 em rubricas individualizadas nos demonstrativos ... Portaria 473/2009), além de promoções por antiguidade a ... -
Acórdão nº 2008/0060379-7 de T5 - QUINTA TURMA
... por Procuradora Regional da República em extrapolação da portaria de designação expedida pelo Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da ...
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Eventos Funcionais
... Gabinete do Vice Governador ... PORTARIA/GVG Nº 56/2017 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ... 2008, e no Processo nº ... 000203/2017, RESOLVE ...
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Câmara Municipal de Senador Guiomard
... CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO ... PORTARIA Nº062/2019 ... O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ...
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Decisão Monocrática nº 5010177-52.2011.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Noviembre de 2012
... interruptivo da prescrição (autos nº 2008.70.00.009109-2) dentro do quinquênio após o ... como definido pela administração na portaria do Ministério de Administração e Reforma do ...
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Acórdão nº 2004.33.00.011085-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Agosto de 2007
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO DA CAUSA - EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os Embargos de Declaração são via de impugnação cabível para sanar do acórdão contradições ou obscuridade, ou ainda, para suprir omissão sobre ponto acerca do qual o Tribunal deveria pronunciar-se, a teor do artigo 535 do CPC. 2. Não há vício sanável por...
... junho de 2001 (data da publicação da Portaria nº 492), os servidores em atividade percebiam a ... Publique-se ... Brasília, 1º de abril de 2008 ... -
Acórdão nº 2004.33.00.011085-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Agosto de 2007
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO DA CAUSA - EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os Embargos de Declaração são via de impugnação cabível para sanar do acórdão contradições ou obscuridade, ou ainda, para suprir omissão sobre ponto acerca do qual o Tribunal deveria pronunciar-se, a teor do artigo 535 do CPC. 2. Não há vício sanável por...
... junho de 2001 (data da publicação da Portaria nº 492), os servidores em atividade percebiam a ... Publique-se ... Brasília, 1º de abril de 2008 ... -
Decisão Monocrática nº 5001879-56.2011.404.7102 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Octubre de 2011
... Aduz que a Portaria MEC 474, de 28/08/1987, a qual visava a dar ... ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 11/09/2008, DJe 03/11/2008) ... Nesse norte, insta ...
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Eventos Funcionais
... Exercício da Presidência da AMGESP – Portaria 075/2015 ... Maceio - quinta-feira ... 26 de ... no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, ... de 15 de setembro de ... no Processo nº 3300-2048/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do ...
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Acórdão Nº 0020971-85.2016.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 03-04-2020
... ANEXO 13 DA NR-15 DA PORTARIA 3.214/78. Em julgamento de incidente de recursos ... 2048, de 17 de dezembro de 2018) ... I - depósito ... Martins Filho, Data de Julgamento: 17/11/2008, Tribunal Pleno, Data de Publicação: ...
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Acórdão Nº 0020267-32.2019.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 02-07-2020
... médio, na forma do Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78 ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e ... BASE DE CÁLCULO. A partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da Súmula Vinculante nº 4 ...
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Decisão monocrática nº 0002049-18.2020.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 11-03-2021
... no Estado de Mato Grosso, nos termos da Portaria-Conjunta TJMT nº 256 de 25 de fevereiro de 2021, ... e, o outro, nos autos da ação penal nº 2048-33.2020.8.11.0006, o qual teria sido cometido ...
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PORTARIA Nº 1.241, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
... 993 0,44% 2047 16.867.821 0,05% 162.417.129 0,48% -145.549.309 0,43% 2048 15.630.171 0,04% 163.243.481 0,46% -147.613.311 0,42% 2049 14.442.038 ... 5.250.045 6.769.311 78.205 1.720.541 1.597.455 1.597.455 Empenhos de 2008 48.561.056 48.678.681 5.685.001 5.567.377 4.488.580 1.078.797 23.756 ...
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Decisão Monocrática nº 5010619-18.2011.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Noviembre de 2012
... interruptivo da prescrição (autos nº 2008.70.00.009109-2) dentro do quinquênio após o ... como definido pela administração na portaria do Ministério de Administração e Reforma do ...
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PORTARIA Nº 3.490/GM-MD, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
... Portaria Normativa nº 587, de 8 de abril de 2008. Portaria Normativa nº 882, de 26 de maio de 2010. Portaria Normativa nº ...
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Acórdão Nº 0702656-54.2012.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. INSURGÊNCIA DO ENTE FEDERADO. ALEGADA SENTENÇA EXTRA PETITA. TESE INSUBSISTENTE. EQUÍVOCO NO PAGAMENTO PERCEBIDO QUANDO JÁ DECORRIDOS MAIS DE CINCO ANOS DO SEU IMPLEMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA VANTAGEM. MANUTENÇÃO DA IMPORTÂNCIA HABITUALMENTE AUFERIDA QUE SE IMPÕE. HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E...
... vencimentos o valor da FG-1, consoante Portaria IVC n 2048/96, em dezembro de 1996, p. 13, e ... Min. Crmen Lcia, Tribunal Pleno, DJe 13/6/2008; AI 490.551-AgR, Rel. Min. Ellen Gracie, 2 Turma, ... -
Decisão Monocrática nº 0014363-57.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011
... OBRIGAÇÃO DE PAGAR. COMPENSAÇÕES - PORTARIA MARE N. 2.179/98 - INAPLICABILIDADE. INCIDÊNCIA ... 2008.71.02.003957-0, Terceira Turma, Relator Roger ... 2048-26/00 ... (TRF4, AC 0005072-87.2008.404.7000, ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ... do próprio Ministério da Saúde (Portaria 2048/2002); que era imprescindível que o chamado ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0000324-69.2021.8.19.0027 (Cível), 01-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA PROFESSOR ESTADUAL. Autora, professora pública estadual aposentada, ingressou em Juízo requerendo a adequação de seus vencimentos ao piso salarial nacional estabelecido pela Lei Federal nº 11.738/2008. Sentença de procedência que é alvejada pelo Ente Estadual e pela...
... estabelecido pela Lei Federal nº 11.738/2008 ... Sentença de procedência que é alvejada ... 5) Janeiro de 2022: R$ 3.845,63 ... PORTARIA Nº 67, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 – PORTARIA ...