portaria 2048 resumo
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Acórdão nº 2003.34.00.022604-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Agosto de 2007
... 2.048/2000 ... Sustentam, em resumo, que a referida gratificação foi instituída ... O exame do artigo 41 da MP N. 2048/2000 revela que a gratificação em comento, ... junho de 2001 (data da publicação da Portaria n. 492), os servidores em atividade perceberam a ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0254258-5 de T6 - SEXTA TURMA
... 10, II, E PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA 349/2001 ... Parcial provimento da apelação e ... Alega, em resumo, que o pagamento da GDAFA é indevido aos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 815-67.2015.5.12.0048)
... ÃO ENQUADRAMENTO NO ANEXO 14 DA NR-15 DA PORTARIA Nº 3.214/78 ... Aduz, em resumo, que, como agente comunitária de saúde, ...
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Acórdão nº 70085072304 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 26-05-2022
... e de uso proibido no país, conforme Portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998, do Ministério ... 2046-2048 e 2154-2156) ... Substituídos os debates orais ... Em resumo, o Defensor Público afirmou que o depoimento das ...
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Perícias Médicas -Em Diversas Áreas-
... a) Resumo" Clínico da Internação: ... • Identificaç\xC3" ... Portaria ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1083-11.2015.5.14.0002) 04-12-2018
... caderno investigatório, mediante Portaria, para apurar em todas as suas circunstâncias os ... Em resumo, prendeu as duas travas com parafuso, mas a ... cujus completaria 65 anos de idade, em 03/09/2048. [destaque da Relatoria] ... ...
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Diário dos Municípios
... através da Portaria GP N.º 003/2022, TORNA PÚBLICO, a todos ... os ... na Portaria MS/GM nº. 2048/2022 e demais legislações do ... Ministério da ... Eletrônico: 0192/2022. Resumo Contrato ... 91/22 entre Município Diadema e ...
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Introdução
... cit., vol. 47, p. 118). Em resumo, não mais se tolera, hoje, o que acontecia ... tão somente instituiu, através da Portaria n. 540, de 15 de outubro de 2004, o Cadastro de ...
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Sentença nº 1001111-73.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-10-2023
... Em resumo, o reclamante não logrou comprovar a existência ... O vídeo juntado à fl. 2048 mostra o momento em que o reclamante seguia na ... ; ( ... ) que passa crachá na entrada da portaria e este horário não consta na ficha; não havia ...
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Acórdão nº 1.0000.22.014500-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. TEMA 793 DO STF. INCLUSÃO DA UNIÃO FEDERAL NO POLO PASSIVO. DESNECESSIDADE. INSUMO ALIMENTAR. DIRECIONAMENTO DO TRATAMENTO: ATRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO. TEMA 793 DO STF. LEI ESTADUAL Nº 13317/99. CÓDIGO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.- O Supremo Tribunal Federal, recentemente e por maioria, fixou a seguinte tese de repercussão geral (Tema 793): "Os entes da federação, em...
... Sade, aprovada por intermdio da vigente Portaria MS n. 710, de 10 de junho de 1999, expedida pelo ... alta complexidade e de alto custo so, em resumo, do mbito de atuao dos Estados e do Governo ... -
Acórdão nº 1.0000.22.014500-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. TEMA 793 DO STF. INCLUSÃO DA UNIÃO FEDERAL NO POLO PASSIVO. DESNECESSIDADE. INSUMO ALIMENTAR. DIRECIONAMENTO DO TRATAMENTO: ATRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO. TEMA 793 DO STF. LEI ESTADUAL Nº 13317/99. CÓDIGO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.- O Supremo Tribunal Federal, recentemente e por maioria, fixou a seguinte tese de repercussão geral (Tema 793): "Os entes da federação, em...
... Sade, aprovada por intermdio da vigente Portaria MS n. 710, de 10 de junho de 1999, expedida pelo ... alta complexidade e de alto custo so, em resumo, do mbito de atuao dos Estados e do Governo ... -
Da execução - (arts. 876 a 892)
... ) consultar: a ) até dezembro de 1985 - Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 - tabela ... Em resumo, nas possessória, o particular se encontra no ...
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Acórdão Nº 0702656-54.2012.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. INSURGÊNCIA DO ENTE FEDERADO. ALEGADA SENTENÇA EXTRA PETITA. TESE INSUBSISTENTE. EQUÍVOCO NO PAGAMENTO PERCEBIDO QUANDO JÁ DECORRIDOS MAIS DE CINCO ANOS DO SEU IMPLEMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA VANTAGEM. MANUTENÇÃO DA IMPORTÂNCIA HABITUALMENTE AUFERIDA QUE SE IMPÕE. HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E...
... os fundamentos apresentados na deciso:"Em resumo, a inteleco esposada na ocasio pauta-se nos ... vencimentos o valor da FG-1, consoante Portaria IVC n 2048/96, em dezembro de 1996, p. 13, e ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... º Luiz Edmundo Carrijo Coube, 14-01 - Portaria 1 ... Vargem Limpa ... Bauru – SP ... 2) LISTA ... 5th. ed. New York: McGraw-Hill, ... 2013. 2048 p. (McGraw-Hill series in civil and environmental ... 8.1.3.2. Trabalho completo e/ou resumo expandido em ... anais de reunião científica ...
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Decisão Monocrática nº 1.0433.08.255531-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2015
... 128/133, em cujas razões defende, em resumo: que não detém atribuição para o fornecimento ... teor da Lei nº 8.080/1990, bem como da Portaria nº 2.048/2009, do Ministério da Saúde; que a ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4221 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
pessoal. aposentadoria. inclusão do adicional de gestão educacional (age) para fins de cálculo da parcela de quintos. impossibilidade. DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS. ILEGALIDADE. REGISTRO DO ATO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO ART. 7º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO/TCU 353/2023.
... de Ensino, nos valores estipulados pela Portaria 474/1987-MEC, desde que incorporadas at ... no h irregularidade no valor pago.O quadro resumo de ocorrncias e, quando for o caso, o ... -
Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (secult)
... e Economia Criativa (SECULT) ... PORTARIA Nº 172/2023 Maceió, 25 de outubro 2023 ... A ... 2K (2048 x 1080 pixels, 2048 x 858 pixels, 1998 x 1080 ... FUNÇÃO NO PROJETO: TELEFONE: ... RESUMO CURRICULAR (Não ultrapassar duas páginas) ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... cit., vol. 47, p. 118). Em resumo, não mais se tolera, hoje, o que acontecia ... tão somente instituiu, através da Portaria n. 540, de 15 de outubro de 2004, o Cadastro de ...
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Portaria nº 2048/2019
... Bastos Guanabara Inspetor PC 167.837-1-4 106,50 Alberge Lucena do Nascimento Inspetor PC 301.239-0-5 106,50 TOTAL R$ 6.016,00 RESUMO Total de Policiais Civis =49 Valor Geral =R$ 6.016,00 Armas Apreendidas: Revlveres =8 Pistolas =4 Carregador =1 *** *** *** PORTARIA N2048/2019-GS - ...
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Sentença nº 1000410-68.2020.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
... Destacam-se as fls. 2048 (das 20h às 4h42min, foram realizadas três ... constante da decisão de julgamento e do resumo do acórdão, de modo a estabelecer a incidência ... , em face do teor do artigo 2º da Portaria ...
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Acórdão Nº 0003713-06.2018.8.16.0139 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-01-2023
... aplicabilidade da Lei Municipal n. 2048"/2013; a ausência de ... elementos probatórios h\xC3" ... defesa do réu ILARIO KOLACHNEK alega, em resumo, a ausência de ... provas a comprovar o agir ... por meio da portaria de mov. 5.1; dos Ofícios de movs. 5.2/5; da ...
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Acórdão Nº 0900035-95.2014.8.24.0002 do Quinta Câmara de Direito Público, 06-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EM FACE DO MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA, COM A FINALIDADE DE QUE ESTE IMPLEMENTASSE O SERVIÇO DE PLANTÃO MÉDICO NA CIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE DETERMINOU AO MUNICÍPIO O FORNECIMENTO DE SERVIÇO MÉDICO ININTERRUPTO (POR MEIO DE PLANTÃO MÉDICO OU SOBREAVISO) NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCAL OU EM OUTRO
... apresentou contestação asseverando, em resumo, que o médico lotado na Unidade Básica de ... Urgências e Emergências, aprovado pela Portaria GM/MS n. 2.048, de 05 de novembro de 2002, que ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Processo SAP/CS nº 2021/2048 ... Contratante: Coordenadoria de Saúde do ... Resumo do Objeto: Conexão TE, Cotovelo ... CNPJ: ... previstos na Portaria" nº 358, de 05 de setembro de 2014, do ... Minist\xC3" ...